DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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40
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE COMPROMISSO N° 11/2022
PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103463/2017-13
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis
descartados nas instalações do campus laboratorial do INMETRO, localizado na Avenida.
Nossa Senhora das Graças n.° 50, Xerém - Duque de Caxias, para fins de reciclagem.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a
COOPERATIVA COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 6 (seis) meses contados
a partir do dia 17/11/2022.
RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Termo de Compromisso não ensejará
qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo que a consecução
das ações previstas correrá às custas de cada uma, na medida de suas obrigações.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro),
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS, Diretor de Administração e Finanças, e pela
COOPERATIVA COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA., MARIA DO
CARMO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 52600.005356/2018-10.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº. 18/2018 (SEI 0185661), em consonância à Nota Técnica nº
23/2022/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1297303) conforme previsto no item 2.1 da
sua Cláusula Segunda e no Inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em
24/09/2022 e término em 24/09/2023; e alterar a redação da cláusula décima segunda -
vedações do contrato administrativo de serviços continuados nº. 18/2018 (sei 0185661),
para o atendimento da Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, com base no art.
65, Inciso II, alínea "c" da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2022 a 24/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 652.118,98. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº 28/2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ -
IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a
todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais
das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto,
tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao
inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez)
dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita endereçada ao Diretor-
Presidente do IPEM-PR mediante protocolo à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri,
Curitiba/PR, CEP: 82.510-050. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, o processo
administrativo será analisado e julgado nos termos na Lei nº 9.933/99. Informações pelo
telefone: (41)3251-2270. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 29 de julho de
2022.
.
Processo
Auto de infração
Razão Social
CNPJ/CPF
.
2408/19
2545291
EDEMILSON CORREA
07.226.222/0001-76
.
4518/19
2546168
ADIR HINGHAUS E CIA LTDA
05.076.072/0001-36
.
3048/19
2545606
BOMDOCE IND E COM LTDA
10.893.218/0001-76
.
3342/19
2545788
CHACARA
MORAVIA
IND
E
COME DE AGUA LTDA
06.062.041/0001-99
.
2763/19
2545440
GILMAR ZANARDI
898.833.149-49
.
2184/19
6001130013903
JISMÁRIO LOPES LIMA
034.565.325-47
ROGÉRIO MOLETTA NASCIMENTO
Diretor Presidente
EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº 35/2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ -
IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a
todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais
das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto,
tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao
inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez)
dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita endereçada ao Diretor-
Presidente do IPEM-PR mediante protocolo à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri,
Curitiba/PR, CEP: 82.510-050. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, o processo
administrativo será analisado e julgado nos termos na Lei nº 9.933/99. Informações pelo
telefone: (41)3251-2270. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 19 de Agosto de
2022.
. Processo
Auto de infração
Razão Social
CNPJ/CPF
. 6554/17
2858658
IVR ZANCHETT
697.544.540-00
ROGÉRIO MOLETTA NASCIMENTO
Diretor Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na EDITAL DE ATUAÇÃO nº 09/2022 , de 15 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022, Edição: 176, Seção: 3, Página: 49
Onde se lê:
" Luiz Carlos Siviero Farias "
Leia-se:
" Francisco José da Fonseca "
FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA
Diretor Geral do IPEM/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE DECISÃO nº 10/2022, de 15 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022, Edição: 176, Seção: 3, Página: 48
Onde se lê:
" Luiz Carlos Siviero Farias "
Leia-se:
" Francisco José da Fonseca "
FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA
Diretor Geral do IPEM/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE DECISÃO nº 11/202, de 15 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022, Edição: 176, Seção: 3, Página: 49 onde
se lê:
" Luiz Carlos Siviero Farias "
Leia-se:
" Francisco José da Fonseca "
FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA
Diretor Geral do IPEM/MG
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.009880/2021-93.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 35.596.258/0001-87 - JOSE FRANCISCO DE ABREU NETO 01343304121. Objeto:
Aquisição de bandeira, pedestal e mastro para bandeiras..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a
23/03/2023. Valor Total: R$ 3.418,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
900346/20
MDR
PM Rolante/RS
Altera
contrap:
R$
62.190,08 e inclui item
de reprogramações por
ajustes de pro
T Aditivo:21/09/2022
.
799336/13
MTUR
PM Porto Grande/AP
Altera
vigência:
25/09/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
914096/21
M C I DA DA N I A
PM Céu Azul/PR
Altera
contrap:
R$
115.265,11
T Aditivo:23/09/2022
.
