DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
renúncia à posse do candidato SANDIR CHAVES DE AGUIAR conforme documento nº 380
do Proad 3932/2018; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do
Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no
DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de
11/06/2020 por meio do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020, cuja contagem do prazo
foi suspensa a partir de 08/05/2020 pelo período de vigência do Decreto Legislativo n. 6,
de 20 de março de 2020, conforme Resolução Administrativa no 4/2020, de 07 de maio de
2020, publicada no DEJT em 08/05/2020, resolve:
Tornar sem efeito o Ato TRT-GP n° 182, de 23/09/2022, publicado no DOU em
26/09/2022, que nomeou o candidato SANDIR CHAVES DE AGUIAR, na forma do Art. 6º, §
6º da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) no Concurso
Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi
homologado em 08/06/2018 por meio do Ato TRT-GP nº 250/2018 e ratificado pelo Edital
9/2018 publicado no DEJT de 12/06/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o
cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade
abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte,
em vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada:
Nomeada: ALANA MONTENEGRO CERQUEIRA.
Número do Cargo: TJ-067.
Origem da vacância: Aposentadoria de MARIA NAIRLÊ BARROS DE MEDEIROS
(ATO TRT GP nº 315/18, DOU 01/08/2018).
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 460, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato THIAGO TORRES BALBI, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 414/2022, publicada no Diário
Oficial da União, número 175, seção 2, página 64, de 14/09/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 461, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 414/2022, publicada no Diário
Oficial da União, número 181, seção 2, página 56, de 22/09/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 462, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato ANTONIO GONÇALVES MACHADO
FILHO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Especialidade Agente
de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da
Portaria TRT/GP/DG 407/2022, publicada no Diário Oficial da União, número 175, seção 2,
página 64, de 14/09/2022, em virtude de desistência expressa da posse.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 9ª
Região/BA no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a necessidade de
realização de leilão público para alienar bens considerados inservíveis para esta autarquia.
resolve:
Nomear como leiloeiro oficial o Sr. RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR,
Matricula JUCEB nº 07/065773-4, contratado em decorrência de Chamamento Público nº
001/2019. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrario.
NILSON RIBEIRO ARAÚJO
Diretor Presidente
LUCIENTE G. P. MOTA
Diretora Secretaria
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 36, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a Nathalia da Silva Bezerra do cargo em comissão de
Assessora III do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, no dia 22/09/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TATIANE ROSA DA SILVA
Conselheira Presidenta
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA ASSUNÇÃO
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com o artigo 26, alínea K do Regimento Interno, Considerando a necessidade de
preenchimento do quadro de funcionários da entidade e, a realização do Concurso
Público nº 01/2018, homologado em 30/08/2018 no Diário Oficial da União, Seção 3,
página 143, resolve:
Art. 1º - Acolher em 27/07/2022 o pedido de Exoneração de Lucas Ovelar
Leme,
brasileiro, portador
do
CPF 521.XXX.XXX-00,
do
cargo
efetivo de
Auxiliar
Administrativo do CORE-MS.
Art. 2º - Revogar as Nomeações de Cassia Mirella Muniz Cavalcante, inscrição
nº 35.358, aprovada em 5º lugar para o cargo de Assistente Jurídico, Talles Takeshi
Takagi, inscrição nº 35.745, aprovado em 6º lugar para o cargo de Técnico de Informática,
Caio Cesar Kennedy Lopes Pereira, inscrição nº 37.212, aprovado em 3º lugar (cota-racial)
e Weslainy Martins dos Santos, inscrição nº 37.064, aprovada em 13º lugar, para o cargo
de Auxiliar Administrativo, nomeados pela Portaria Nº 101/2022 de 20/07/2022, publicada
no Diário Oficial
da União em 23/07/2022, considerados
desistentes por não
comparecimento para assunção às vagas, conforme item 15.5 do Edital do Concurso
01/2018 do CORE-MS.
Art. 3º - Nomear os candidatos abaixo relacionados para exercerem em
caráter efetivo os respectivos cargos de Assistente Jurídico, Jornalista, Técnico de
Informática e Auxiliar Administrativo, em acordo com o resultado final do Concurso
Público nº 01/2018 publicado em 28/08/2018 no Diário Oficial da União, Seção 3, página
181.
. Nº Inscrição
Classificação
Nome
Cargo
. 35.096
6º
Anderson Nunes da Silva
Assistente Jurídico
. 35.122
3º
Danilo Campello Curado Galvao
Jornalista
Art. 4º - O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer na
sede do CORE-MS, situada na Rua Quintino Bocaiuva nº 766 Jardim TV Morena CEP
79.050-112 em Campo Grande/MS, no prazo de até trinta dias, a contar da data de
publicação desta Portaria, cumprindo os requisitos do item 14.2 e, apresentando os
documentos especificados
no item 14.3 do
Edital de Concurso nº
01/2018, de
13/04/2018, publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2018, Seção 3, página 145.
Não serão aceitos protocolos de documentos. As fotocópias deverão ser acompanhadas
da apresentação do correspondente original ou autenticadas em cartório conforme item
14.4 do Edital de Concurso 01/2018 do CORE-MS.
