DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.821 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pietro Kiyoshi
Maruyama Mendonça, matrícula SIAPE nº 1043290, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização
de Visita Técnica no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional - CAPES/CO O P B R A S S
na Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, em Valparaiso/Chile, no período de
03/11/2022 a 21/11/2022.
Nº 7.831 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Carolina Tamayo Osorio, matrícula SIAPE nº 1381790, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para
participar do Congresso Tercer Encuentro Latinoamericano de Etnomatemática ELEm-3, em
Villarrica/Chile, no período de 26/09/2022 a 30/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 319/REITORIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, até 20 de dezembro de 2022, o prazo estabelecido no Art. 1° da
Portaria n° 444/2019 - Reitoria, de 27 de setembro de 2019, que designou JOSÉ M AU R O
SOUSA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia desta
Universidade, código FCC; e RICARDO SCOLES CANO, Professor do Magistério Superior, para
Coordenador-Adjunto do referido Programa, durante o quadriênio 2018 - 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.111, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.056295/2022-14, resolve:
I. Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DE CARLI LAUTERT - 1560182, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Ciências),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.150, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.057749/2022-74, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de setembro de 2022, o cargo de Publicitário,
ocupado por PRISCILLA BOMFIM DOMINGUES - 1872426, lotada na Superintendência de
Parcerias e Inovação, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo
com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.900, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.051828/2022-71, resolve:
Declarar aberta uma vaga de Técnico de Enfermagem, em virtude do
falecimento de PATRICIA BOCHNIA -3070252, ocorrido em 29 de julho de 2022.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.903, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.055269/2022-79, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 29 de Julho de 2022, data
do falecimento de PATRICIA BOCHNIA - 3070252, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III
da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
à companheira ISACLEIA SOARES DE RAMOS, calculado com base no vencimento percebido
pela ex-servidora, na categoria funcional de Técnico de Enfermagem, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 02, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ULISSES DOS
SANTOS PINHEIRO, SIAPE
nº 1651592,
lotado(a) no(a)
Departamento de Zoologia, no período de 05/10/2022 a 15/10/2022, trânsito incluído,
para visita científica, no(a) Naturalis/Leide, em Leiden/Holanda, ônus para a CAPES.
(Processo nº 23076.089725/2022-61)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.486 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA OLIVEIRA NUNES, matrícula n.º
1415657, Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Química - CT , para realizar
missão de trabalho do Programa CAPES/BRAFITEC, nas cidades de Nancy, Toulouse e Pau,
na França, no período de 16.11.2022 a 24.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES, conforme processo n.º 23077.128742/2022-24.
Nº 1.488 - Autorizar o afastamento do país de VALDENIA APOLINARIO, matrícula n.º
1149543, Professora Titular do Departamento de Economia - CCSA, para participar de
reunião final da Red Cyted/Multibien: "Análisis Multidimensional de las Interacciones
Universidad-Sociedad en Iberoamérica", na cidade de Heredia, na Costa Rica, no período de
10.11.2022 a 20.11.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.128345/2022-52.
Nº 1.489 - Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIS LOPES MORIYAMA, matrícula
n.º 2929066, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Química - CT, para realizar
missão de trabalho no programa CAPES/BRAFITEC, nas cidades de Nancy, Toulouse e Pau,
na França, no período de 16.11.2022 a 24.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES, conforme processo n.º 23077.128821/2022-35.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.660 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a KAREN ST A L L BAU M ,
matrícula SIAPE nº 0359381, no cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências
Econômicas, com proventos integrais. Processo 23078.553648/2022-08.
Nº 5.661 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a BEATRIZ
GRAEFF SANTOS SELIGMAN, matrícula SIAPE nº 0359285, no cargo de Professor Associado,
nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Interna
da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.556696/2022-40.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 30 de agosto de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) SEBASTIAO GUILHERME PEDROSO, Matrícula SIAPE nº 1932808,
publicado no Diário Oficial da União nº167 de 01/09/2022, seção 2, - Pág. 72
Onde se lê: "no período de 02/11/2022 a 01/12/2022";
Leia-se: 
"no
período 
de 
02/11/2022
a 
23/12/2022"
. 
(Processo
23079.236293/2022-77)
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME RAMOS DA SILVA MURICY, Matrícula SIAPE nº 2189891, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período
de 08/10/2022 a 16/10/2022, para participar do 11th International Sponge Symposium, em
Leiden, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.241351/2022-84).
GISLENE APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1291399, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período de 10/10/2022 a 16/10/2022, para participar do VI Seminario Internacional de los
Espacios de Frontera, junto à Universidade Nacional de Itapúa, em Itapúa, Paraguai - com
ônus limitado. (Processo 23079.241326/2022-09).
LENITA ZAJDENVERG , Matrícula SIAPE nº 1154432, ocupante do cargo d e
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
17/10/2022 a 23/10/2022, para participar como membro de banca de Doutorado, junto à
Universidade 
de 
Oslo,
em 
Oslo, 
Noruega 
- 
com
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.240504/2022-76).
ANDREA FERREIRA DA COSTA , Matrícula SIAPE nº 1172479, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
30/10/2022 a 15/11/2022, para realizar missão de trabalho junto à University of
Gothenburg, em Gotemburgo, Suécia - com ônus CAPES. (Processo 23079.241993/2022-
83).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS , Matrícula SIAPE nº 2270997,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Direito, no período de 09/10/2022 a 15/10/2022, para realizar visita de intercâmbio
interinstitucional, junto à Universidad de los Andes, em Santiago, Chile - com ônus UFRJ.
(Processo 23079.239022/2022-73).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO EMILIO VALADAO DE MIRANDA , Matrícula SIAPE nº 6373172, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
02/10/2022 a 07/10/2022, para participar do H2LAC 2022 - 2nd Hydrogen Congress for
Latin America & the Caribbean, em Cartagena das Índias, Colômbia - com ônus limitado.
(Processo 23079.241513/2022-84).

                            

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