DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Precos N. 01/2022, do Pregao n. 00001/2022 (SRP), do SERVICO DA
ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA, UG: 767100, Processo n. 63421.000693/2022-13 e
OBJETO: Registro de precos para aquisicao de generos alimenticios e material de higiene
de primeira necessidade, no formato de cesta basica, com a Empresa C. TEIXEIRA 110
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 03.279.529/0001-84, Valor Total Estimado: R$
269.100,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e cem reais). Validade: 12 (Doze) meses,
contados a partir da Data de Assinatura: 26/09/2022.
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63191.004570/2020-41.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXA N D R I N O.
Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE
ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-08/00, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2022 à 01/12/2022, nos termos do
art. 57, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2022 a 01/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 458.602,71. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63191.004569/2020-16.
Concorrência.
Nº 
16/2021.
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 07.681.401/0001-01 - C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 62600/2021-29/00,
por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2022 à
04/11/2022, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2021 a
04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.212,60. Data de Assinatura:
05/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63191.000615/2020-60.
Concorrência.
Nº 
60/2020.
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Acrescentar 9,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento,
equivalente a r$47.441,83 (quarenta e
sete mil e
quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1°, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 567.561,30. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 06/09/2022, o 4º Termo Aditivo do processo nº 63471.001575/2018-
51. Credenciada: CLINICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA. CNPJ N° 04.592.953/0001-
47; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou
suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas,
sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Vigência: 22 de novembro de 2022 a 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO.
Foi
assinado, no
dia 31/08/2022,
o Termo
de Credenciamento
do processo
nº
63471.002416/2020-98 Credenciada: CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO - LTDA.
CNPJ N° 73.786.329/0001-01; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2022 a 14 de outubro
de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO. Foi assinado, no dia 26/09/2022, o Termo de Credenciamento do
processo nº 63471.00226/2020-35 Credenciada: CLÍNICA DE OLHOS Dr. JOSÉ REN AT O
NOGUEIRA - LTDA. CNPJ N° 09.128.373/0001-17; Objeto: Prestação de Assistência Médico-
Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas,
legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro de 2022 a 14 de
outubro de 2023.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 764000
Nº Processo: 63011009123202211. Objeto: Aquisição de material de limpeza
e descartáveis. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/09/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/10/2022 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 764000-00001-2022NE999999
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 764100
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63139.000493/2020-94.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
01.573.795/0001-90 - DOC CENTER MICROFILMAGEM, DIGITALIZACAO E GUARDA DE DOC.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 641000/2020-003-00 (serviço de
microfilmagem das fichas de dados cadastrais (fdc) e prontuário de identificação (sim-03)
do serviço de identificação da marinha (sim), em lotes mensais, totalizando 120.000
fotogramas no período de 12 (doze) meses). Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.179,06. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 770000
Nº Processo:
62091001303202249. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, limpeza e descartáveis. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 27/09/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,6.andar,
Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/770000-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO JORGE LEONARDO DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 770000-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria
Especializada, para o Mapeamento, Estruturação e Validação dos Metadados de Gestão
Documental, relativos aos documentos produzidos pelas áreas meio das organizações
militares da Marinha do Brasil.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2022) 771000-00001-2022NE086958
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002141202220. Objeto: Aquisic–ão de Material Cirúrgico
Comum. Total de Itens Licitados: 642. Edital: 27/09/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAKSON LIMA DA CUNHA
Aux da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 26/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 778000
Nº Processo: 63997.003785/2022-31.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 05.633.420/0001-29 - VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PARA ES. Objeto: Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão
para a caixa de construções de casas para o pessoal da marinha (cccpm), com
fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, novos e de primeiro
uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de
impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os
suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da
solução, exceto o papel destinado à operação dos equipamentos para a caixa de
construções de casas para o pessoal da marinha (cccpm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2022 a
14/03/2023. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 60585.001593/2020-81.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 09/12/2022
a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.326,08. Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934854/2022, Nº Processo: 60414000725202281, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS CNPJ
nº 24772287000136, Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RODOVÁRIA DE CAMPO
NOVO DO PARECIS/MT., Valor Total: R$ 993.350,00, Valor de Contrapartida: R$
293.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -  R$
700.000,00,
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2022NE000267, 
Valor:
R$
700.000,00,
PTRES:
205602,
Fonte Recurso:
0100000000,
ND:
444251,
Vigência:
26/09/2022 a 10/09/2025, Data de Assinatura: 26/09/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: RAFAEL MACHADO CPF nº
929.162.010-68.