Art. 5º - O candidato nomeado pela presente Portaria, uma vez empossado
em seu respectivo cargo, entrará em exercício na sede do CORE-MS em até quinze dias,
contados da data da posse. Art. 6º - O candidato convocado que não comparecer no
prazo fixado, ou deixar de apresentar a documentação exigida será considerado
desistente e eliminado do concurso conforme item 15.5 do Edital de Concurso 01/2018
do CORE-MS. Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ALCIDES DOS SANTOS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 56, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÕES, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão,
aniversariantes do mês de junho/2022, que não atenderam à convocação e notificação
para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2022, conforme estabelecido na
Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de setembro/2022.
.
Nome
CPF
Matrícula/Upag
Tipo/Benefício
. ABIB SALIM CURY
XXX.306.668-XX
814698/2156
APOSENTADO
. ADAIL GOMES MACHADO
XXX.389.007-XX
3953009/2156
BENEFICIÁRIO
. ADELY DOS SANTOS MARINHO
XXX.147.297-XX
6685366/2156
BENEFICIARIO
. ADENIDES RODRIGUES MUNIZ
XXX.076.327-XX
3947947/2156
BENEFICIARIO
. ALMIRO OLIVEIRA LEMOS
XXX.227.105-XX
827189/2156
APOSENTADO
. ALZENIRA GAIGHER DE ASSIS
XXX.623.247-XX
1029837/2156
APOSENTADO
. ANA APARECIDA CAMPOS RIOS
XXX.072.726-XX
4174313/2156
BENEFICIARIO
. ANA KARLA MESQUISTA VERAS
XXX.471.703-XX
3673294/2156
BENEFICIÁRIO
. ANGELA MARIA SANTOS TORRES
XXX.249.402-XX
5544068/2156
BENEFICIÁRIO
. ANHANCELY CAVALCANTI DE SOUZA JESUS
XXX.033.068-XX
1263935/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIA CUSTODIA DE FARIAS
XXX.066.906-XX
6379681/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIO DUARTE BARROS
XXX.857.293-XX
837966/2156
APOSENTADO
. AUDELICE GUIMARAES NUNES
XXX.764.148-XX
5809851/2156
BENEFICIÁRIO
. BENEDICTA MARIA LEAL DOS SANTOS
XXX.697.017-XX
4905776/2156
BENEFICIÁRIO
. CARMELITA LINS DE ASSIS
XXX.444.754-XX
1577557/2156
BENEFICIÁRIO
. CIR DE SOUZA MARTINS
XXX.723.064-XX
836452/2156
APOSENTADO
. CONSUELITA ARAUJO ROCHA
XXX.720.145-XX
3705200/2156
BENEFICIÁRIO
. DEA FRANCA DA COSTA
XXX.203.377-XX
817743/2156
APOSENTADO
. DEBORA MENDES SILVA
XXX.259.887-XX
2103826/2156
BENEFICIÁRIO
. DEOMARIA OUVERNEY
XXX.928.117-XX
2881900/2156
BENEFICIÁRIO
. ELIZETE KATIA DOS SANTOS JERONIMO
XXX.611.194-XX
3797791/2156
BENEFICIÁRIO
. ENY COSTA LIMA
XXX.786.406-XX
834496/2156
APOSENTADO
. FRANCISCA DE OLIVEIRA CARNEIRO
XXX.362.283-XX
6206018/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCA MAGALHÃES DA COSTA
XXX.739.042-XX
4619595/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCO DO CARMO DE OLIVEIRA
XXX.294.747-XX
817906/2156
BENEFICIÁRIO
. GEOVANI BATISTA DE MORAES
XXX.722.984-XX
3347974/2156
BENEFICIARIO
. GILBERT FORTUNA
XXX.426.477-XX
1078524/2156
APOSENTADO
. GILCEA RIBEIRO DA FONSECA
XXX.939.227-XX
2268931/2156
BENEFICIÁRIO
. HAYDEE CAMPBELL MAECKELBURG
XXX.432.787-XX
818778/2156
APOSENTADO
. JANE COELHO DE CARVALHO PIRES ALVES
XXX.646.374-XX
831946/2156
APOSENTADO
. JAYNE SARAIVA UCHOA
XXX.043.307-XX
822336/2156
APOSENTADO
. JESUINA MUNIZ DE OLIVEIRA
XXX.822.783-XX
5600278/2156
BENEFICIÁRIO
. JOANA DE SOUZA PAULA
XXX.568.927-XX
2249570/2156
BENEFICIÁRIO
. JOÃO BATISTA GOMES
XXX.498.026-XX
816873/2156
APOSENTADO
. JOÃO LOPES CARNEIRO
XXX.298.865-XX
827686/2156
APOSENTADO
. JOSE RICARDO MARTINS FERREIRA
XXX.348.754-XX
3482570/2156
BENEFICIÁRIO
. JUDITE DE FREITAS CORDEIRO
XXX.823.754-XX
1516523/2156
BENEFICIÁRIO
. JURACY FRARE BERTIN
XXX.826.398-XX
814771/2156
APOSENTADO
. LAURINETE DE ARAUJO RAMALHO
XXX.544.474-XX
2211882/2156
BENEFICIÁRIO
. LILIANE BALIEIRO GUIMARAES
XXX.002.923-XX
1170953/2156
BENEFICIÁRIO
. LUCILIA LEONOR DA SILVA
XXX.219.325-XX
2186829/2156
BENEFICIÁRIO

                            

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