DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Roberta Pereira de Barros (Titular);
b) Cícero Oliveira de Paula (Suplente).
IV - Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba - Suest-PB
a) Michelle Rodrigues Correia (Titular);
b) Roseane Batista da Cunha (Suplente).
V - Superintendência Estadual da Funasa em Roraima - Suest-RR:
a) José Evaldo Correia (Titular);
b) Luana Mesquita da Silva (Suplente).
VI - Superintendência Estadual da Funasa no Piauí - Suest-PI:
a) Maria Gorete Paz da Silveira (Titular);
b) Raimunda Nonato da Cruz Oliveira (Suplente).
VII - Superintendência Estadual da Funasa no Acre - Suest-AC:
a) Shirlene Malveira Azevedo (Titular);
b) Francisco Valente de Oliveira (Suplente).
Art. 3º Para a realização das atividades referidas no art. 1º desta Portaria, o
Grupo de Trabalho será apoiado pelos consultores ad hoc, o Biólogo Fabio Sidonio de
Barros Evangelista, o Engenheiro Civil Bruno Dantas Peixinho, e pela servidora Elizabeth
Regina Fragoso Manes, técnica responsável pela Gestão de Integridade da Funasa, lotada
na Presidência.
Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá convidar instituições ou profissionais que
atuam em áreas relacionadas ao tema para subsidiar os trabalhos.
Art. 5º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da
publicação desta Portaria, para apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho e
submissão da proposta para tomada de decisão.
Parágrafo Único. A prorrogação das
atividades do GT poderá ocorrer
mediante proposta, devidamente fundamentada.
Art. 6º A participação e as decisões do Grupo de Trabalho serão realizadas de
forma colegiada, com compartilhamento de responsabilidades.
Art. 7º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO MARTINHO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 4.393, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 4 subsequente e tendo em vista a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º - Tornar público o restabelecimento dos proventos de aposentadoria dos
aposentados GENIVAL CARDOSO DE MIRANDA (CPF 092.206.904-20) e JOSÉ MAURÍCIO DA
SILVA (CPF 072.553.304-87), conforme art. 16, parágrafo único da Instrução Normativa nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17/06/2020.
Art.2º - O restabelecimento dos proventos de aposentadoria foi realizado na
folha de pagamento do mês de competência de SETEMBRO/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
Substituto
PORTARIA Nº 4.829, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subsequente, e tendo em vista a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art.
1º
-
Tornar
público que
aposentado
HUMBERTO
DA
SILVA,
(CPF
132.319.604-87) não comprovou a PROVA DE VIDA até 18/09/2022, conforme Instrução
Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de
01/10/2021.
Art. 2º A suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria será
efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2022.
Art. 3º - O restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria e
dos benefícios de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal do(a) interessado(a) na Unidade de Recursos Humanos e será creditado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 817, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 357, de 02 de setembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e em cumprimento
ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/2021 e Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, ainda,
considerando o previsto no art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011,
resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor Aldo Nogueira Venâncio,
Matrícula no Siape nº. 1642604, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde
Classe: S, Padrão: II, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para o
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, com atuação na Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 11 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do
servidor à sua origem.
Art. 5º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 819, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da
Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, CARLA DIAS DE CASTRO, para o encargo de substituto eventual de
chefe do Laboratório de Micro-organismos de Referência do Departamento de
Microbiologia, código FCPE 101.1, n.º 45.0621, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTP DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na Lei nº 13.844,
de 18 de junho de 2019, alterada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e no
Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 (Processo nº 10261.100896/2022-22),
resolve:
Nº 3.002 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 38000
e 40000 - Superintendência Regional do Trabalho no Acre:
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: MARIA CLENILDA MOURA XAVIER, matrícula nº 1181392; e
b) Substituto: MARIA ROSILENE ROCHA CAVALCANTE, matrícula nº 0250601.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: ALZEMIRA URBANO DE JESUS, nº 1702362.
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a) Titular: JACKSON SABINO DA COSTA, matrícula nº 1964084; e
b) Substituto: MARIA ROSILENE ROCHA CAVALCANTE, matrícula nº 0250601.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 3004 - Dispensar, a pedido, BERNARDO PATTA SCHETTINI, matrícula 1733004, dos
encargos de substituto eventual do Secretário de Previdência, código FCE 1.17, e do
Secretário-Adjunto de Previdência, código FCE 1.15, da Secretaria de Previdência. (Processo
nº 10128.111416/2022-93).
Nº 3005 - Designar NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, matrícula nº 1260227, e ROGÉRIO
NAGAMINE
COSTANZI, matrícula
nº 1112682,
para,
nesta ordem,
substituírem
eventualmente o Secretário de Previdência, código FCE 1.17, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTP
nº 2.465, de 10 de agosto de 2022, publicada no DOU de 12 de agosto de 2022, seção 2,
página 57. (Processo nº 10128.111416/2022-93).
Nº 3006 - Designar GUILHERME AMARANTE ANTUNES, matrícula nº 1950403, e ROGÉRIO
NAGAMINE COSTANZI, matrícula 2112682, para, nesta ordem, substituírem eventualmente
o Secretário-Adjunto de Previdência, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTP nº 1.723, de
21 de junho de 2022, publicada no DOU de 24 de junho de 2022, seção 2, página 48.
(Processo nº 10128.111416/2022-93).
Nº 3015 - Designar VICTOR DE OZÊDA ALLA BERNARDINO, matrícula nº 1602569, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos
Previdenciários, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 19956.100051/2022-93).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Dispensar ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº 1634047, da
função de Superintendente Regional da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste,
código FCE
1.13, do
Instituto Nacional
do Seguro
Social -
INSS. (Processo
nº
19955.102949/2022-14).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 3.018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS, matrícula nº 1453909, para exercer a
função de Superintendente Regional da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste,
código FCE
1.13, do
Instituto Nacional
do Seguro
Social -
INSS. (Processo
nº
19955.102949/2022-14).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 - Processos nº 19955.103142/2022-
91 e nº 00695.000955/2022-18), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2022, RODRIGO
BEZERRA DOWSLEY, matrícula nº 1.553.187, da função de Coordenador-Geral de Assuntos
Estratégicos e Gestão, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2022, RODRIGO
BEZERRA DOWSLEY, matrícula nº 1.553.187, do encargo de substituto eventual do
Procurador-Geral, código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2022, RODRIGO
BEZERRA DOWSLEY, matrícula nº 1.553.187, do encargo de substituto eventual do
Subprocurador-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional do Seguro.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.007 - Dispensar, a pedido, EDNA KALINE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1009261,
do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas do Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte. (Processo nº
13622.102738/2022-59).
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