DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 581, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 544/2020,
de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de setembro
de 2020; o Memorando Eletrônico nº 207/2022 - PROPPG, de 26 de setembro de 2022,
resolve:
Prorrogar, até 24 de outubro de 2022, o mandato dos servidores Jean Berg
Alves da Silva e Rennan Herculano Rufino Moreira como Coordenador e Vice-Coordenador,
respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal. Designar, até 24 de
outubro de 2022, o servidor docente Jean Berg Alves da Silva, matrícula Siape nº 2359110,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Produção Animal, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.288, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.106294/2022-49, resolve:
NOMEAR, Pró-Tempore, Sandro Luis Petter Medeiros, Matrícula SIAPE 379556,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Centro de Ciências Rurais do Centro
de Ciências Rurais, Código CD3.16, até 22 de novembro de 2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.306, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.069112/2022-41, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marlize Tatsch
Beltrame, Matrícula SIAPE 1095069, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DO REITOR DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2022-09-16, Seção 2,
página 38, referente ao afastamento do país do servidor FERNANDO LUIZ FERREIRA DE
QUADROS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA,
matrícula SIAPE n. 379571.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 171, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Carolina Lisboa Mezzomo , Matrícula SIAPE 2487779, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Diretora do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.082.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
WILLIAM SCHOENAU.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.863 - Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO PIMENTA BERTOLLA, Matrícula SIAPE nº
2377889, do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 23/09/2022 (CD-03).
Nº 3.864 - Nomear o servidor DAN RODRIGUES LEVY, Matrícula SIAPE nº 2925479, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete interino (CD-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 766, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 766 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, RODRIGO BUFET
BERARDINELLI, ocorrida através da Portaria n° 563 de 01 de agosto de 2022, publicada no
DOU de 02 de agosto de 2022, de nº 145, Seção 2, página 35, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 781, 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art 1º- NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado
(a) em concurso público normatizado pelo Edital 26/2016 e suas retificações, homologado
conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado abaixo, em regime de
40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado. A posse do
nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Campus Jorge Amado - Itabuna
. NOME
CARGO
CODIGO DE VAGA
. David de Almeida Bezerra
Junior
Analista 
em 
Tecnologia 
da
Informação
0977157
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 778, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.007150/2022-06, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor JULIO CEZAR CHAVES,
SIAPE 1928876, no período de 03/10/2022 a 01/10/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, para realizar Doutorado, em Lisboa- Portugal.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/10/2022 a 24/10/2022, de
MAYKA REGUIANY PEDRÃO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar,
apresentando trabalho,
da 2nd
International
Conference on
Advanced
Production and Processing - ICAPP 2022, na cidade de Novi Sad, Sérvia, com ônus limitado
(Processo n° 23064.047734/2022-27).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.328, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de
Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47,
do Estatuto Social da Ebserh, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RICARDO VANDERLEI MENEGUELO, matrícula Siape
nº 221****, do cargo de Auditor, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 26 de setembro de 2022.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.837 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JONAS GOMES DA
SILVA, lotado(a) no Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de
Tecnologia, a fim de participar e dialogar com especialistas do Japão responsáveis pelas
Políticas Públicas, Programas e/ou Projetos desenvolvidos para descarbonizar sua
economia, envolvendo Cidades Inteligentes, Veículos Elétricos, Painéis Solares, Fábrica
de Hidrogênio, etc., no Japão, no período de 14/10/2022 a 23/10/2022, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.838 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor RONALDO PONTES
FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º 0399983, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia -FAO do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC
nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com
o direito adquirido a partir de 30/06/2016.
DECLARAR vago o referido cargo de
código 310571 a partir de
03/10/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.839 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 28/09/2022, a servidora GILLIENY
DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2128450, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, - da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido,
código de vaga n.º 311581, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.841 - DISPENSAR o servidor EMERSON DE CASTRO LOBATO, Matrícula SIAPE nº
1900451, ocupante do cargo de Mateiro, da Função Gratificada FG-01, de Gerente, da
Gerência de Patrimônio, Materiais e Transporte do Instituto de Educação, Agricultura
e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 21/09/2022.
DESIGNAR o servidor MURILO ALVES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3305067,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de
Gerente, da Gerência de Patrimônio, Materiais e Transporte do Instituto de Ed u c a ç ã o ,
Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 21/09/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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