Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092700019
19
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 407/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438013813202214 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento médico/hospitalar, Hospital Geral com atendimento nas especialidades de
Pronto Socorro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal Declaração de
Inexigibilidade em 14/09/2022. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Ordenador de Despesas do
Hfasp. Ratificação em 19/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Diretoria de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.599.908/0001-58 REAL
E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA.
(SIDEC - 26/09/2022) 120633-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 408/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438013816202258 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento de Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Ultrassonografia, Mamografia,
Densitometria Óssea, Biópsias, Holter e MAPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude da
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. ALEXANDRE DE
ARAUJO MELO. Ordenador de Despesas Ua. Ratificação em 19/09/2022. CLOER VESCIA
ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA :
45.796.554/0001-85 SALOMAO E ZOPPI SERVICOS MEDICOS E PARTICIPACOES S/A.
(SIDEC - 26/09/2022) 120633-00001-2022NE800284
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 71/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS - CARNES BOVINAS. Ata
de Registro de Precos n 368GAP-SP/2022, SUPER SUICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO
EIRELI, CNPJ 00.855.154/0001-65, R$ 1.019.440,6200. Ata de Registro de Precos n 370GAP-
SP/2022, SABOREAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 46.956.455/0001-86, R$
2.557.594,2300. Ata de Registro de Precos n 371GAP-SP/2022, TREBOR BUFFET LTDA, CNPJ
13.198.529/0001-03, R$ 309.840,2100. Ata de Registro de Precos n 372GAP-SP/2022,
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI, CNPJ 15.403.734/0001-99, R$ 266.112,0000. Ata
de Registro de Precos n 374GAP-SP/2022, JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ 37.844.936/0001-09, R$ 300.697,3200. Validade do Registro de Precos: 12
meses a contar de 26 de SET de 2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar (penso)
para o Hospital de Força Aérea de São Paulo
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 120633-00001-2022NE000145
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267005515202260. , publicada no D.O.U de 12/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes de infraestruturas. Novo Edital: 27/09/2022 das 08h00
às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana
- SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 120633-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2022 publicado no D.O de 2022-09-15, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 340283160. .
Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0031-
29.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2022 publicado no D.O de 2022-09-15, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 340283160. .
Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0031-
29.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 120633
Nº
Processo: 
67617006383202276.
Objeto:
Aquisição 
de
GRUPOS
GERADORES
para
o
Centro
Regional
de Controle
do
Espaço
Aéreo
Sudeste
e
Destacamentos Subordinados.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, 
- 
São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00086-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
07/10/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: No caso de divergência entre as especificações do sistema
"comprasgovernamentais" e as especificações do Termo de Referência, prevalecerão as
deste último.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 222/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.005668/2022-59. Inexigibilidade nº 41/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.648.894/0002-08 - EXCELENCIA LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E
PATOLOGICAS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Laboratórios de Análises Clínicas, aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2027. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67400013319202219 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2022. JACQUELINE LEITE FRADE.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 12.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.025.841/0001-53 HOSPITALSANTA LUCIA S/A.
(SIDEC - 26/09/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 028/GAP-DF/2021.
Nº Processo: 67289.001893/2021-35.
Pregão 51/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogação , por 12 (doze) meses, da vigência do contrato de despesa n°
028/GAP-DF/2021.
Vigência:
24/09/2022
a 23/09/2023.
Valor
do
Termo
Aditivo:
R$348.558,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 048/GAPDF-CENIPA/2018.
Nº Processo: 67289.005927/2018-65.
Pregão 014/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de despesa n°
048/GAPDF-CENIPA/2018. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
234.634,32. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 001/GAP-DF/2019.
Nº Processo: 67285.000180/2018-99.
Pregão 70/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA .
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato de Receita n° 001/GAP-
D F/ 2 0 1 9 .
Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 27.471,60. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 48/GAPDF-CENIPA/2018.
Nº Processo: 67289.005927/2018-65.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA.
Objeto: Reajuste do valor do contrato de despesa n° 048/GAPDF-CENIPA/2018.
Valor do Apostilamento: R$ 17.554,28. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2022
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que fica alterada para
o dia 27/10/2022 às 10h, a abertura da Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2022, para
aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com
dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXX, da Lei nº 8.666/93, no art. 17 da
Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; no § 1º do art. 1º do Decreto nº 8.473, de 22
de junho de 2015, no art. 5º do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021,
alterações; na Resolução GGPAA nº 84, de 10 de agosto de 2020, previamente publicada
no Diário Oficial da União nº 179, de 20 de setembro de 2022, pág. 22 Seção 3.
O
Edital estará
disponível
na página
https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-
abertas/regiao-sudeste/rio-de-janeiro/chamada-publica-no01-2022-ci-alimenta-brasil-
grupamento-de-apoio-do-rio-de-janeiro-comando-da-aeronautica/chamada-publica-
01_2022-aquisicao-de-generos.pdf/view
O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta de venda ocorrerá até o dia 27 de outubro de 2022, às 10 horas, na Divisão de
Obtenção do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Marechal
Câmara, nº 233 (2º andar) - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, quando em seguida, será
realizada a abertura dos mesmos.
ROBERTO SÉRGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007888202132. Objeto: Contratação de serviços de controle de
pragas urbanas, desobstrução e limpeza de caixas d'água e outros reservatórios, e remoção de
colmeias de insetos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Casteo - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00013-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/09/2022) 120039-00001-2022NE000123

Fechar