DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 704, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)23115.017627/2022-
21, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) RAQUEL GOMES NORONHA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1485391, da Função
Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DESIGN/CCET, a contar de 27/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 705, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.017627/2022-
21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DENILSON MOREIRA SANTOS, CPF 431.930.053-04,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 407715,
para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DESIGN/CCET, a contar de 27/09/2022, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 579, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Marcio de Andrade Batista, CPF nº
158.XXX.XXX-XX, no período de 01/10 a 09/10/2022, para participar do evento: "Congresso
Pesquisa - programa de ação para professores latino-americanos sobre o desenvolvimento
do caráter", realizado pela Fundação VARKEY, em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado
para a UFMT. (Processo nº23108.074701/2022-04).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 563, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012497/2022-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1.390.708, lotada no Departamento de Direito/EDTM, para realizar
palestra pela Rede Democratizing Work, na Universidade de Modena e Reggio Emilia, e
participar do Congresso Internacional "Labour-environment nexus: Legal perspectives and
beyond", com apresentação de trabalho e realização de palestra, na Universidade de Aix-
Marseille., na cidade de Bolonha/Itália, Milão/Itália e Marselha/França, no período de 28
de setembro a 8 de outubro de 2022, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 564, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012419/2022-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANELISE FONSECA DUTRA,
matrícula SIAPE nº 1.218.224, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para participar, com
apresentação de trabalho, do Congresso da Sociedade Internacional de Português Língua
Estrangeira, realizado pelo Instituto de Cultura Brasil Colômbia, na cidade de Bogotá/
Colômbia, no período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2022, com ônus limitado para
a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 557, de 06 de setembro de 2022.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 2.014 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEONARDO CALVETTI, da
Faculdade de Meteorologia, no período de 21 a 30 de outubro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, a fim de participar e apresentar trabalho na '30th Conference on
Severe 
Local 
Storms', 
em 
Santa 
Fe/Estados 
Unidos, 
conforme 
Processo 
nº
23110.036607/2022-08.
Nº 2.015 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora LAURA RUDZEWICZ, do Centro
de Ciências Socio-Organizacionais, no período de 04 a 15 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar
trabalho no 'IX Congreso Latinoamericano de Investigación Turística', em Valdivia/Chile,
conforme Processo nº 23110.035231/2022-14.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do Processo nº 23110.036260/2022-95, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2003 de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU de
26 de setembro de 2022, seção 2, página 38, referente à dispensa do servidor AUGUSTO
PEREIRA DE QUADROS PINTO, onde se lê: "DISPENSAR, a pedido, o servidor AUGUSTO
PEREIRA DE QUADROS PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, da função de Chefe de Seção de Gestão de Obras e Processos,
da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento." leia-se: "DISPENSAR, a pedido, o
servidor AUGUSTO PEREIRA DE QUADROS PINTO, ocupante do cargo de Técnico em
Edificações, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Chefe de Seção de
Gestão de Obras e Processos, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, a
contar de 21 de setembro de 2022.".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.036457/2022-24;
resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico em Edificações - classe D-407, código de
vaga: 282804, ocupado pelo servidor AUGUSTO PEREIRA DE QUADROS PINTO, matrícula
SIAPE nº 1978194, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, por motivo
de Posse em Outro Cargo Inacumulável na Prefeitura Municipal de Gramado, a contar de
23 de setembro de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.050, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de João Batista de Oliveira Silva
Júnior, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1731006, Pensão Temporária a LORIS PORTELA DE
OLIVEIRA, filha menor de 21 anos, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional
n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da
determinação constante do Art.23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.040669/2022-34)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.051, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 997/22, de 05/09/2022, publicado no
D.O.U. de 06/09/2022, referente ao afastamento de KEYLLA MARIA DE SÁ URTIGA AITA ,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1617352, lotada no Centro de
Educação Aberta e a Distância, para participar como representante da Universidade Federal
do Piauí junto ao Grupo de Trabalho Team Piauí Cohort 9, do Programa MIT REAP -
Regional Entrepreneurship Acceleration Program, no Instituto de Tecnologia de
Massachusetts, em Massachusetts, Estados Unidos, no período de 28/11/2022
a
02/12/2022. (considerando o Processo n.º 23111.045884/2022-73)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.390, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO GIROLDO, matrícula SIAPE
1459969, ocupante do cargo de REITOR, para participar da XV Assembleia Geral e XII
Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras
- GCUB, na Universidad Nacional Autônoma de México - UNAM, na Cidade do
México/México, no período de 16/10/2022 a 23/10/2022, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio. Diárias e passagens da Universidade Federal do
Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.002546/2022-17.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 673/GR/UNIR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 999102048.000035/2020-66, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VANESSA MARISCAL RODRIGUES ALVES, SIAPE nº
2126191, ocupante do Cargo Efetivo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Diretoria de
Engenharia e Arquitetura, para o Cargo de Diretora de Engenharia e Arquitetura/Substituta,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
PORTARIA Nº 676/GR/UNIR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008613/2022-97, resolve:
Art.1° Designar a servidora docente KACHIA HEDENY TECHIO, SIAPE nº 2279404,
ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-
REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 548 Art. 1º Exonerar a professora CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO, SIAPE nº
1861356, do cargo de Chefe de Gabinete - CD-3.
Art. 2º Nomear a professora CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO, SIAPE nº
1861356, para exercer o cargo de Pró-reitora de Ensino de Graduação, CD-2.