DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.775, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora VALDENEIDE BARBOZA DE QUEIROZ SANTOS TRINDADE,
matrícula SIAPE n. 1514186, para o encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Cruzeiro do Sul, código FCE 1.06, da
Superintendência no Acre, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, resolve:
Nº 2.776 - Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 426029, ocupado pelo servidor GUSTAVO CAMARA MATTOS MARTINS, matrícula
SIAPE nº 3304410, em exercício na Divisão Técnico-Ambiental - Ditec/Supes-AC, a partir de
22/08/2022, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei
nº 8.112/90 (Processo nº 02002.001358/2022-89).
Nº 2.777 - Conceder, em virtude do falecimento do servidor LAES RAPOSO, matrícula SIAPE
nº 682357, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Agropecuária, Classe "B",
Padrão I, a partir de 17 de agosto de 2022, data do óbito, pensão vitalícia a ALARICE
PAULINO RAPOSO, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29
de dezembro de 2020. (Processo nº 02022.002817/2022-11).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 120, de 3 de maio de 2021, constante no Processo n°
48500.005986/2005-23, publicada no DOU nº 83, de 5 de maio de 2021, seção 2, página
42, onde se lê: " V - Eduardo Serrato", leia-se: " IV - Eduardo Serrato".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 261, de 5 de setembro de 2022, constante no Processo n°
48500.003335/2013-06, publicada no DOU nº 173, de 12 de setembro de 2022, seção 2,
página 42, onde se lê: " Assessoria da Diretoria (ASD)", leia-se: "Diretoria (DIR)".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 466, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO, SIAPE nº 1530013, no
período determinado de 10 a 21/10/2022, para exercer o encargo de Substituto eventual
do Chefe da Divisão Nacional de Fiscalização de Receitas da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A
GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA
ATO Nº 54.260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022-
0054260, de 19 de setembro de 2022: 1. Instaurar o processo administrativo de
responsabilização PAR-PB.034.02075/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2,
resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO, Profissional Petrobras de
Nível Superior, matrícula 9626117; ROGERIO BRAGA PINTO, Profissional Petrobras de Nível
Superior, matrícula 9677511; e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de
Nível
Superior,
matrícula:
9650572,
para comporem
a
Comissão
deste
PAR,
sob
coordenação do primeiro. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros
da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de
realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União
(DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 309, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no art. 5º, §1º, da Portaria nº 2.936, de 19 de novembro de 2020
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 647, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º.................................................................................................................
XIV - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
Titular: Tatiana Leite Lopes Romani - SIAPE nº 1799841;
Suplente: Stéfane Natália Ribeiro e Silva - SIAPE nº 17322510." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 310, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Designar TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe de
Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Logística
da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
código FCE 1.07.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 312, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear LUÍS HENRIQUE COSTA VASCONCELOS para exercer o cargo de
Coordenador de
Relações Interinstitucionais da Coordenação-Geral
de Relações
Interinstitucionais do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240080, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Confirmar JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n°
469.003.657-87, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora;
Designar MARCELO RAMOS ARAÚJO, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 073.464.997-51, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência;
Dispensar JOÃO CARLOS BEATO STORTI, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 127.247.018-01, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência;
Designar CARLOS DA FONSECA, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 997.448.057-49, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar EMANUEL LOBO DE ANDRADE, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 015.462.961-82, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar NERO CUNHA FERREIRA, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 069.955.216-84, como Responsável,
substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar JOSÉ AURI DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 145.663.381-34, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar AMARILIO GUIMARÃES MOTA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 059.632.491-04, como
como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar LUIZ ANDRÉ DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 186.211.041-72, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar AMARILIO GUIMARÃES MOTA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 059.632.491-04,
como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;
Designar JOSÉ AURI DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 145.663.381-34, como
Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio.
JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.046, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CELSO DE ARRUDA FRANÇA, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1304981, para exercer a função de chefe do
escritório de representação no estado da Bahia, código FCE 1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES