DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 123001
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67011.000201/2021-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 09.052.021/0001-25 - DOCFILE SOLUCOES DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, conforme preceitua o item ii do art
57 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantidas as demais condições
inicialmente contratadas , solicitado através do pedido de termo aditivo nº 003/atin/2022
de 30/06/2022 emitido pelo fiscal do contrato. Além disso, o contrato sofrerá acréscimo de
25 % (vinte e cinco) por cento sobre o valor da franquia praticada atualmente no contrato..
Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.997,00. Data
de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.023/2022
NUP: 64324.010438/2021-69. Nº Processo: RFQ 0024/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: PAUL BOYE
TECHNOLOGIES. Objeto: Equipamento de Proteção individual para as OM de DQBRN.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 16/09/2022 a
17/07/2024. Valor Total do Objeto: EUR 5,750.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2022NE400907.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160007
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64020.005867/2020-58.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado:
24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais,
internacionais e domésticos, destinados ao 4° batalhão de aviação do exército.. Vigência:
21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.529.273,30. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.005578/2022-52.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.191.353/0001-28 - M.C. PEREIRA MIGUEL - ME. Objeto: Cessão de uso a
título oneroso de imóvel localizado no 5º batalhão de engenharia de construção (5º bec),
com área de 43,24 m2, destinado para exploração de serviços de alfaiataria e venda de
uniformes e acessórios militares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 1.133,32. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004032202219. Objeto: Construção da Companhia de
Engenharia, Equipamentos e Manutenção (CEEM) e Posto de Abastecimento, Lubrificação e
Lavagem (PALL) no 8º Batalhão de Engenharia de Combate (8º BEC), em Santarém/PA ..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av. Dos
Expedicionarios, Nr.
2061 -
Ponta Negra,
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/10/2022 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, -
Manaus/AM. Informações Gerais: Construção da Companhia de Engenharia, Equipamentos
e Manutenção (CEEM) e Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) no 8º
Batalhão de Engenharia de Combate (8º BEC), em Santarém/PA..
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Od
(SIASGnet - 23/09/2022) 160017-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004129202221. Objeto: Construção do Pavilhão da 2ª
Companhia de Fuzileiros do 7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av. 
Dos 
Expedicionarios, 
Nr. 
2061 
-
Ponta 
Negra, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00007-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/10/2022 às 13h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, -
Manaus/AM. Informações Gerais: Construção do Pavilhão da 2ª Companhia de Fuzileiros do
7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR..
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Od
(SIASGnet - 23/09/2022) 160017-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003258202201. Objeto:
Elaboração de Projetos para
Implantação do Hospital de Guarnição de Porto Velho nas instalações do Hospital do Câncer,
em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Dom Pedro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00010-2022.
Entrega das
Propostas: 13/10/2022 às 08h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra,
Dom Pedro - Manaus/AM.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Od
(SIASGnet - 26/09/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
D EC I S ÃO
UASG 160019 - NUP: 64321.021877/2022-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2022
Objeto: NOTIFICAR a EMPRESA 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO-ME,
CNPJ 29.043.834/0001-66, sobre a Decisão Administrativa adotada pelo Comando da 12ª
Região Militar, DECIDINDO na esfera das atribuições contidas nos termos do §4º, art. 109,
da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, imputar a sanção de IMPEDIMENTO de contratar e licitar
com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, nos
termos do art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2022; aplicação de multa
compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplência, conforme
previsto nos Termos de Referência no item 15.2.4 do Pregão SRP nº 10/2021, a contar da
data da comunicação a empresa. E ainda que seja anular parcial da nota de empenho Nº
2021NE263, conforme dados: cancelamento do item 00024 e liquidação e pagamento dos
itens 00015 e 00029, pois os últimos foram entregues neste nosocômio.
O prazo recursal é de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.
Coronel ROBERVAL DE ALMEIDA
D EC I S ÃO
UASG 160019 - NUP: 64321.022072/2022-81
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2022
Objeto: 
NOTIFICAR
a 
EMPRESA 
CECILIA
KAZUE 
FERNANDES
NOMURA, 
CNPJ
22.145.456/0001-82, sobre a Decisão Administrativa adotada em grau de recurso pelo
Comando da 12ª Região Militar, DECIDINDO na esfera das atribuições contidas nos termos
do §4º, art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, em manter a sanção de IMPEDIMENTO
de contratar e licitar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 02 (dois)
anos; aplicação de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor da
obrigação inadimplida; cancelamento total das notas de empenho Nº 2021NE237 e Nº
2021NE285, conforme previsto nos Editais e Termos de Referência relativos aos Pregões
SRP nº 16/2021 e 18/2021.
O prazo recursal é de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.
Coronel ROBERVAL DE ALMEIDA
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 654680066652022-0. Objeto:
Aquisição de material para
manutenção da pista de cordas, visando atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista..
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 27/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64279.001320/2022-44. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.464.362/0001-36 - PHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI.
Objeto: Rescisão unilateral conforme a cláusula décima segunda do contrato, com
fundamentação legal: Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279034096202246. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/09/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A F.A.B ZONA OESTE S.A (CNPJ: 14.863.079/0001-99). ESPÉCIE:
Termo de Contrato referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022.
OBJETO: O
objeto do presente
instrumento é
a contratação de
serviços de
esgotamento sanitário e abastecimento de água para atendimento das dependências da
estação transceptora do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA).
VIGÊNCIA: 23/09/2022 à 22/09/2023
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 23 de Setembro de 2022.