DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092700060
60
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LUCY DE ASSIS AVANCI
XXX.064.861-XX
2929929/2156
BENEFICIÁRIO
. LUCYLENE DE BARROS CARVALHO
XXX.684.081-XX
1627163/2156
BENEFICIARIO
. LUIZ ALCIDES MORISSO FIORIN
XXX.012.050-XX
830088/2156
APOSENTADO
. MARGARETH MARY ATHAYDE BARBOSA
XXX.381.875-XX
2792486/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA ALICE NUNES LARANJEIRA
XXX.107.075-XX
1079972/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA AUTA MARQUES BEYDOUN
XXX.827.611-XX
1048121/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA AUXILIADORA FREITAS MOREIRA
XXX.577.646-XX
5308046/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA BETHANIA VIANNA TELLES VELLOSO
XXX.908.667-XX
1050001/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA CORDELIA SOARES MACHADO
XXX.918.197-XX
1359619/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DA GLORIA ALVES DE MORAES
XXX.399.367-XX
4885643/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA
DA
PENHA
SANTANA
DO
NASCIMENTO
XXX.749.467-XX
2118947/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA
DAS
GRAÇAS
GONÇALVES
DE
A R AU J O
XXX.524.617-XX
4109767/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVES
XXX.946.118-XX
6249949/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DE LOURDES RANGON CABRAL
XXX.728.548-XX
4999835/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA EUNICE DA SILVA DANTAS
XXX.023.453-XX
5062535/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA EUNICE PEREIRA DE ARAUJO
XXX.373.473-XX
1265253/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA GILDA MOTA DE OLIVEIRA
XXX.900.967-XX
5696038/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA GOMES DA SILVA
XXX.433.904-XX
1380079/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA GONÇALVES MACHADO
XXX.720.838-XX
5922208/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA GORETT GAIA
XXX.921.909-XX
2284332/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA INES FERNANDES PONTEL
XXX.318.356-XX
2310503/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA IZABEL ELLERBOCK DE OLIVEIRA
XXX.426.468-XX
3973841/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA
XXX.016.496-XX
3486753/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA JOSE SOARES DINIZ
XXX.702.564-XX
1375016/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA LEDICE FERREIRA RAMOS
XXX.953.054-XX
6687806/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA LUIZA MACIEL DE OLIVEIRA
XXX.822.423-XX
5196353/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA MENDES DOS SANTOS
XXX.611.511-XX
5409535/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA SOLANGE DE LUNA FREIRE
XXX.152.944-XX
1715364/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA SOLANGE SABADINE DE FREITAS
XXX.511.377-XX
3387712/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA TEIXEIRA LANDIM
XXX.242.196-XX
2630630/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIELZA CAMPOS
XXX.439.921-XX
1576640/2156
BENEFICIÁRIO
. MARILIA MAURICIO CARVALHO
XXX.477.287-XX
816563/2156
APOSENTADO
. MARLENE DA SILVA FLORES
XXX.636.040-XX
1502310/2156
BENEFICIÁRIO
. MARSEA MACHADO DA TRINDADE
XXX.204.083-XX
2681412/2156
BENEFICIÁRIO
. MAURICIO DE SIQUEIRA ROCHA
XXX.456.187-XX
811702/2156
APOSENTADO
. MERCES ALVES PASCOAL
XXX.572.736-XX
3484246/2156
BENEFICIÁRIO
. MIRELLA GENTILE LIMA
XXX.558.031-XX
6344984/2156
BENEFICIÁRIO
. NEYDE RAYMUNDA CRUZ
XXX.217.125-XX
1782622/2156
BENEFICIÁRIO
. OLGA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES
XXX.523.254.XX
1218778/2156
BENEFICIÁRIO
. OVIDIO DE SOUZA GOMES
XXX.454.812-XX
2122766/2156
BENEFICIARIO
. OZILDA PEREIRA PINTO
XXX.360.123-XX
2167611/2156
BENEFICIÁRIO
. PEDRO DE CASTRO FORMIGA
XXX.713.084-XX
835395/2156
APOSENTADO
. PEDRO DIRCEU APARECIDO EIRAS
XXX.078.658-XX
826351/2156
APOSENTADO
. RAIMUNDO FRANCILIO
XXX.628.943-XX
4868862/2156
BENEFICIÁRIO
. RISOLENE SILVEIRA DE LIRA
XXX.300.614-XX
3961397/2156
BENEFICIÁRIO
. ROSA VIRGINIA DE OLIVEIRA
XXX.717.545-XX
1812262/2156
BENEFICIÁRIO
. RUTH VIANNA MOREIRA
XXX.236.127-XX
2165121/2156
BENEFICIÁRIO
. SALUA ACIB SIQUEIRA REIS
XXX.051.406-XX
812394/2156
APOSENTADO
. SCHIRLEY BEATRIZ MAFRA
XXX.300.509-XX
3554554/2156
