DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022 - UASG 135022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
15/2022 Processo Nº: 21155.000859/2022-49. Objeto: Aquisição de Alimentos para
animais. Empresa vencedora: FORTUNA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ: 04.588.128/0001-
79, Item: 1 - Grupo 1 - Valor total Global: R$ 630.040,00.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Processo 21157.000791/2021-05,
vinculado ao instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, entre a Embrapa e a UNIFAP. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto:
Utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa - Centro de Pesquisa
Agroflorestal do Amapá - CPAF-AP com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Assinatura: 12/09/2022. Signatários:
Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus - Embrapa Amapá e
Ediglei Gomes Rodrigues - Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de
Compromisso e Responsabilidade, Processo
SEI 21157.001498/2022-38,
vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado em 06/07/2021, entre a
Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC sob o n. 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá
e Bolsista. Objeto: Utilização gratuita de sua infraestrutura e equipamentos, com a
finalidade exclusiva de apoio na execução do seu Projeto. Vigência: O prazo de vigência
terá início a contar da data de sua assinatura e término em 31/08/2023. Assinatura:
23/09/2022. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Izaque de Nazaré Pinheiro - Embrapa
Amapá e Amanda Mendes Pacheco - Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica, Processo 21157.000483/2021-71, Partes: Embrapa Amapá
e SEBRAE-AP. Objeto: Integração de esforços entre as partes para adaptação e
consolidação de agendas técnicas e de inovações tecnológicas para viabilização e
potencialização do setor produtivo agropecuário nos municípios do Amapá, tendo como
prioridade as cadeias produtivas do açaí, mandioca e horticultura. Vigência: Terá vigência
de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou
prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Assinatura:
21/09/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima
(Embrapa) e Marcell Houat Harb e Marciane Costa do Espírito Santo (SEBRAE-AP).
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso nº061-22. SEI 21159.00003624/2022-
79. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental. CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo
presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis, identificados no Anexo
I, adquiridos com recursos de convênio. Data da assinatura: 26/09/2022. Vigência: 5 anos.
Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral
e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a estudante
IVANA BARROS FERREIRA - CPF: 436.439.918-35 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a estudante
MARIA FERNANDA GODOI MOURA - CPF: 024.705.701-07 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre o estudante
RYAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: 060.198.061-11 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 22/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Thalia Szczecinski - CPF:
***.996.***-49 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023;
Data de assinatura: 22/09/2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa
Clima
Temperado,
Gustavo
Heiden -
Chefe
Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Thalia Szczecinski - bolsista e Jorge Fainé
Gomes - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Valdonei Roque Menezes - CPF: ***.752.***-83; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2022 a 31/08/2023; Data
de assinatura: 21/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Valdonei Roque Menezes - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
-
CNPJ: 00.348.003/0137-94,
Felipe
Junior
Soder
-
CPF:
***.283.***-77 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
21/09/2022 a 20/12/2022; Data de assinatura: 21/09/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado, Felipe Junior Soder - bolsista e Jorge Fainé Gomes - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Natalie Nunes da Costa - CPF:
***.254.***-03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 21/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Natalie Nunes da Costa - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Mateus
Diedrich Eicholz - CPF: ***.631.***-46; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/10/2022 a
30/09/2023; Data de assinatura: 21/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Mateus Diedrich
Eicholz - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Alexandre Teixeira de Castro
Terrabuio - CPF: ***.538.***-88; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 21/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Alexandre Teixeira de Castro Terrabuio
- bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.002671/2022-86. Partes: Embrapa Clima Temperado
e ARQ PRODUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. Objeto: Contrato de Prestação de
Locação e Montagem de Estandes para 96ª Expofeira de Pelotas; Dispensa de licitação:
57/2022; Valor Global: 49.980,00 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais).
Vigência: 24/09/2022 a 23/03/2023. Data da assinatura: 24/09/2022. Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima
Temperado e Ercilia Beatriz Bittencourt Santos pela contratada. Carlos Leandro Padilha
Barneche - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400022464. Nº do PROCESSO: 21175.001025/2022-12. DISPENSA
Nº 053/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Rebal - Romário Teles de Lima, CNPJ: 00.609.502/0001-14. Objeto:
Manutenção corretiva da máquina de gelo do laboratório de biologia molecular, BP
620785. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 06/09/2022. Valor Total: R$
2.225,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-
03, e a empresa MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.430.640.0001-90.
Objeto: eventual aquisição de veículos novos para a frota da Embrapa Hortaliças. Valor
Global: R$ 1.039.513,56. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 15/2022. Data
da assinatura: 26/09/2022. Validade: 6 meses. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas
- Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças, e o Sr. Juarez
Teles da Silva Junior, representante legal da empresa. Processo SEI 21182.001299/2022-
12.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-
03, e a empresa GAMA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 06.213.517/0001-45. Objeto: eventual
aquisição de veículos novos para a frota da Embrapa Hortaliças. Valor Global: R$
228.000,00. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 15/2022. Data da assinatura:
26/09/2022. Validade: 6 meses. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas - Chefe Adjunto
de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças, e a Sra. Lilian de Freitas
Sanguinetti Ferreira, representante legal da empresa. Processo SEI 21182.001299/2022-
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