DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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41
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
903580/20
MDR
PM CORRENTES/PE
Altera
contrap:
R$
26.277,32
T Aditivo:23/09/2022
.
912723/21
MDR
PM CORRENTES/PE
Altera
contrap:
R$
42.713,68
T Aditivo:23/09/2022
.
915530/21
MDR
PM GARANHUNS/PE
Altera
contrap:
475.453,67
T Aditivo:23/09/2022
.
923509/21
MDR
PM GARANHUNS/PE
Altera
contrap:
R$
500.042,67
T Aditivo:23/09/2022
.
774661/12
MC
PM Candiota/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio:23/09/2022
.
1062.265-29/2018
MJSP
Secretaria de Segurança
Pública/GO
Alt. CP.: R$ 175.732,25
T. Aditivo: 20/09/2022
.
845799/17
MDR
PM
Afogados
da
Ingazeira/PE
Altera
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:23/09/2023
.
903702/20
MDR
PM
Santana
do
Ipanema/AL
Altera
vigência:
17/11/2023
T Aditivo:23/09/2022
.
913796/21
MAPA
PM Serra Talhada/PE
Altera
contrap:
120.259,72
T Aditivo:23/09/2022
.
794556/13
MC
PM
Santana
do
Deserto/MG
Altera
vigência:
10/04/2023
Ex-Officio:23/09/2022
.
886752/2019
M C I DA DA N I A
P M Barroso/MG
Altera
vigência:
10/07/2023
Termo
Aditivo:
22/09/2022
.
887761/19
MTUR
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:16/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada:
LOTÉRICA MARGARIDA DE OURO LTDA CNPJ: 44.892.000/0001-19; Objeto: O presente
contrato tem por objeto exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime
de permissão, na categoria CL; Processo nº 5688.01.196.1/2020; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº: 007/2020; Enquadramento Legal: Leis nos 12.869/13, 8.987/95, Lei nº
13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, e suas alterações, Resolução BACEN 3.954/11, e Circular CAIXA
vigente; Contrato nº 7868/2022 Assinatura: 20/09/2022; Vigência: 20 (vinte) anos a partir
da data de assinatura.
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 08.107/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa, CCA e
Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento
técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do Estado de
Minas Gerais, região de Ipatinga; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0280/2022 - CECOT/BU;
Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1488.1/2022;
Valor Global: R$ 1.668.295,79 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e
noventa e cinco reais e setenta e nove centavos); Assinatura: 26/09/2022; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/11/2022.
Contrato nº: 7561/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.1049.1/2022; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial localizado na Rua
Ceará, 615, Lote 07 Quadra 24 Centro Buritis/MG. CEP 38.660-000, constituído de
554,75m2, descritos e caracterizados na matrícula nº 4.175, do Cartório de Registro de
Imóveis de Buritis/MG; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V,
do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA
AG. GONZAGA/SP EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locador(es): ANAI
BUBLITZ, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 733.430.489-68, com endereço Rua
Floresta, 502 Buritis de Minas/MG; Valor Mensal da Locação: R$ 11.000,00; Valor Global:
R$ 660.000,00; Data de assinatura: 05/09/2022; Prazo de Vigência: 60 meses.
Processo: 5688.01.0711.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas
às SR nos Estados de Sergipe e Alagoas. Contratada: Engect Engenharia C. Térmica Ltda.
Inscrita No CNPJ(MF) Sob o Nº 02.110.650/0001-15. Valor global: R$ 16.675.999,20.Pregão
Eletrônico nº. 0144/2022 CECOT. Contrato: 07820/2022. Vigência 24 (vinte e quatro
meses), a partir de 01/10/2022. Data de assinatura: 23/09/2022.
Processo 5688.01.0589.0/2022, Pregão Eletrônico 159/2022; Contrato nº 7.706/2022;
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte em ambientes de TI,
envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela CAIXA, compreendendo os
seguintes serviços: Instalação, desinstalação, manutenção e monitoração de infraestrutura;
Customização e integração de software/programas/produtos; Customização de hardware;
Configuração para interconexão entre plataformas com características homogêneas e/ou
heterogêneas
(Mainframe
-
Plataforma
Alta
e/ou
Multiplataformas-
Plataforma
Intermediária e Baixa); Administração de armazenamento, fitotecas e equipamentos;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CTIS
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.644.731/0001-32; Valor Global: R$ 226.316.046,15 (Duzentos
e vinte e seis milhões, Trezentos e dezesseis mil, quarenta e seis reais e quinze centavos);
Data de assinatura: 15/09/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura do contrato.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm 5688.01.1376.288/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): MOISES DE PONTES LIMA (030.827.828-33). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 19/08/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de máquinas contadoras de cédulas para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas no item; Item Orçamentário:
310201 - CONTADORA DE CÉDULAS; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 307/2022; Item: I
REGIÃO I (ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, PARANÁ, SANTA
CATARINA, RIO GRANDE DO SUL); Processo: nº. 5688.01.1651.1/2022; Instrumento
Contratual: 08055/2022; Empresa Vencedora: EMPRESS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA;
CNPJ: 22.017.772/0001-79; Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 meses contados a
partir desta publicação; Data da Assinatura: 19/09/2022; Valor Global: R$ 532.524,00
(quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais); Item: II REGIÃO II
(ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E DISTRITO
FEDERAL); Processo: nº. 5688.01.1651.2/2022; Instrumento Contratual: 08057/2022;
Empresa Vencedora: EMPRESS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 22.017.772/0001-
79; Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 meses contados a partir desta publicação; Data
da Assinatura: 19/09/2022; Valor Global: R$ 241.808,00 (duzentos e quarenta e um mil e
oitocentos e oito reais); Item: III REGIÃO III (ESTADOS DA BAHIA, MARANHÃO, P I AU Í ,
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE); Processo:
nº. 5688.01.1651.3/2022; Instrumento Contratual: 08063/2022; Empresa Vencedora: EVI
