DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº TRF2-ATP-/563, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01583, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com
deficiência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
ANA LUCIA LOPES MERHY
24º
Declaração de vacância do cargo
de Bruno Cesar Campos Pereira
MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.151, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
RAULYSON MOURA COLARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ednaldo
Alves da Silva
MARCO ANTONIO CHAZAINE PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Paulo Sergio de Oliveira
AGNES MARIA VAZ DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa
Noriko Nishimoto Inada
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
WILLIAM ALVARENGA FILHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Elizabeth
dos Santos Gualtieroni
BRUNA CARDOSO DE NADAI, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz
Carlos Guimarães Crivelaro
FERNANDO MATEUS RIBAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Paula
de Jesus Pereira
THAYLA SOARES MACEDO LUNA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marie Ikezaki
SYLVIO JORGE PASTENE HELT, em vaga decorrente da aposentadoria de Vladimir
Lemes Gonçalves
ARNALDO LEMOS DE MORAES SOARES, em vaga decorrente da aposentadoria
de Cleide Figueiredo da Fonseca
BRENO DE LACERDA MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa
Aparecida Herran
GABRIELA CAMPOS RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Lourival de Moraes Junior
ARTHUR DORNELAS ASSAD LOUREIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Christian Torrieri Gonçalves
HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Emília Gomes de Souza
BEATRIZ PIRES DE CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
José Lopes Leite
MARCELO BRANDAO DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz
Carlos de Oliveira
LILIAN SUELEN FERREIRA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Roberto Poderoso Lima
VIVIAN QUEIROS ALVES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Izabel Valente Penteado
GUILHERME REGIS E SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana
Garcia
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
PAULO ALEXANDRE DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilda
Emico Oshiro Hamasaki
ANA PAULA DE JESUS BARBOSA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Sandra Regina de Oliveira Mapelli
RAQUEL RIBEIRO CAVALCANTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Marli
Aparecida Pereira
LAIS TEIXEIRA ARANTES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Wladimir Rodrigues
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.154, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, o candidato LUCIANO ALVES FERRARI para exercer o cargo de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise
Brozinga.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 116, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000898-
94.2022.4.06.8000, resolve:
EXONERAR a servidora LISA THAIS EIRADO MARTINS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à
disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-1,
de Diretora da Coordenadoria da Secretaria Processual Unificada do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000898-
94.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora LISA THAIS EIRADO MARTINS, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à
disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em Comissão,
CJ-2, de Diretora de Subsecretaria da Subsecretaria de Apoio Judicial deste Tribunal, em
cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 121, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000131-
53.2022.4.06.8001, resolve:
EXONERAR o servidor LINCOLN CEOTTO DESLANDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do Cargo
em Comissão, Código CJ-2, de Diretor de Subsecretaria da Subsecretaria de Apoio Judicial
deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 122, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000131-
53.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor LINCOLN CEOTTO DESLANDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor Assessoria Especial de Padronização
de Sistemas Judiciais deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Des. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 760, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0016886-78.2022.6.05.8110,
resolve:
Art. 1º Dispensar Josefa Araújo de Santana do exercício da função comissionada
de Assistente I (FC 1) de Cartório da 110ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar Rivaldo Silva de Morais Júnior, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício
da função comissionada de Assistente I (FC 1) de Cartório da 110ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 763, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0017910-
83.2022.6.05.8000, resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 2022, o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842,
de 20/02/2004, ocupado por PITÁCARO SUZART DE CARVALHO JUNIOR, nos termos do
inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.541, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar e tendo em vista o contido
no processo SEI 994/2022, resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor DANIEL HUMBERTO AIRES DE MATOS MENDES,
matrícula 317.545, Técnico Judiciário, a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art.
129 da Lei 8.112/1990, por descumprimento dos deveres previstos no art. 116, incisos, III,
IV e VIII, da Lei 8.112/1990 c/c art. 3º, IX, e art. 8º, I, XIII e XIV, da Resolução 9, de
27/08/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.917, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023130/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPE CRUZ SANTOS, matrícula N. 320.518, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Gislene Pinheiro de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.934, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022987/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula N. 312.254, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Esdras Neves Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO