DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 549 - Art. 1º Exonerar a servidora VERA LUCIA DA PAIXÃO CORDEIRO, SIAPE nº 434865,
da função de Secretária do Gabinete - FG-1.
Art. 2º Nomear, pro tempore, a servidora VERA LUCIA DA PAIXÃO CORDEIRO, SIAPE nº
434865, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete - CD-3.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 542/2022, publicada no DOU em 23.09.2022, seção 2,
página 31, que nomeou o professor GUSTAVO EDUARDO MARCATTI para exercer a função
de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG-2, para que onde se lê: "Art. 1º ...
pelo período de 29.09.2022 a 28.09.2024 ...", leia-se "Art. 1º... pelo período de 25.09.2022
a 24.09.2024 ...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 994, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no art. 6º, caput e incisos I, II, III, IV da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003;
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta na Portaria nº 705/2022
GR/UFS publicada no D.O.U. de 21/06/2022; Considerando o que consta do Processo nº
23113.028806/2020-44/UFS; resolve:
Art. 1º - Alterar o benefício de aposentadoria compulsória, conforme Portaria
nº 705/2022 GR/UFS, publicada no D.O.U. de 21/06/2022, para voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA LEONIA GARCIA COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
6426475, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01,
lotado no DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 998, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.035292/2022-98/UFS ,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA FILOMENA SILVA BARBOSA, CPF:
661.782.315-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE AUGUSTO BARBOSA ,
ocupante do cargo de COZINHEIRO, Matricula Siape 425780, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 9, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 03/08/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Inciso V do art. 77
da Lei 8.213, de 24/07/1991 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 999, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.033880/2022-04/ UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOÃO FERNANDES BRITTO ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 426545, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, lotado no Departamento
de Medicina, em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.000, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 26, §2º, III da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019 e;
Considerando o que consta no Processo nº 23113.035052/2022-79; resolve:
Art. 1º - Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora DINAH LIMA
GIRAO, matrícula SIAPE nº 6426212, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 02, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras, em
regime de Dedicação exclusiva, na proporção de 74% (setenta e quatro por cento) da
média aritmética simples das remunerações.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.002, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18
de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.032539/2022-
30/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSEMEIRE PRADO GAMA DOS ANJOS,
CPF: 103.322.605-00, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DOS ANJOS F I L H O,
ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, Matricula Siape 425232, do quadro
de pessoal desta Universidade, aposentado falecido em 13/07/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 74, no inciso I do
Art. 16, § 2º-B do art. 77 da Lei 8.213, de 24/07/1991 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.003, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.037535/2022-65/ UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARIA DO CARMO MENEZES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 425905, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 04,
Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Recursos Financeiros, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.004, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U'. em 13/11/2019,
combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 26, §2º, III da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019 e;
Considerando o que consta no Processo nº 23113.034263/2021-45/UFS; resolve:
Art. 1º - Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora VILMA SIQUEIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1433903, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAG E M ,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 12, lotada na
CLINICA MEDICA II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na proporção de 60%
(sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.007, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
o Memorando Eletrônico nº 162/2022/DRM de 21 de setembro de 2022; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2146660, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, lotado no Serviço de Apoio às
Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SAL/CAMPUSLAG, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer durante o período de
09/10/2022 a 08/10/2023 a Função Gratificada - FG-2, na qualidade de Chefe do Serviço de
Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SAL / C A M P U S L AG
e de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.008, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
o Memorando Eletrônico nº 162/2022/DRM de 21 de setembro de 2022; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2074432, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, lotado no Serviço de Apoio às Licitações do
Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SAL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer durante o período de 09/10/2022 a
08/10/2023 a Função Gratificada - FG3, na qualidade de Pregoeiro, no âmbito da
Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.009, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais considerando: o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.90; o que
consta do Processo Eletrônico n° 3113.041278/22-78/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 16 de agosto de 2022, o
cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
04, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em decorrência de falecimento
do ex-servidor ALEXANDRE DA SILVA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 1954556.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.013, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.034134/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GIDALVA GOMES DOS SANTOS, CPF:
002.288.915-90, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE MARINHO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, Matricula Siape 426567, do quadro de pessoal
desta Universidade, aposentado, falecido em 28/07/2022, com fundamento no inciso IV, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217 da Lei nº
8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho
de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/07/2022 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legaisConsiderando o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação da
Emenda Constitucional nº 88, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em 08/05/2015;
Considerando o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 2º da
Lei Complementar nº 152, de 03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015; e
Considerando o que consta no Processo nº 23113.035953/2020-08/UFS; Considerando o
que consta na Portaria UFS/GR nº 603/2022 de 21/06/2022 publicada no 28/06/2022;
resolve: