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DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor SÉRGIO LUIS SIEBRA MOREIRA,
matrícula SIAPE 1653657, Chefe da Seção de Planejamento e Acompanhamento da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, com a finalidade
de participar de missão institucional de prospecção de experiência internacional sobre
tecnologias inovadoras de saneamento - água, abastecimento e tratamento de esgoto, em
Jerusalém - Israel, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para a FUNASA (Processo nº 25290.001045/2022-28).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.180, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR HUGO TOCCI LIMA,
matrícula SIAPE nº 1987230, Coordenador-Geral de Economia da Saúde, do Departamento
de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria-Executiva, com a
finalidade de participar de reunião do Grupo de Trabalho da Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Estatísticas de Saúde, em Paris - França, e de
visita técnica ao Centro de Economia da Saúde da Universidade de York, no Reino Unido,
no período de 9 a 16 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.131950/2022-20).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.187, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALESSANDRA DE SÁ EARP
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1871679, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a
finalidade de participar da 18ª Reunião Anual do Grand Challenges 2022 e do Fórum de
Financiadores, em Bruxelas-Bélgica, no período de 21 a 27 de outubro de 2022, inclusive
trânsito,
com
ônus
para
o
MS, nas
condições
mencionadas
no
Processo
nº
25000.123658/2022-33.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.189, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EVERTON MACÊDO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1658874, Diretor do
Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de
reunião do Grupo de Trabalho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) sobre Estatísticas de Saúde, em Paris - França, e de visita técnica ao
Centro de Economia da Saúde da Universidade de York, no Reino Unido, no período de 9
a 16 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.132147/2022-11).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JORGE FRA N C I S CO
DA CRUZ, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517587, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.001037/2022-61)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 277, DE 25 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº
130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia, por morte, a contar de 23/08/2022, a senhora
MARIA DA SALETE LIMA ANDRÉ, portadora do CPF: 424.550.304-15, na condição de
cônjuge, do(a) ex-servidor(a) JOSE ANDRÉ, aposentado no cargo de ARTIF. DE ES T R U T
DE OBRAS E METALURGIA, neste Ministério da Saúde, sob a matrícula SIAPE nº:
564357, NI, Classe "C", Padrão IV, em face do falecimento do ex-servidor que se deu
em 23/08/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado
com os artigos 11 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira
a partir da data do óbito. (NUP: 25018.002149/2022-89).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 278, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) URANIA MÉRCIA
DA SILVA, detentora do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matr. SIAPE 0566528, NIVEL:NI
CLASSE:S PADRAO:III, admitida no Serviço Público: 02/05/1984, portador do CPF nº
701.559.257-68, no Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base 
no
Art. 
26,
ambos 
da 
Emenda
Constitucional 
103/2019,
processo 
SEI
25018.001289/2022-30.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009339/2022-14, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge JAIRO BRIGIDA, com fundamento nos artigos 217,
inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n°
13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 06.06.2022 da ex-servidora
NEUSA MARIA GOMES CARDOSO BRIGIDA, matrícula SIAPE nº 0650571, Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", ATIVA do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data do óbito da ex-servidora.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.006242/2022-41, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge LEGNAR
REGINA RANGEL BRANDÃO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
29.03.2022 do ex-servidor RAYMUNDO DA SILVA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 0.618.746,
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25000.003988/2022-11, resolve:
Conceder Pensão à
Companheira MARIA DE LOURDES
LACERDA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
12.11.2021, do ex-servidor CESAR SPINA GARZONI, Matrícula SIAPE nº 0.622.973, Médico,
Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011164/2022-05, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge HILDA CERQUEIRA DOS SANTOS, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 26.05.2022 do
ex-servidor ALAMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0619398, Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "VI", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no
Processos nº 25001.011311/2022-39 / 25001.004188/2020-38, resolve:
Conceder Pensão ao Companheiro MARCELO LUIS DE OLIVEIRA TOLEDO, com
fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 06.03.2020, da ex-servidora IONICE FERREIRA GOMES, SIAPE 0.611.865,
Arquivista, Nível Superior, Classe "C", Padrão "II", Aposentado do Quadro de Pessoal

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