DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000178-FI.
Dispensa Nº 178/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.102.205/0003-38 - ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA. Objeto: Aquisição de
óleo de corte.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 711.360,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000030-FI.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.460.454/0001-70 - AUT SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de engraxadeira.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023.
Valor Total: R$ 55.920,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 73/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA com o
valor global da ATA de R$ 450.000,00.
LUCIO FERREITA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 168004
Nº 
Processo: 
2022/000254-FPV. 
Objeto:
Contratação 
de 
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS: ÁREA DE PRODUÇÃO,
ADMINISTRATIVA e UNIDADES RESIDENCIAS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
27/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, Vila Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
00061-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1738/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000758/2022.
Dispensa Nº 758/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de seguro fiança para atender a locação do imóvel situado na estrada
dos três rios, nº 1.097, sala 615 - freguesia - jacarepaguá- cep 22.745-004 com 25,51m²,
sala com ar condicionado split de 18.000 btus, piso em porcelanato, teto rebaixado em
gesso e luminarias com lampadas de led..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 446,17. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de saúde gerados pelo
Departamento de saúde da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador,
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 795180-00001-2022NE000055
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP)
nº 08/2022;
Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição
de Material
Descartáveis para o Rancho da BAeNSPA; Data de assinatura da Ata: 26/09/2022;
Validade: 26/09/2023.
Ata complementar
nº 37/2022,
FRC IMPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ/CPF: 42.609.133/0001-00, item: 09, Valor Global de R$ 57.460.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 62002.010145/2021-99.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 16.437.942/0001-71
- RED
TECH EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
1.1suprimir 0,41% do valor inicial atualizado do contrato, a parir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 3.1451,14 (três mil e cento e cinquenta e um mil reais
e quatorze centavos), nos moldes do art.65, inciso i, alínea ''b'', 1º da lei nº 8.666/1993.
1.2 alterar a cláusula 03- preço, em função do resultado final entre o acréscimo e
supressão.. Vigência: 22/09/2022 a 19/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
774.875,78. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.0000648320/2022-15 Ata de Registro de Preços Nº 16/2022 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: METCH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.ME CNPJ:
00.078.531/0001-05; Objeto: prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem
de materias para realização de eventos institucionais deste Comando, previstos no plano
de Comunicação Social da Marinha (PCSM), especificado no item 1 do Termo de
Referência. Valor Global: R$ 18.000,00 Data de Assinatura do Contrato: 22/09/2022.
Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Procedimento licitatório realizado em: 18/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.0000648320/2022-15 Ata de Registro de Preços Nº 18/2022 Contratante:
Comando
do
1º
Distrito
Naval; Contratada:
IN
MOVING
EVENTOS
EIRELI
CNPJ:
27.245.057/0001-07; Objeto: prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem
de materias para realização de eventos institucionais deste Comando, previstos no plano
de Comunicação Social da Marinha (PCSM), especificado no item 1 do Termo de
Referência. Valor Global: R$ 124.770,00 Data de Assinatura do Contrato: 22/09/2022.
Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Procedimento licitatório realizado em: 18/08/2022.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 82100/2021-030/01.
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato 
do 
Pregão
Eletrônico 
nº 
04/2020,
Processo 
nº
60677.000152/2020-33.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 2.145,28
(Dois mil cento e quarenta e cinco e vinte e oito centavos).
Contratante: COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA.
Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, com
abrangência nacional, contemplando franquia de minutos para ligações locais, regionais e
nacionais, originadas de aparelhos móveis, pacote de dados para acesso à internet, com
ligações móvel-móvel intragrupo não tarifadas, com o fornecimento de chips em regime de
comodato . Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Data da Assinatura: 11/08/2022.
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 83000/2022-001/00. Contrato de Cessão de Uso Oneroso de bem imóvel. Processo
62032.000304/2022-71. CEDENTE: UNIÃO, representada pela MARINHA DO BRASIL, por
intermédio do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), inscrito no CNPJ sob o nº
00.394.502/0032-40, com sede na Rua Coronel Flamínio, nº 100, Santos Reis - Natal /RN,
representado pelo Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA, Comandante do 3º Distrito
Naval, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22 de novembro de 2021, 200º da
Independência e 133º da República. CESSIONÁRIA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS, inscrita no CNPJ nº 33.000.167/0001-01, situada na Avenida República do
Chile, nº 65 - 13º andar, Sala 1302, Centro - Rio de Janeiro/RJ, representada pelo Sr.
Eduardo Ladeira Avila, Gerente de Contratação de Serviços Logísticos, inscrito no CPF sob
o nº 028.363.407-38. OBJETO: cessão do uso à CESSIONÁRIA, de modo exclusivo, do imóvel
que compõe o Tombo 10.026.0 - Terreno Terminal de Óleo em Natal, situado na Rua Décio
Fonseca, s/nº, bairro de Santos Reis, em Natal/RN, sob jurisdição da Marinha do Brasil, de
modo a permitir a execução das atividades relativas à sua descontaminação, em vista da
atividade poluente pregressa desenvolvida pela CESSIONÁRIA na área, envolvendo
armazenagem e distribuição de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e
9.636/98 e em toda a legislação afeta ao assunto; e de acordo com o Termo de Justificativa
de Inexigibilidade de Licitação - TJIL nº 6/2022. VIGÊNCIA: o prazo de vigência é de 5
(cinco) anos, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União (D.O.U),
podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo, por mais um período de 5 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 23/09/2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 783810
Nº 
Processo: 
63170000617202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de eletricidade para execução dos serviços de adequação das
instalações elétricas no tombo nº 12.025-0, pertencente à UNIÃO, sob a administração da
MARINHA DO BRASIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às
16h00. Endereço: Silvio Pélico,
S/nr - Alecrim, -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/10/2022 às 09h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN.
TAYANA LENZI DE OLIVEIRA
Encarregada da Divivisão de Obtenção
(SIASGnet - 26/09/2022) 783810-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
17.976.964/0001-72 - O F C B REUMATOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-132-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2022 a 23/09/2023, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).

                            

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