DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar IARA ELIZA PACIFICO QUIRINO, matrícula SIAPE nº 3117508, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na
Atenção Primária, FCE-1.10, código nº 20.0039, do Departamento dos Ciclos da Vida, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 779, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2673107,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Saúde do Homem,
FCE-1.10, código nº 20.0041, do Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 780, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FERNANDA SANTOS BORDALO, matrícula SIAPE nº 2043211, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Saúde da Mulher, FCE-1.10,
código nº 20.0042, do Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 781, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GISELLE NUNES MENDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1392981, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Saúde Mental, Álcool
e outras Drogas, CCE -.13, código nº 20.0043, do Departamento dos Ciclos da Vida, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 782, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2043911, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Saúde Perinatal e
Aleitamento Materno, FCE- 1.13, código nº 20.0055, do Departamento de Saúde Materno
Infantil, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 783, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JANINI SELVA GINANI, matrícula SIAPE nº 1522094, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Monitoramento da Rede
Materno Infantil, FCE- 1.13, código nº 20.0056, do Departamento de Saúde Materno
Infantil, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 784, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MANUARA APARECIDA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1838568,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Análise de
Situação de Saúde e da Rede Assistencial, CCE 1.13, código n° 40.0033, do Departamento
de Gestão de Recursos Humanos em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 785, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JAIRO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE 1836748, para
substituir no período de 13/08 a 17/08/2022, o Coordenador de Aperfeiçoamento de
Instrumentos de Investimentos, FCE 1.10, código n° 16.0306, da Coordenação-Geral de
Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 786, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDISON EVANGELISTA DOS SANTOS para substituir, no período de
22/08/2022 a 20/09/2022, o Coordenador de Transferência de Recursos, FCE-1.10, código
nº 16.0599, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, em
virtude de vacância da referida função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 787, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula SIAPE 1495959, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Regulação e Certificação de
Competências Profissionais em Saúde, FCE 1.13, código n° 40.0033, do Departamento de
Gestão de Recursos Humanos em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 788, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244592, para
substituir, no período de 1° a 21/08/2022, a Coordenadora-Geral de Vigilância das
Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, CCE 1.13, código n° 32.0070,
do Departamento De Doenças De Condições Crônicas E Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de licença maternidade
da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 789, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RINCON, matrícula SIAPE 3492934, para
substituir, no período de 08 a 22/09/2022, o Coordenador-Geral de Informações e Análise
Epidemiológicas, CCE 1.13, código n° 32.0054, do Departamento de Análise Epidemiológica
e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em
virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 790, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LEONARDO MACHADO SANTOS, matrícula SIAPE 2102851, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Disseminação e
Integração de Dados e Informações em Saúde, FCE-1.14, código nº 16.0418, do
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 791, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RENATO BERRÊDO DE TOLEDO LOBATO, matrícula SIAPE 2124574,
para substituir, nos períodos de 12 a 17/07/2022 e de 03 a 09/08/2022, o Coordenador-
Geral de Planejamento, FCE 1.14, código n° 16.0265, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função e do encargo de
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 792, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 328/SE/MS, de
30 de março de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de setembro de 2022, ANDRÉ WILSON PIMENTA
SANTANA do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Modernização e de
Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, DAS-101.4, código
50.0070, da Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 793, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar
GILMARA APOLINÁRIO
REIS, para
substituir,
no período
de
01/08/2022 a 16/09/2022, o Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Bahia, FCE-1.05,
código nº 36.0121, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de vacância da
referida função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 794, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE 2744702,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Planejamento,
Monitoramento e Controle Logístico, CCE-1.14, código nº 16.0382, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 795, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ÂNGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, matrícula SIAPE
1707822, para substituir. no período de 17 a 26/8/2022, o Coordenador de Gestão Técnica
e Administrativa, FCE 1.12, código n° 28.0016, do Gabinete, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de férias do titular e
vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 796, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula SIAPE 1798126, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Programa de Fomento ao
Complexo Industrial da Saúde, FCE 1.10, código n° 28.0081, do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO