DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436001694202277 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, Lei n¨ 9.784, de 29/01/1999,
e Decreto n¨ 92.512, de 02/04/1986.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade
em 30/08/2022. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 20/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.895.196/0001-05 HOSPITALCENTRAL LTDA.
(SIDEC - 26/09/2022) 120641-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.006442/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia
ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro
do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de
21/06/1993, e alterações posteriores, Lei n¨ 9.784, de 29/01/1999, e Decreto n¨ 92.512, de
02/04/1986.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/09/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.957.226/0001-48 CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO
LTDA .
(SIDEC - 26/09/2022) 120641-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/BABV/2021. União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com registro de preços, de
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO GERAL; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com
Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua homologação/assinatura; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE
PREÇOS: R$ 593.313,5000 (quinhentos e noventa e três mil e trezentos e treze reais e
cinquenta
centavos). 
CNPJ/EMPRESA:
01.631.853/0001-94
-
J 
R
PRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA; 08.955.745/0001-16 - MARCELO JEZINI DE ARAU J O ;
17.870.686/0001-74 
-
MEDSEG 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
EIRELI;
20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO
EIRELI; 23.318.893/0001-13 - MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS
PARA
USO PROFISSIONAL
LTDA; 34.351.642/0001-57
-
ALPHAMED COMERCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 36.663.637/0001-05 - R C FERRAGENS COMERCIO
VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI; 37.513.506/0001-04 - M A DO C DE
CASTRO EIRELI e 41.944.789/0001-16 - DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA. Valor
unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67291002248202271. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 09 2022 Contratação de Empresa
especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de bebedouros, freezer
e
geladeiras
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 120637-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2021
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente
ao Pregão SRP 032/2021-Aquisição de material de consumo geral, conforme ata disponível
no site www.gov.br/comprasnet/atas e anexos. UASG (120637)
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 120637-00001-2022NE800056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291000614202258. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e
Material de Limpeza para Veículos . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990
- Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120637-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 67101.000587/2022-11.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
COMANDO 
DE 
PREPARO 
(COMPREP).
Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto:
Inclusão de cláusulas contratuais, com alterações quantitativas e qualitativas do objeto,
para formalização de condições que não modifiquem as bases contratuais, não
ocasionando, em princípio, reflexos na relação contratual firmada com o particular,
com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 22/09/2022 a 03/06/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
10.153.221,76. 
Data 
de 
Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1014/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
serviço de dedetização e congêneres, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas( neste instrumento (PE1014/2022)
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 120060-00001-2021NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1017/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510010095202212. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
de panificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01017-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014103202234. Objeto: Aquisição de material de consumo
de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67552.014845/2020-69. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
AR. Contratado: 34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAME N T O.
Objeto: O presente termo de rescisão tem por motivação o art. 77, inc. I e v do art. 78,
inc. I do art. 79, e art. 80, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme
fundamentação constante do processo administrativo de apuração de irregularidade (paai)
nº 12/arc/2022, apenso aos autos e consonante cláusula décima segunda do instrumento
contratual. Os serviços pendentes de realização, constantes do ofício nº 290/sca de 23 de
agosto de 2022, totalizam r$ 953.589,41 (novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), equivalente a 100% do total contratado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67441.003557/2020-36.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.479.861/0001-58
- SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação por apostilamento
correspondente ao período de janeiro à setembro (correspondente à 8 meses), referente
ao dissídio coletivo do ano de 2022, por meio da convenção coletiva de trabalho do
sindicato das empresas de asseio, conservação do estado de mg e sindicato dos
trabalhadores em empresa de asseio e conservação de juiz de fora mg, de acordo com o
previsto no art. 2º da lei nº 10.192/2001 e do art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93.. Vigência:
22/09/2020 a 22/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.262.484,80. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550018713202298. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza.. Total de Itens Licitados: 73.
Edital: 27/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont, 
Nr. 
149 
_ 
Bairro 
Sao 
Jose, 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00053-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 26/09/2022) 120025-00001-2022NE800874