DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.008 - Dispensar, a pedido, FABIANA DELBIANCO BORGES CAMPOS MOGE, matrícula nº
1837527, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do Trabalho em Franca,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. (Processo nº
10260.119331/2022-29).
Nº 3.009 - Designar ERIKY RAFAEL DOS SANTOS, matrícula nº 1004084, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração de Informações Trabalhistas,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governo Digital Trabalhista da Subsecretaria de
Estudos e Estatísticas do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função. (Processo nº 19964.115174/2022-20).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.010 - Designar MARGARIDA BARRETO DE ALMEIDA, matrícula nº 1187817, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Governo Digital Trabalhista,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
13621.116231/2022-92).
Nº 3.013 - Designar MÁRCIA KRISTINA AMAZONAS PRADO DO NASCIMENTO, matrícula nº
1813063, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa. (Processo nº 13621.117279/2022-18).
Nº 3.014 - Designar FELIPE LIMA DE CAMARGO, matrícula nº 1161999, para exercer a
função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho no Amazonas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
(Processo nº 13621.117279/2022-18).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 918, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.404766/2022-17, resolve:
Designar GERONCIO ALVES COSTA NETO, matrícula nº 1.963.654, CPF nº
800.114.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Fortaleza, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/INSS Nº 108, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.118995/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23/09/2022, ROSA CLEIDE CORREIA CAMPOS
SPINOLA, matrícula nº 1.210.575, CPF nº 544.173.XXX-87, do encargo de substituta
eventual de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção, código FCE 1.07, da Coordenação
de Desenvolvimento de Carreiras, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e
Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 928, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ROSA DE ALMEIDA
PINHEIRO, matrícula siape 0897515, cargo Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.051130/2022-50
e Protocolo
de
Requerimento GET nº 1576697367 do "Meu INSS", declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 930, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.376891/2022-11 e tarefa GET 408965668, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à CARMELITA VIEIRA MANCINELLI, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor LUIZ MANCINELLI, matrícula SIAPE nº 0934199, ocupante do cargo
de Agente de Servicos Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 07/08/2022, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/08/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 938, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.250553/2022-51 e tarefa GET 1942013550, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DAS GRAÇAS JARDIM BERNARDINO, na
qualidade de Cônjuge, do ex-servidor LUIZ BERNARDINO FILHO, Matrícula SIAPE: 0915534,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 13/12/2021, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/06/2022 (Data
do Requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 572, DE 22 DE JUNHO DE 2022, publicada no
DOU nº 118 na seção 2, página 50 de 24 de Junho de 2022 e BSE de 24 de Junho de 2022
, onde se lê: "Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento em
24/03/2022 ", leia-se: "Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
09/03/2022".
DIRETORIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
PORTARIA DIGOV/INSS Nº 43, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS Nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
Processo nº 35014.406374/2022-84, resolve:
Designar GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS, matrícula nº 1638566, CPF nº
029.066.XXX-16, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Conformidade - CGCONF, da
Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
ALEXANDRE GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 559, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.278597/2022-45,
resolve:
Designar CAMILLA MACHADO COUTO, matrícula nº 1.951.800, CPF nº
038.779.XXX-07, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agencia da Previdência Social Itabira, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-
Executiva Ouro Preto/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, e na
vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 203, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto n.º
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS n.º 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no Processo
35014.345072/2022-22, resolve:
Designar LUCIANI GOMES DE AZEREDO, matrícula n.º 1.564.373, CPF 106.896-
XXX-832, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência Executiva Campos dos Goytacazes, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 212, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.383902/2022-10, resolve:
Designar JORDAN CARVALHO MARTINS, matrícula nº 0.917.572, CPF nº
603.760.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Rio de Janeiro.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.396905/2022-13, resolve:
Designar GUILHERME
SILVA BERNARDES, matrícula nº
1.563.988, CPF
073.700.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, Código FCE 1.02, da Gerência Executiva Volta
R e d o n d a / R J.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 785, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, e o contido no processo SEI 35014.387211/2022-95,resolve:
Dispensar PAULO ADRIANO DE BEM SANHUDO, matrícula nº 0.926.051, CPF
nº 490.789.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão - SAREC, código FCE 1.02, vinculada à
Gerência Executiva Porto Alegre/RS.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

                            

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