DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 889063/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 88363189000128. VIGÊNCIA DO
CONTRATO. Valor Total: R$ 523.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 323.800,00, Vigência: 19/09/2022
a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF nº 61672793572, Convenente: MURILO MACHADO SILVA, CPF nº 017.632.730-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 884380/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 00163055000112. Solicitação
de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 165.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.200,00, Vigência:
19/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARLENE LOURENCO, CPF nº 133.969.941-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
886116/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO
FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total:
R$ 715.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 295.000,00, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS, CPF nº 562.520.487-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
885993/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ
nº 27167451000174. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 528.666,67, Valor
de Contrapartida: R$ 328.666,67, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº 128.904.547-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2022 ao Convênio Nº 889904/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, CNPJ nº 87613071000148.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 273.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.880,00, Vigência:
19/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JACQUES GONCALVES BARBOSA, CPF nº 617.479.040-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886111/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO
FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor Total:
R$ 413.334,92, Valor de Contrapartida: R$ 28.334,92, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS, CPF nº 562.520.487-04.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 234/2022
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA),
por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, (CEPLAC), CNPJ:
00.396.895/0088-86
e a
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
-
UFAL, CNPJ/MF
nº
24.464.109/0001-48, celebram entre si, um Acordo de Cooperação Técnica com objeto para a
realização de projeto de pesquisa na cadeia da cacauicultura, envolvendo o uso de leveduras e a
padronização da fermentação de cacau, com vistas a melhorar a qualidade do produto e reduzir a
mão de obra e os custos. Processo SEI/MAPA nº 21000.032914/2022-23. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, renováveis por igual período mediante a
celebração de aditivo. Signatários: Pela CEPLAC: WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR, Diretor,
CPF/MF nº xxx.487.xxx-xx; pela UFAL: JOSEALDO TONHOLO, Reitor, CPF/MF nº xxx.923.xxx-xx.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 130149
Nº Processo: 21000.004016/2022-85.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado: 15.641.917/0001-42 - SILVA & VENDRUSCOLO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços
técnicos de inventário florestal na floresta nacional de Capão Bonito - SP, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor
Total: R$ 409.998,80. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 776/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o BANCO DO BRASIL S.A E O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, com vistas a Viabilizar, apoiar e acompanhar ATIVIDADES
RELACIONADAS AO programa "Pátria Produtora". Processo SEI Nº 54000.068024/2022-17. Objeto:
Constitui objeto do presente ACORDO a cooperação entre o BANCO DO BRASIL e o INCRA, com vistas a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 647, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.081945/2022-67. Pelo presente, o Superintendente Regional
do Distrito Federal e Entorno - SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, notifica a senhora
Maria Alves Rabelo, CPF nº 410.662.431-15, a apresentar defesa em relação ao protocolo
de cancelamento da certificação SIGEF parcela nº cc129219-26ce-4fe5-9765-8f69a6a06be3,
referente a Fazenda Bom Sucesso / Gleba A, com área certificada de 375,4818 ha,
responsável técnico FELIPE PAES DE SANTI (DHHX), com situação do SIGEF "Imóvel
registrado", Natureza "particular", tendo informado a Transcrição nº 632, CNS nº 02.099-0,
1º ORI/DF, código SNCR nº 951.153.668.656-5, cadastrado em nome de Maria Alves Rabelo,
CPF nº 410.662.431-15, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 745/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(MA) e o Município de
Presidente Dutra/MA, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com
consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.
Processo
Administrativo nº
54000.096513/2022-51.
Objeto:
A execução
gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e
mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR pelo
INCRA. Data de Assinatura: 25/09/2022. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente
Regional Substituto e Raimundo Alves Carvalho, Prefeito Municipal de Presidente
Dutra/MA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373073
Número do Contrato: 1179/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 1179/2021 por 12. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.608,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373073
Número do Contrato: 714/2020.
Nº Processo: 54000.075332/2020-29.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 714/2020 por 12 (doze) meses.
Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.498,56. Data
de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373073
Número do Contrato: 1177/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 1177/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 30/11/2022
a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.824,00. Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373073
Número do Contrato: 1178/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 1178/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 30/11/2022
a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.980,00. Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373073
Número do Contrato: 1180/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 1180/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2022
a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.692,00. Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373073
Número do Contrato: 560/2019.
Nº Processo: 54000.134797/2018-12.
Pregão. Nº 30/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 560/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.266,21. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE)
e o município de Bezerros/PE - CNPJ Nº 10.091.510/0001-75. Objeto: Execução de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2022 ao Convênio Nº 886209/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA, CNPJ nº 18132449000179. Solicita aditivo de
prazo. Valor Total: R$ 506.333,36, Valor de Contrapartida: R$ 306.333,36, Vigência: 19/09/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF nº 61672793572, Convenente: RAIMUNDO NONATO CARDOSO, CPF nº 197.406.386-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 890256/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 148.126,66, Valor de Contrapartida: 4.876,66,
Vigência: 31/12/2019 a 19/09/2023. Data de Assinatura: 19/09/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890696/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 386.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 148.0/50,00,
Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº 018.352.169-27.
instituir o Programa "Pátria Produtora", com ações voltadas à ampliação do acesso ao crédito pelas
famílias assentadas/regularizadas, tituladas ou não, possibilitando a inserção das famílias nas políticas de
crédito formal brasileiro, a ser instrumentalizado em consonância com o PLANO DE TRABALHO. Data de
assinatura: 20/09/2022 Signatários: Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho - Presidente do
INCRA e Antonio Carlos Wagner Chiarello - Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil. (GABT-1)

                            

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