DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 797, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THYAGO DE PIERI BERTOLDI, matrícula SIAPE 2355126, para substituir,
no período de 03 a 04/08/2022, o Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitações,
Contratos e Instrumentos Congêneres, FCE 1.13, código n° 12.0033, da Consultoria
Jurídica, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243,
de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações
que constam do NUP 25022.001752/2022-84, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor LUIZ ROMÁRIO LOPES DE SANT ANA, matrícula
SIAPE n° 488935, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, em conformidade com o Convênio SUS n°
1656/2018, publicado no DOU nº 121, de 26 de Junho de 2018, Seção 3, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia e à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista - BA a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
previstos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso IX, da Lei n.º
8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2022, o cargo de Agente
Administrativo pertencente ao servidor MARCOS AURÉLIO RODRIGUES MATOS, matrícula
SIAPE n.º 0527897, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de seu
falecimento.
(NUP: 25000.133584/2022-43)
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 743, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO BATISTA BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 0642837, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4, §6º, inciso I, §8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 23% (vinte e três
por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.061737/2022-23)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA Nº 2.468, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo indicados para compor a COMISSÃO
PERMANENTE
DE LICITAÇÃO,
sob
a presidência
do
primeiro,
para proceder
ao
julgamento das licitações promovidas no âmbito do Instituto Nacional do Câncer-
INCA .
Paulo Augusto Dias de Oliveira - matricula SIAPE nº 241681
Carlos Alberto de Carvalho Filho - matricula SIAPE nº 1815819
Diogo Yoshida - matricula SIAPE nº 1864110
Suplentes
Janaina Santos Sampaio - matricula SIAPE nº 2109080
Rosane Soares dos Reis - matricula SIAPE nº 1960969
Erika Nicacio Viana Moreira - matricula SIAPE nº 1728186
Art. 2º Na ausência do Presidente, este será substituído por Diogo Yoshida
- matricula SIAPE n.º 1864110 e os demais membros serão substituídos por um dos
membros suplentes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 1.294, de 06 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 12 de maio de 2022.
GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 261, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 177 em 16 de setembro de 2022, Seção 2, página 55.
ONDE SE LÊ: "no período de 18 a 21 de outubro de 2022", LEIA-SE: "no período
de 18 a 22 de outubro de 2022".
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 830 - GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1693964, para realizar inspeção na empresa Regeneron Ireland DAC, em Limerick,
Irlanda, no período de 22/10/22 a 30/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 730/2022.
(Processo nº. 25351.918238/2022-58).
Nº 831 - GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1693964, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas
práticas de fabricação na empresa PHARMACEUTICAL WORKS POLPHARMA S/A, em
STAROGARD GDANSKI, Polônia, no período de 8/10/22 a 16/10/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 730/2022. (Processo nº. 25351.918238/2022-58).
Nº 832 - THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2111665, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas
práticas de fabricação na empresa PHARMACEUTICAL WORKS POLPHARMA S/A, em
STAROGARD GDANSKI, Polônia, no período de 8/10/22 a 16/10/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 730/2022. (Processo nº. 25351.918238/2022-58).
Nº 833 - MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491477, para participar do Global Summit on Regulatory Science 2022,
em Cingapura, no período de 16/10/22 a 23/10/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 867/22
(Processo nº 25351.914027/2022-46).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 837, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 08 a 23/09/2022, a servidora NOEMI MELO CABRAL,
matrícula SIAPE nº 1568636, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código
CCT-V, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em PAF, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 836, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26/09/2022, o servidor MARCEL FIGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1491978, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Segurança Institucional, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA DO PRESIDENTE DA FUNASA Nº 4.901, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de
elaborar proposta de modelo de saneamento básico
para escolas rurais com base em ações de WASH,
para fins de proposição de cooperação técnica
entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o
Fundo
das Nações
Unidas para
a Infância
-
Unicef.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa,
no exercício da competência conferida no art. 14, inciso XII, do Anexo I, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 3 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da
União de 4 de outubro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.476, de 27 de agosto de
2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2020,
Considerando o acordo firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa
e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, por meio de Memorando de
Entendimento, que tem por objeto a implementação de ações, estratégias e projetos
relacionados à Água, Saneamento e Higiene (WASH), com vistas ao fortalecimento de
políticas públicas nos territórios e o que consta dos autos do Processo SEI nº
25100.002308/2022-14, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de
modelo de saneamento básico para escolas rurais com base em ações de WASH, para
fins de proposição de Cooperação Técnica entre a Funasa e o Unicef, considerando as
seguintes ações necessárias:
I
- planejar
calendário
inicial
das visitas
técnicas
do
GT às
Escolas
selecionadas, tendo como base as programações já previstas e em execução pelas
Superintendências Estaduais da Funasa-Suest;
II - prever minimamente, durante as visitas, as análises in Situ relacionadas
aos eixos de WASH como: dimensionamento, orçamento, financiamento e execução da
ação estrutural e/ou estruturante;
III - planejar, implementar e acompanhar as ações, sempre em observância
aos preceitos e eixos do Projeto SUSTENTAR;
IV - monitorar e avaliar os resultados alcançados pelas ações programadas;
V - prever
treinamentos técnicos, palestras sociais
e envolvimento
comunitário.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por servidores das seguintes
unidades organizacionais, sob a Coordenação do primeiro:
I - Diretoria Executiva - Direx
a) Daniela Cardoso Gois Santos (Titular);
b) Antonio Carlo Batalini Brandão (Suplente).
II - Departamento de Engenharia e Saúde Pública - Densp:
a) Carolina Torres Menezes (Titular);
b) Marcelo Chaves Moreira (Suplente).
III - Departamento de Saúde Ambiental - Desam: