DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092700017
17
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 67215.001887/2018-46.
Inexigibilidade. Nº 6002/2017. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 12.145.552/0001-77 - INCAT & LASER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do termo de
credenciamento nº 02/gap-be-habe/2018, cujo objeto é a prestação do serviço de
assistência médico-hospitalar em oftalmologia aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20008/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007171/2022-34.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 10.668.636/0001-60 - SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOST I CO
LTDA. Objeto: O contrato é garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20015/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007454/2022-86.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 02.827.461/0001-68 - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIV O.
Objeto: Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20014/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007456/2022-75.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 00.718.528/0065-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20016/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007455/2022-21.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 04.528.386/0001-60 - LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A. Objeto:
Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20009/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007130/2022-48.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 06.247.872/0001-35 - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
FONOAUDIOL. Objeto: O contrato é garantir aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas
diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20019/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007545/2022-11.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 02.733.873/0001-39 - MAGSCAN - CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAU S
LTDA. Objeto: Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas
médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20013/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007134/2022-26.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 05.826.250/0001-07 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA .
Objeto: O contrato é garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus
dependentes, nas condições especificadas neste
nstrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20011/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007165/2022-87.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 07.080.050/0001-75 - VISION CLINICA DE OLHOS LIMITADA. Objeto: O contrato
é garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20012/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007169/2022-65.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 84.490.648/0001-83 - CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA .
Objeto: O contrato é garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20007/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007136/2022-15.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 26.882.205/0001-31 - MEDINOVA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
contrato é garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas
médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20017/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007457/2022-10.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 28.726.734/0001-71 - MAIS VIDA CONSULTORIOS MEDICOS E ODONTOLO G I CO S
- EIREL. Objeto: Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20010/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007133/2022-81.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 09.347.979/0001-43 - DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto: O
contrato é garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas
médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20018/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.007166/2022-21.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 34.584.789/0001-97 - GERALDO P DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Garantir aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a . Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 67298.010138/2018-37.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto: 3°
termo adivito cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses e repactuação de 11,72% de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2021/2022, onde o objeto é a prestação, de forma contínua, dos serviços de
conservação e limpeza, com o fornecimento de todos os materiais de consumo e
equipamentos necessários, atendendo às unidades do estado de rondônia (DTC EA - G M ,
DTCEA-PV e DTCEA-VH). Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 436.846,51. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).