BENEFICIARIO
. SEBASTIANA BAPTISTA LOPES
XXX.821.168-XX
3467708/2156
BENEFICIÁRIO
. SIMONI FERNANDES PONTEL
XXX.466.966-XX
2310457/2156
BENEFICIÁRIO
. SUZETTI ZIMMERMANN FIGUEREDO
XXX.696.440-XX
1064177/2156
APOSENTADO
. TEREZINHA DO MENINO JESUS SAMPAIO
XXX.360.163-XX
823512/2156
APOSENTADO
. VERA LUCIA ARANTES RAMOS
XXX.645.861-XX
5514100/2156
BENEFICIÁRIO
. VIOLETA DE LOURDES GUERRA
XXX.859.424-XX
4590058/2156
BENEFICIÁRIO
. VITORIA ALICE DE OLIVEIRA COSTA
XXX.343.557-XX
2252805/2156
BENEFICIÁRIO
. ZENAIDE T AREIAS DE SOUZA
XXX.321.379-XX
837270/2156
APOSENTADO
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV ,
conforme instruções ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados,
portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa
nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes locais:
a) o Banco o (a) qual é correntista; ou
b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à Esplanada dos
Ministérios, Bloco "R", 3º Andar, Sala 309, Brasília/DF; ou
c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos
Estados da Federação.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita
técnica.
EDNA DA SILVA AMORIM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 9/PROGEP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Art.9º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, Orientação Normativa nº 07, de 17 de outubro
de 2012, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15.06.2020, Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30.09.2021, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionista que terão o
pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
.
NOME
.
CELCIONE DA SILVA SANTOS
.
LUIZ GONZAGA MARTINS
.
LUIZ ROBERTO DE MENEZES GOMES
.
MARIA DELTA CARVALHO MARTINS
.
MARIA DE JESUS SOARES RIBEIRO
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
SETEMBRO/2022;
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou Diretoria de Gestão de Pessoas -
DIGEP/PROGEP, da Universidade Federal do Maranhão;
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (98) 3272 - 8817 / 3272-8818 ou pelo e-mail dqv.progep@ufma.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 27/2022
Processo nº 25003.000925/2021-94
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares da ex-servidora MARIA HELENA GOMES CONTI, Siape 0657639, CPF
195.695.216-00, falecida em 16/03/2021, que se encontram em local incerto e não sabido,
que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 669, de 23/07/2021, n° 17, de
18/01/2022 e n° 154, de 09/03/2022 que tratam da manifestação sobre a reversão ao
erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.000925/2021-94, foram
devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
EDITAL Nº 29/2022
Processo nº 25003.007762/2019-56
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do(a) ex servidor(a) VALDIR ARANTES, Siape 05463505, CPF
045.120.656-87, falecido em 08/12/2018, que se encontram em local incerto e não sabido,
que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 1086, de 12/11/2020, n° 725, de
03/08/2021 e n° 415, de 30/03/2022 que tratam da manifestação sobre a reversão ao
erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.007762/2019-56, foram
devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
EDITAL Nº 30/2022
Processo nº 25003.001208/2020-07
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do(a) ex servidor(a) JOZINA SIQUEIRA GONÇALVES, Siape 3430260,
CPF 013.706.997-94, ocorrido em 27/10/2019, que se encontram em local incerto e não
sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 670, de 23/07/2021, n°
12, de 18/01/2022 e n° 156, de 09/03/2022 que tratam da manifestação sobre a reversão
ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.001208/2020-07,
foram recebidas, entretanto não foi verificada qualquer manifestação escrita. Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta
Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
EDITAL Nº 31/2022
Processo nº 25003.002232/2020-55
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do(a) ex servidor(a) AUREA CANHAMAQUE SALLES, Siape 01372190,
CPF 413.735.456-15, falecida em 24/11/2019, que se encontram em local incerto e não
sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 731, de 05/08/2021, n°