DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402003398202272. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material de consumo, de natureza comum (abraçadeira, pregos, arruelas, arme, rebites,
parafusos e buchas, brocas, serras e discos para ferramentas em geral). Total de Itens
Licitados: 181. Edital: 27/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de
Medeiros 
Nº
1515, 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/09/2022) 160413-00001-2022NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 160418
Nº Processo: 64687031674202108. Objeto: Serviços de Estúdio fotográfico,
classificado como atividade de apoio pela Portaria GM-MD nº 4.411, de 27 de outubro de
2021, do Ministério da Defesa.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/09/2022 das 08h30
às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa
Rosa, Centro - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-00014-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2022
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será cedido o uso, a título oneroso e precário
de área de 36,90 m² (trinta e seis vírgula noventa metros quadrados), nas dependências do
19º Regimento de Cavalaria Mecanizado (19º RC Mec), situado na Rua Duque de Caxias, nº
367, Centro-Santa Rosa-RS, CEP: 98.780-540, Tel: (55) 3512-6300..
MARCIO SILVA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160418-00001-2022NE000024
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NR PROCESSO: 64444.012140/2017-41. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Contrato de Cessão de Uso de Imóvel; Partes: 1º Regimento de Carros de Combate
(cedente)
e Fundação
Habitacional
do
Exército (FHE),
CNPJ
00.643.742/0001-35
(cessionário); Objeto: A desoneração do valor mensal pela cessão de uso de bem imóvel
localizado no 1º RCC, com uma área de 11,25 m², de acordo com a PORTARIA - C Ex Nº
1.812, de 16 de agosto de 2022. Despesa mensal com energia elétrica R$ 120,00; Vigência:
12 meses, a contar de 01 de setembro de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NR PROCESSO: 64444.012140/2017-41. Espécie: Termo de Apostilamento ao Termo de
Cessão de Uso de Imóvel; Partes: 1º Regimento de Carros de Combate (cedente) e
Fundação Habitacional do Exército, CNPJ 00.643.742/0001-35 (cessionário); Objeto: Ceder,
em regime de Cessão de Uso, o imóvel localizado no 1º RCC, com uma área de 11,25 m²,
para o escritório da FHE; Modalidade da Licitação: Inexigibilidade; Valor mensal: R$ 700,43
e despesa com energia elétrica R$ 120,00; Vigência: 12 meses, a contar de 01 de janeiro
de 2022.
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072019403202285 . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde,
para prestar serviços na especialidade de oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre
da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela
administração Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2022. MARCELO SOARES DE
OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 22/09/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.281.599/0001-66 MIRARE CLINICA DE OLHOS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2022) 160411-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65307004063202250, foi
habilitado o participante SARKIS ENGENHARIA LTDA e inabilitado FERREIRA MAC H A D O
CONSTRUCOES LTDA.
FERNANDA DA SILVA GUIMARAES ZERBINATTI
Presidente Comissão de Licitação - 1º b Fv
(SIDEC - 26/09/2022) 160447-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-23,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 100.000,00. Leia-se: Valor
Total: R$
300.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 - UASG 160362
Nº Processo: 64126003024202209. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviços de adequação das instalações do Paiol localizado no interior do 3º
Batalhão Logístico, conforme condições estabelecidas no Edital da Licitação.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055
- Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-2-00007-2022. Entrega
das Propostas: 13/10/2022 às 09h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, -
Bagé/RS.
SERGIO WILSON DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 160362-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219010688202287. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de máquina de medição por coordenadas (CMM) portátil com scaner.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba,
- Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 26/09/2022) 160073-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 Termo Aditivo ao Convenio N 18-EME-075-02 UASG 160011 ESPECIE: SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONVENIO N 001/2018 - SEPLAN/AP - 4 CGEO E N 18-EME-075-00.
1. PARTES: O Estado do Amapa CNPJ: 00.394.577/0001-25, por intermedio da Secretaria de
Estado do Planejamento, com a interveniencia tecnica do Instituto de Terras do Estado do
Amapa. A Uniao,
representada pelo Comando do Exercito,
por intermedio do
Departamento de Ciencia e Tecnologia (DCT), por meio da Diretoria do Servico Geografico,
por meio do 4 Centro de Geoinformacao (4 CGEO).
2. DA FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por finalidade: a) atualizar o nome de
representante da Uniao, enquanto Convenente e Executor; b) alterar o prazo de vigencia
do Convenio (Clausula Quarta); c) alterar o valor global do Convenio (Clausula Quinta); d)
alterar as situacoes de apostila do Convenio (Clausula Vigesima); e) atualizar o numero 3
do Plano de Trabalho, que diz respeito ao Cronograma de Execucao; f) atualizar o numero
4 do Plano de Trabalho, que diz respeito ao Plano de Aplicacao; g) atualizar o Numero 6
do Plano de Trabalho, que define o Cronograma de Desembolso; e h) atualizar o Numero
7 do Plano de Trabalho, que define o Cronograma de Entrega de Produtos.
3. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover as modificacoes a
seguir relacionadas, todas acordadas, previamente, entre as Partes: I - alterar, no Termo de
Convenio de N 001/2018 SEPLAN/AP, com Numero de Instrumento / 18EME07500, a
CLAUSULA QUARTA; II - alterar, no Termo de Convenio de N 001/2018 SEPLAN/AP, com
Numero de Instrumento / 18EME07500, a CLAUSULA QUINTA; III - alterar, no Termo de
Convenio de N 001/2018 SEPLAN/AP, com Numero de Instrumento / 18EME07500, a
CLAUSULA VIGESIMA; e IV - alterar, no Anexo I - Plano de Trabalho, integrado ao Termo de
Convenio de N 001/2018 SEPLAN/AP, com Numero de Instrumento / 18EME07500: o item
3; o item 4; o item 6; e o item 7.
4. VALOR: R$ 6.588.751,53.
5. VIGENCIA: 14/09/2022 a 13/05/2024.
6. DATA DA ASSINATURA: 9 de setembro de 2022.
7. SIGNATARIOS: Gen Ex GUIDO AMIN NAVES Chefe do Departamento de Ciencia e
Tecnologia, Gen Bda MARCIS GUALBERTO MENDONCA JUNIOR Diretor do Servico
Geografico, Ten Cel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER Chefe do 4 Centro de
Geoinformacao, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA Governador do Estado do Amapa,
ANTONIA NASCIMENTO DA SILVA Secretaria de Estado de Planejamento do Amapa,
JULHIANO CESAR AVELAR Diretor-Presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapa.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 4 CGEO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO HÍBRIDO Nº 1/2022
O INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) torna público o Leilão nº 01/2022.
Objeto: Equipamentos diversos. Realização do certame: 17/10/2022, às 11:00 h, através do
site www.sevidanesleiloeira.com.br e presencialmente no escritório da Leiloeira, localizado
na Avenida Treze de Maio, nº 47, Sala 913, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Edital completo e
informações através do tel.: (21) 2220-6452 ou no site www.sevidanesleiloeira.com.br.
Sandra Sevidanes - Leiloeira Pública Oficial.
Rio de Janeiro, RJ, 27 de setembro de 2022.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160327
Nº 
Processo: 
64613014094202292. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de fornecimento de
apoio técnico com mão de obra especializada para manutenção predial, preventiva e
corretiva, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individuais
necessários à execução destes serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022
das 09h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 26/09/2022) 160327-00001-2022NE000001