DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica as Portarias STJ/GP n. 449, de 20 de setembro de 2022, e n. 452, de 22
de setembro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União no dia 26 de setembro de
2022, seção 2, página 77, de forma que onde se lê "O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA", leia-se "A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o anexo da Portaria STJ/GP n. 390 de 26 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União no dia 31 subsequente, seção 2, página 82, de forma que onde
se lê "ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022;", leia-se "ALINE
GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Suzi Raquel Lucas do Vale;".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o anexo da Portaria STJ/GP n. 390 de 26 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União no dia 31 subsequente, seção 2, página 42, de forma que onde
se lê "MILTON JOSÉ HOFFMANN, matrícula S031822, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022;", leia-se "MILTON JOSÉ
HOFFMANN, matrícula S031822, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Johann Fenselau de Felippes;".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o anexo da Portaria STJ/GP n. 390 de 26 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União no dia 31 subsequente, seção 2, página 82, de forma que onde
se lê "COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL E VIRTUALIZAÇÃO",
leia-se "COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o anexo da Portaria STJ/GP n. 390 de 26 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União no dia 31 subsequente, seção 2, página 82, de forma que onde
se lê "PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Sílvia Cristina Silva Santos;", leia-se "PABLO CAMILO
BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente
da dispensa de Sílvia Cristina Silva Santos;".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o anexo da Portaria STJ/GP n. 390 de 26 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União no dia 31 subsequente, seção 2, página 82, de forma que onde
se lê "VLADO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula S025083, para substituir o Coordenador,
código CJ-3;", leia-se "VLADO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula S025083, para substituir
o Coordenador, código CJ-2;".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o anexo da Portaria STJ/GP n. 390 de 26 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União no dia 31 subsequente, seção 2, página 82, de forma que onde
se lê "BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, para substituir o
Coordenador, código CJ-3;", leia-se "BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula
S071689, para substituir o Coordenador, código CJ-2".
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 693, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio
Ku k i n a :
I - Dispensar THALYA ALVES ARAGÃO, matrícula S046692, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC -
2, na vaga decorrente da dispensa de Danile Adonai Lima e Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 694, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações em Gabinete de Ministro:
I - Dispensar JUACÍLIO PEREIRA LIMA, matrícula S062418, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
LEANDRO LOPES CAMPBELL, matrícula S065816, para a função de confiança
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Juacílio Pereira Lima;
JUACÍLIO PEREIRA LIMA, matrícula S062418, para a função de confiança de
Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Izabela Guimarães Cunha e
Silva.
Art. 2º Os servidores prestarão serviços no Gabinete do Desembargador
Convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 699, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de
Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 705, DE 25 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S049624, para
substituir o Chefe da Seção de Operação de Segurança de TIC, código FC-6, da
Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula
S029917, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário
de Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005005/2022-00,
resolve:
Dispensar o servidor MAURO MARTINS CARLOS, código 14599, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,
com efeitos a contar de 23 de setembro de 2022, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 571, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante Memorando nº 71, de 26/9/2022, da Coordenadoria de
Apoio Administrativo, resolve:
Designar o servidor JAIME PACIFICO DE VASCONCELOS, código 34377, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às
Salas de Sessões e Som, Nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 878, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0011596-88.2022.4.01.8004,
resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA para responder pela 3ª
Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA, sem prejuízo da jurisdição na origem, que poderá
ser prestada de forma remota, durante a convocação do MM Titular da unidade, o Juiz
Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO, em auxílio à Corregedoria Regional.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP/560, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01187, resolve:
Tornar sem Efeito, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato
abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA ELETRÔNICA ,
Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº
TRF2-ATP-2022/00464, de 26/08/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 31/08/2022, nos
termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
ALAN FARIAS DE SOUSA
1º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00077 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00411
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP/561, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01187, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA ELETRÔNICA, Área de Apoio Especializado,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
GLAUBER MAROTO FERREIRA
2º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00077 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00411
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP/562, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas
atribuições, e
considerando
o que
consta
nos
autos do
Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01583, resolve:
Tornar sem Efeito, em razão de desistência da posse, a nomeação da
candidata abaixo, da listagem específica de pessoas com deficiência, do cargo de
TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº
TRF2-ATP-2022/00422, de 27/07/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 29/07/2022, nos
termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
CAMILA MAGALHAES LIMA
M U T Z E N B EC H E R
22º
Declaração de vacância do cargo
de Bruno Cesar Campos Pereira
MESSOD AZULAY NETO