DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº004/2022 AO CONTRATO Nº. 010/2021/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FATHY
ARQUITETURA E INTERIORES LTDA (CNPJ Nº. 15.027.866/0001-63). OBJETO: Termo aditivo
de prorrogação da suspensão deste contrato a partir de 17 de setembro de 2022, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, em face da necessária análise de pedido de reequilíbrio
econômico financeiro. DO VALOR: Com a suspensão do contrato, não haverá a alteração do
valor pactuado. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA
RODRIGUES; pela CONTRATADA, THIAGO AMORIM DE ALMEIDA.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 005/2022 AO CONTRATO Nº. 004/2020/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: GLAD
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA EIRELI-EPP. DO OBJETO: o acréscimo consensual
percentual em relação ao valor atualizado do CONTRATO Nº. 004/2020/STU/JOP-CBTU. DO
VALOR: com o acréscimo no percentual de 20,74%, o contrato que tem o valor global de
R$ 2.170.443,68 (dois milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e
sessenta e oito centavos), passa a ser R$ 2.353.067,79 (dois milhões, trezentos e cinquenta
e três mil, sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). O valor mensal do contrato,
outrora fixado em R$ 64.422,74 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais
e setenta e quatro centavos), passa a ser de 81.280,35 (oitenta e um mil, duzentos e
oitenta reais e trinta e cinco centavos) a partir de Outubro/2022. Com ressalta ao mês de
Setembro/2022 que terá seu valor menor de R$ 78.490,75 (setenta e oito mil,
quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), pois o acréscimo só foi efetuado
decorridos 05 (cinco) dias do início do mês. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RAMON ROCHA
RODRIGUES e RODRIGO BEZERRA VIEIRA, pela contratada
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº002/2022 AO CONTRATO Nº. 010/2021/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FATHY
ARQUITETURA E INTERIORES LTDA (CNPJ Nº. 15.027.866/0001-63). OBJETO: Termo aditivo
a suspensão deste contrato a partir de 18 de agosto de 2022, pelo prazo de 30 (trinta)
dias, em face da necessária análise de pedido de reequilíbrio econômico financeiro. DO
VALOR: Com a suspensão do contrato, não haverá a alteração do valor pactuado.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES; pela
CONTRATADA, THIAGO AMORIM DE ALMEIDA.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº. 003/2021/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PRISMA
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. 
DO
OBJETO: 
A
prorrogação
do 
CONTRATO
Nº.
003/2021/STU/JOP-CBTU pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir de 01 de
outubro de 2022 até 31 de março de 2025. DO VALOR: O contrato é acrescido de R$
238.147,07 (duzentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e sete centavos),
passando o valor global de R$ 333.405,90 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e
cinco reais e noventa centavos). O valor mensal do contrato permanece o mesmo, sendo
R$7.938,23 (sete mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RAMON ROCHA RODRIGUES e RODRIGO BEZERRA VIEIRA, pela
contratada, representada por HELIO TADAO NAKATA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 031/CBTU-MG/2020.CONTRATANTE:COMPANHIA DE
TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: TIM S/A.. OBJETO: O presente termo de
cessão tem por objeto a sub-rogação total do contrato n°031/CBTU-MG/2020, firmado
originalmente pela Cedente ao Cessionário, transferindo-se todos os seus direitos e
obrigações dele
decorrentes.FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI
nº160/2020 c/c
Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0694/2022. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes Siqueira e Eduardo Oliveira Coimbra.
Pela CONTRATADA: Umberto Napolitano.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001763/2022-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1244.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.700,00. DATA
DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000966/2022-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1204.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69.
OBJETO: DOAÇÃO DE ARADO REVERSÍVEL. VALOR: R$ 19.900,00. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº 701.614.296-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002835/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1181.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES SANTO EXPEDITO, CNPJ nº
15.447.499/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 01/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOCÉLIO CORREIA DE BARROS, CPF nº 527.637.061-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000804/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1189.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO DA GARÇA, CNPJ nº 04.988.186/0001-90. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.335,67. DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA NETO, CPF nº 599.983.696-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002674/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1269.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DO PÉ
DA LADEIRA, CNPJ nº 02.239.301/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VA LO R :
R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DONIZETE CUSTÓDIO JORGE, CPF nº
086.234.156-63.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001878/2022-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1229.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA .
VALOR: R$ 321.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÕNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº
032.812.776-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002082/2022-33
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1257.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
PORTEIRAS,
CNPJ nº
21.366.018/0001-81.
OBJETO:
DOAÇÃO DE
TRATOR/CARRETA
AGRICOLA. VALOR: R$ 175.969,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA
FREITAS, CPF nº 062.904.546-17.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003084/2022-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1296.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MANGA E REGI ÃO,
CNPJ nº 23.793.069/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$
29.889,00. DATA
DA ASSINATURA:
22/09/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MACHADO GUIMARÃES, CPF nº
047.352.436-82.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000554/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1290.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MONTE SIÃO E
ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.205.501/0001-35. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.125,66. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LILIANE LEITE
FONSECA, CPF nº 091.196.006-66.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002853/2022-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1303.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RIACHO DE AREIA, CNPJ nº
25.204.702/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ DAVID DOS SANTOS, CPF nº 048.174.688-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003025/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1286.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO
DOS REIS, CPF nº 701.614.296-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000879/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1301.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS DE OLARIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.736.613/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.568,06. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
GERTRUDES DA ROCHA, CPF nº 655.249.776-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002625/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1278.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 130.549,88.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002962/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1316.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO DA MICRORREG I ÃO
DA SERRA GERAL, CNPJ nº 22.163.664/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE ARRANJO PRODUTIVA
DO LEITE E AGROINDÚSTRIA. VALOR: R$ 149.200,46. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVERSON
PEREIRA, CPF nº 045.661.776-02.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002765/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1342.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO TERRA NOVA, CNPJ nº
07.167.769/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
190.450,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 26/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO WESLEY PEREIRA DOS SANTOS,
CPF nº 093.921.876-37.

                            

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