DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA, especialista em políticas
públicas e gestão governamental, Siape nº 1283969, da função de assistente da
Coordenação-Geral de Gestão e Governança, código FCE 2.07, a contar de 16 de setembro
de 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.043, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOÃO PAULO MELO NACARATE, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1165360, para exercer a função
de assistente da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, YARACY DE NORONHA DE CAMPOS, datilógrafa, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Porto Príncipe, transformando em permanente sua missão transitória naquela
missão diplomática.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000759/2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARMOSITA FERREIRA SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HELIO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE
PORTARIA, matrícula SIAPE nº 0458004, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 23 DE AGOSTO DE 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 DE AGOSTO DE 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000818/2022-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PAUL THOMAS SLAZINSKI, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora MARIA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA, ocupante do cargo de OFICIAL DE
CHANCELARIA, matrícula SIAPE nº 1181583, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentada, falecida em 11 DE OUTUBRO DE 2021, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 DE SETEMBRO DE 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000819/2022-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA SILVA EUGENIO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ZEFERINO EUGENIO FILHO, ocupante do cargo de ARTIFICE DE ARTES
GRAFICAS, matrícula SIAPE nº 0459080, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 19 DE AGOSTO DE 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 DE AGOSTO DE 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições e,
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020,
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos (UG 240013) do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo (SIAFI), resolve:
Art. 1º Confirmar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 2º Dispensar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, CPF 103.163.666-84, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 3º Designar EMÍLIO KIMOTO, CPF 768.750.168-34, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Art. 4º Confirmar SABRINA OST CASTRO, CPF 962.496.251-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 5º Confirmar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente
administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
REBECCA SOARES NICOLICH
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição
que lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e
considerando o disposto nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993,
conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, resolve:
Nº 1.033 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da
Classe C, padrão V, da Carreira de Oficial de Chancelaria:
Gilberto Cruz Silva
Luiz Gonzaga Coelho Júnior
Liana Cristina Costa Marques
Maria Lúcia Telles Ferreira Batista
Paolo Alves Dantas Torrecuso
Nº 1.034 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B,
padrão V, da Carreira de Oficial de Chancelaria:
Carolina Antony Gomes de Matos da Fonseca
Saide Maria Vianna Saboia
Daniel Silva de Oliveira
Ariel Antônio Seleme
Mateus Cacique Moraes
Nº 1.035 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, o seguinte integrante da Classe B,
padrão V, da Carreira de Oficial de Chancelaria:
Alberto da Costa Lima
Nº 1.036 - PROMOVER, por merecimento, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A,
padrão V, da Carreira de Oficial de Chancelaria:
João Henrique Sardeiro de Alcântara
Igor Leal Pinto
Daniel Bonfim da Silva
Ludmila Siqueira Mendes Pires Amaral
Marcelo Lopes da Nóbrega
Nº 1.037 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A,
padrão V, da Carreira de Oficial de Chancelaria:
José Iran Bezerra de Lira Vasconcelos
Carlos Augusto Maricato Pinto da Costa
Nº 1.038 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da
Classe C, padrão V, da Carreira de Assistente de Chancelaria:
Diciane Cardoso Silva
Nayara Ferreira Rodrigues
Mônica Lima Muhlethaler Beire
Alexandre Rigueira Bueno dos Santos
Débora Reis Alves de Oliveira
Alfredo Américo Leite Valença
Nº 1.039 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B,
padrão V, da Carreira de Assistente de Chancelaria:
Bruno de Oliveira Santos Paiva Nogueira
Lívia Bonadias Gadelha Delfes
Luiza Corrêa de Araujo Neta
Nº 1.040 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, o seguinte integrante da Classe B,
padrão V, da Carreira de Assistente de Chancelaria:
Luiz Marques de Lima
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS, matrícula SIAPE 1901122,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07,
código nº 16.0447, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica,
do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-
Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.616, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de agosto de 2022, GISELLE GAUDARD DA COSTA
PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08,
código 40.0021, da Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço, da Departamento de
Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.618, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar DYEGO NASCIMENTO CUNHA, matrícula SIAPE 1838583, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código
40.0021, da Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço, do Departamento de Gestão
da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA SILVA