SYSTEMS BRASIL EIRELI; CNPJ: 05.092.310/0001-05; Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12
meses contados a partir desta publicação; Data da Assinatura: 22/09/2022; Valor Global:
R$ 299.765,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Item:
IV REGIÃO IV (ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS, RORAIMA, RONDÔNIA, AMAPÁ, PARÁ E
TOCANTINS); Processo: nº. 5688.01.1651.4/2022; Instrumento Contratual: 08064/2022;
Empresa Vencedora: EMPRESS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 22.017.772/0001-
79; Cadastro Reserva: UNIMAX TRADING LTDA.- ME, CNPJ 19.055.322/0001-66; Vigência:
12 meses contados a partir desta publicação; Data da Assinatura: 19/09/2022; Valor
Global: R$ 332.384,00 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos e oitenta e quatro
reais).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1155/2022-5688
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5688.01.1837.0/2022. OBJETO: credenciamento
de empresas especializadas para futura contratação, visando a prestação de serviços de
execução extrajudicial pelo rito do Dl Decreto Lei 70/66 e RD Reunião da Diretoria n
08/1970 BNH Banco Nacional da Habitação e legislação complementar de créditos
inadimplidos da carteira de créditos próprios, com garantia hipotecária, para atuação em
âmbito nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital
publicado e seus anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO
CREDENCIAMENTO: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro PESQUISA DE CERTAME, marcar
a
modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação,
informar
o
número e
ano
do
credenciamento e clicar no botão Pesquisar. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO:
exclusivamente através do endereço eletrônico do credenciamento, conforme prazo
informado no Edital publicado.
JUDITH DA SILVA LOPES
Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1911.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA,
por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para
atendimento nos estados do Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Distrito Federal e Entorno,
pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
07/10/2022. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
07/10/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
07/10/2022. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em
certame informar o número 0318, em ano informar 2022, selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/5688-2022
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a execução de
serviços comuns
de engenharia para implantação
de postos de
vigilância em
empreendimentos habitacionais CAIXA, contratados no âmbito do PMCMV, faixa I, no
estado Pará. Credenciamento: até às 23h59 do dia 19/10/2022. Recebimento das
propostas: até às 09h00 do dia 20/10/2022. Recebimento dos lances: 20/10/2022 das
10h30 às 10h40. Processo Administrativo 5688.01.1891.0/2022. Todos os horários são de
Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato: e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6929/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa ESCRITÓRIO DINAMARCO, ROSSI, BERALDO E BEDAQUE, inscrita no
CNPJ nº 67.000.687/0001-36; Objeto: prestação de serviços jurídicos atinentes à atuação e
ao acompanhamento perante as cortes superiores (STJ e STF), no âmbito do agravo de
instrumento da CAIXA (autos n.º 0077014- 60.2020.8.19.0000), vinculado à recuperação
judicial do grupo OI (autos n.º 0203711-65.2016.8.19.0001). A CAIXA e a CONTRATADA ,
com fulcro no artigo 71, da Lei 13.303/2016, e artigo 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, e na cláusula sétima do instrumento contratual, resolvem prorrogar
em mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 14/10/2022 até 13/10/2025 o referido
contrato de escopo. Custo global para a CAIXA de até R$1.083.333,33, já considerado o
rateio entre a CAIXA, BB e ITÁU, na exata proporção (1/3), até o julgamento final das
medidas recursais (trânsito em julgado). Os recursos orçamentários estão provisionados no
ERP/SAP 8000010020. Data da assinatura: 26/09/2022.
8 termo aditivo do contrato nº 06125/2019, processo nº. 7062.01.0623.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade,
nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de
acesso
físico com
assistência técnica,
reposição
de peças
e insumos,
instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região
metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências
Regionais ABC, BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ e respectivas unidades
administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91.
Alteração de Quantidades (de 12/09/2022 a 14/07/2023). Acréscimo do Valor Global de R$
193,42. Novo Valor Global: R$ 3.018.772,47. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000009948. Assinado em: 08/09/2022.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6913/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa TOMAZETTE, FRANCA & COBUCCI ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita
no CNPJ nº 12.845.886/0001-53; Objeto: prestação de serviços jurídicos atinentes à
atuação e ao acompanhamento perante as cortes superiores (STJ e STF), no âmbito do
agravo de instrumento da CAIXA (autos n.º 0077014- 60.2020.8.19.0000), vinculado à
recuperação judicial do grupo OI (autos n.º 0203711-65.2016.8.19.0001). A CAIXA e a
CONTRATADA, com fulcro no artigo 71, da Lei 13.303/2016 e artigo 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, e na cláusula sétima do instrumento contratual, resolvem
prorrogar em mais 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2022 até 13/10/2023 o referido
contrato de escopo. Custo global para a CAIXA de até R$259.999,99. Os recursos
orçamentários estão
provisionados no
ERP/SAP 8000010019.
Data da
assinatura:
26/09/2022.
25º
TA
de
prorrogação
da
vigência
do
contrato
2301/2017
-
Processo
7075.01.3345.0/2016, Pregão Eletrônico 322/7075-2016. Espécie: prorrogar de 01/10/2022
a 31/05/2023; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 02.685.728/0001-20;
Objeto: prestação de serviços de recepção para salas de autoatendimento nas agências da
CAIXA do estado da Bahia, Valor mensal estimado de R$ 617.664,00 e global de R$
4.941.312,00.
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