908945/20
MDR
PM Serafina Corrêa/RS
Altera
vigência:
28/02/2022
T Aditivo:26/09/2022
.
902520/20
MDR
PM Serafina Corrêa/RS
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
899163/20
MTUR
PM Serafina Corrêa/RS
Altera
vigência:
10/06/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
912576/21
MDR
PM Gramado/RS
Altera
contrap:
R$
255.838,27
T Aditivo:26/09/2022
.
889250/19
MDR
PM Cotiporã/RS
Altera
contrap:
R$
94.412,47
T Aditivo:26/09/2022
.
878464/18
MTUR
PM Diamantino/MT
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo: 26/09/2022
.
913931/21
MDR
PM Sud Mennucci/SP
Altera
contrap:
R$
18.088,86
T Aditivo:23/09/2022
.
912633/21
MDR
PM DE BODOCÓ/PE
Altera
CP:
R$
140.219,05
Termo
Aditivo:
23/09/2022
.
912803/21
MDR
PM DE BODOCÓ/PE
Altera
CP:
R$
152.111,81
Termo
Aditivo:
23/09/2022
.
921089/21
MDR
PM
DE
MOREILÂNDIA/PE
Altera CP: R$ 8.716,55
Termo
Aditivo:
23/09/2022
.
921088/21
MDR
PM
DE
MOREILÂNDIA/PE
Altera
CP:
R$
45.819,68
Termo
Aditivo:
23/09/2022
.
890366/19
M D I DA DA N I A
PM
DE
MOREILÂNDIA/PE
Altera
CP:
R$
24.136,01
Termo
Aditivo:
23/09/2022
.
874254/18
M C I DA DA N I A
PM Rio Branco/AC
Altera
contrap:
R$
115.574,48
T Aditivo:23/09/2022
.
885003/19
MDR
PM
São Gonçalo
do
Pará/MG
Prorroga
vigência:
30/06/23
T. Aditivo:23/09/22
.
868670/2018
MDR
PM São Luiz/RR
Altera
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
0462869-68/18
CAIXA
APOENA - Associação
em
Defesa
do
Rio
Paraná,
Afluentes
e
Mata Ciliar/SP
Altera
vigência:
05/10/2024
T Aditivo: 22/09/2022
.
0398345-68/15
CAIXA
PM Santo Anastácio/SP
Altera
contrap:
518.093,09
T Aditivo:22/09/2022
.
893258/19
MDR
PM
Presidente
Venceslau/SP
Altera
vigência:
05/12/2023
T Aditivo: 26/09/2022
.
895734/19
M C I DA DA N I A
PM
Presidente
Venceslau/SP
Altera
vigência:
05/12/2023
T Aditivo: 26/09/2022
.
870865/18
MDR
PM São Leopoldo/RS
Inclusão do item 15.2
na
Cláusula
Décima
Quinta
T Aditivo:26/09/2022
.
921193/21
M C I DA DA N I A
PM Uberaba/MG
Altera
contrap:
R$
212.537,31
T Aditivo:23/09/2022
.
834817/16
MDR
PM MUNDO NOVO/BA
Altera
vigência:
05/09/2023
Ex-Officio:26/09/2022
.
0446039-81/14
MDR
PM Criciúma/SC
Altera
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:23/09/2022
.
846383/17
MDR
PM RIO FORMOSO/PE
Altera
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:26/09/2022
.
923788/21
MDR
PM APARECIDA/PB
Altera
contrap:
R$
1.856,96
T Aditivo:21/09/2022
.
0350954-36/2011
MDR
PM Belo Horizonte/MG
Prorroga
Vigência
p/
30/09/2022
T.A. de 22/09/2022
.
915070/2021
MDR
PM
Cachoeira
Dourada/MG
Altera
contrap:
R$
5.425,26
T Aditivo:23/09/2022
.
813740/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PRIMAVERA
DO LESTE/MT
Altera
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:23/09/2022
.
853006/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIACHO DE
S A N T A N A / BA
Altera
vigência:
27/10/2023
T Aditivo:20/09/2022
.
928555/22
MDR
PM Capivari/SP
Altera
contrap:
R$
15.727,63
T Aditivo:24/09/2022
.
856905/17
MDR
PM Luisburgo/MG
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:23/09/2022
.
862549/17
MC
PM Salinas/MG
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:23/09/2022
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