DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 20/07/2022,
da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei
8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser
aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.152, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006566/2022-80, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge ALDIRA FERREIRA DE ALMEIDA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 21.03.2022, do
ex-servidor SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA, SIAPE 0.645.248, Médico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o
disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.153, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008438/2022-71, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
16/07/2021 do ex-servidor ATAYDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.637.385, Agente de
Vigilância, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "VI", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do requerimento.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.154, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009878/2022-45, resolve:
Conceder Pensão à
Companheira ANGELINA PEREIRA DA
SILVA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
29/05/2022, do ex-servidor JOÃO BAPTISTA DE ABREU SOUZA, Matrícula SIAPE nº1428.594,
Agente de Combate as Endemias, Nível auxiliar, Classe "S", Padrão "V", Ativo do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.013161/2021-17, resolve:
Conceder Pensão ao filho menor RAFAEL COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA, com
fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em
02/08/2019, da ex-servidora RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape 236.772,
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidora Ativa do
Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor
destinado ao benefício, a contar da data do requerimento.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.156, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009471/2022-18, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge RITA DE CASSIA OLIVIERI DE ARAÚJO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
17.06.2022 do ex-servidor EDEN RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0.516.550,
GUARDA DE ENDEMIAS, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", ATIVO do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no
Processo nº 25001.017552/2021-19, resolve:
Conceder Pensão à Companheira ADEMILDE DE ALMEIDA BRANDÃO, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 07.12.2021, do ex-servidor JOSE LUIZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
0.645.857, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 770, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THIAGO FERREIRA GUEDES, matrícula SIAPE 1709083, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Laboratórios de Saúde Pública,
CCE 1.13, código n° 32.0060, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 771, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE 1486260, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Contratos e
Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.10, código n° 28.0089, do
Departamento De Assistência Farmacêutica E Insumos Estratégicos, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 772, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA, matrícula SIAPE nº 6502079, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Setorial de Monitoramento e
Avaliação da Atenção Primária à Saúde, CCE-1.10, código nº 20.0012, do Gabinete da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 773, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SONDOVALDO CARNEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 219885, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE-1.05, código nº 20.0024, do Departamento de Saúde da Família, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 774, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCELO SETTE GUTIERREZ, matrícula SIAPE nº 1281294, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Financiamento da
Atenção Primária, FCE-1.13, código nº 20.0033, do Departamento de Saúde da Família, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 775, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCELO ALVES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2768999, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estratégia da Saúde da Família,
FCE-1.13, código nº 20.0027, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 776, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ÉLEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2798940, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, FCE-
1.13, código nº 20.0025, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 777, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DIEGO EMÍLIO ROMERO ROVARIS, matrícula SIAPE nº 2040707, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Saúde das Populações
Específicas, FCE-1.10, código nº 20.0030, da Coordenação-Geral de Estratégia da Saúde da
Família, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 778, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: