DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023140/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PATRÍCIA ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA,
matrícula N. 319.441, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar ROGERIO GAMA FERREIRA, matrícula N. 319.310, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.948, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022675/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, POLIANA RIBEIRO BARBOSA, matrícula
N. 317.049, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N.
318.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0011498/2022, resolve:
Conceder pensão civil à interessada PATRÍCIA REIS DE ALMEIDA, na condição de
filha inválida do ex-servidor aposentado JOÃO DE ALMEIDA COSTA matrícula 2030304, em
decorrência de seu óbito, com fulcro na alínea "b" do inciso IV do artigo 217 da Lei nº
8112/90, a qual será calculada nos termos do §2º do art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 e
com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", 219, caput e inciso I, 222, incisos I e III e §1º,
todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e
13.846/2019, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.964, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023458/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EDUARDO DANTAS DE ALENCAR,
matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos
D'assunção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.966, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023203/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA,
matrícula N. 320.285, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução de
Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.969, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022763/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS,
matrícula N. 316.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JOSUÉ LEONARDO MACHADO DA SILVA,
matrícula N. 321.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto
das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Designar MAURICIO MAGNO FONTES JUNIOR, matrícula N. 320.594,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.970, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021739/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, MAXWELL KAKOI LELIS, matrícula N.
317.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, da referida Unidade.
Art. 2º Designar SOLANGE LEIRO SANTOS, matrícula N. 437, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.974, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023322/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO ROCHA DOS SANTOS, matrícula
N. 319.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARINA SALTARELLI SILVEIRA DONA,
matrícula N. 317.025, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar CRISTIANE APARECIDA ÁVILA PAULO, matrícula N. 19.574,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Ana Maria Cantarino, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 4º Designar TRYCIA CARDOSO SATHLER ROSA FERREIRA, matrícula N.
315.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Ana Maria Cantarino.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.976, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023327/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GLEYSON PEREIRA RIBEIRO, matrícula N.
310.415, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RÔMULO BORGES SILVA, matrícula N.
318.852, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Secretário do
Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar JOSAFA MOTA FELIX, matrícula N. 316.130, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.977, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023166/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GESSIKA DINIZ GUIMARÃES SILVA,
matrícula N. 319.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.978, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022943/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, WILLIAMS DOUGLAS ALVES DA SILVA
RUFINO, matrícula N. 311.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Angelo Canducci Passareli, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Angelo Canducci Passareli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.979, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022944/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉA ÁVILA RAMALHO SALES, matrícula N. 320.132, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Angelo Canducci Passareli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO