DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092700042
42
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato nº 7144/2017, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de
forma integrada
e conjunta
em unidades
da CAIXA,
vinculadas às
Superintendências Regionais Rio de Janeiro Centro, Norte e Sul/RJ; Contratada: EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 01/10/2022 a 31/03/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Vigência: R$ 3.823.887,14; Enquadramento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Itens de Acompanhamento: 5303-02 - Despesas com
reparos, adaptação e conservação de imóveis - serviços contínuos e 5303-54 - Despesas
com reparos, adaptação e conservação de imóveis - parcela variável , Processo
Administrativo: 7074.01.0619.0/2017; assinado em 20 de setembro de 2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. GOIANÉSIA -GO, na Av. Goiás, esquina com Rua 14 QD 345, Centro, na
cidade de Goianésia -GO, pelo período de 19/06/2022 a 18/06/2027, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7071.01.103/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 32.000,00,
alterando-se o índice de reajuste anual de IGP-M(FGV) para IPCA A, a ser aplicado 12
meses 
após 
a 
renovação, 
a 
ocorrer 
em 
06/2023. 
LOCADOR: 
NEO-IMOVEIS
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.196.636/0001-08. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022.
RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 09928/2018;
PROCESSO: 7050.01.1794.01/2018; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e
serviços de segurança privada a pessoas, bem como os serviços de pronto atendimento
para as unidades da CAIXA no estado do Acre; CONTRATADA: 43.035.146/0001-85 -
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; VALOR GLOBAL: R$ 4.204.287,36;
VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 31/10/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei
13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 -
Segurança e Vigilância - Ação Conservação Unidades CAIXA, compromisso 8000009299;
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com redução de valor, acréscimo e
desconto do contrato nº 010641/2019, de prestação de serviços de transporte de valores
nas Unidades CAIXA no âmbito do Estado do Tocantins Item I região de Palmas;
Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-
85; Novo Prazo: de 01/12/2022 até 30/11/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico PE
053/7071-2019; Enquadramento legal: Artigos 71 e 81, 1º da Lei 13.303/2016 e nas
Cláusulas Segunda, inciso
XXVIII e Sétima do Instrumento
Contratual; Item de
Acompanhamento: 5301-02; Compromisso SAP 8000009394 SP; Processo Administrativo:
7071.01.1986.01/2019; data de assinatura: 19/09/2022.
1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 8795/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo a
elaboração de projetos, análises, pareceres, laudos, vistorias e outros de mesma natureza,
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis de uso da Caixa,
situados na região de abrangência da CEINF Centralizadora de Ambiência e Infraestrutura
- SR São Paulo Norte - Item IV; Contratada: ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LT DA ;
CNPJ: 10.908.060/0001-60; Novo Prazo: de 30/12/2022 a 29/12/2024; valor para a nova
vigência R$ 1.858.584,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 10.520,
de 17/07/2002 e Decreto 10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente à Lei 13.303, de
30/06/2016, suas alterações posteriores e ao RLCC Regulamento de licitações e contratos
da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1273.0/2021, assinatura do termo em
21/09/2022.
1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 8796/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo a
elaboração de projetos, análises, pareceres, laudos, vistorias e outros de mesma natureza,
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis de uso da Caixa,
situados na região de abrangência da CEINF Centralizadora de Ambiência e Infraestrutura
- SR São Paulo Leste Item V; Contratada: ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ:
10.908.060/0001-60; Novo Prazo: de 30/12/2022 a 29/12/2024; valor para a nova vigência
R$ 1.808.352,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 10.520, de
17/07/2002 e Decreto 10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente à Lei 13.303, de
30/06/2016, suas alterações posteriores e ao RLCC Regulamento de licitações e contratos
da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1273.05/2021, assinatura do termo em
21/09/2022.
Processo nº 5688.01.0734.1/2021 contrato 4918/2021; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Petrópolis; 3º
Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE
DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 117.801,12; Prazo de Entrega/execução:
01/07/2022 a 30/09/2023; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores;
Enquadramento legal: Art. 88, II e 89, 4º e 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; DAT: 20/09/2022.
1º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 8470/2021;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO, MANUSEIO, ENVELOPAMENTO,
INSERÇÃO DE FOLDER, INCLUSIVE EM BRAILLE, DE FORNECIMENTO DE CARTÕES DE
DÉBITO, PLÁSTICOS PVC COM OU SEM TARJA E COMPATÍVEIS COM A TECNOLOGIA DUAL
INTERFACE (CHIP E CONTACTLESS) ITEM VII; CONTRATADA: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA
E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$ R$
5.058.229,99; Novo valor unitário: R$ 5,23 a partir de 16/02/2022; Enquadramento Legal:
Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5703-05; Processo
Administrativo: 5688.01.2372.1/2020.
1º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 8469/2021;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO, MANUSEIO, ENVELOPAMENTO,
INSERÇÃO DE FOLDER, INCLUSIVE EM BRAILLE, DE FORNECIMENTO DE CARTÕES DE
DÉBITO, PLÁSTICOS PVC COM OU SEM TARJA E COMPATÍVEIS COM A TECNOLOGIA DUAL
INTERFACE (CHIP E CONTACTLESS) ITEM VI; CONTRATADA: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA
E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$ R$
5.058.229,99; Novo valor unitário: R$ 5,23 a partir de 16/02/2022; Enquadramento Legal:
Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5703-05; Processo
Administrativo: 5688.01.2372.1/2020.
1º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 8468/2021;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO, MANUSEIO, ENVELOPAMENTO,
INSERÇÃO DE FOLDER, INCLUSIVE EM BRAILLE, DE FORNECIMENTO DE CARTÕES DE
DÉBITO, PLÁSTICOS PVC COM OU SEM TARJA E COMPATÍVEIS COM A TECNOLOGIA DUAL
INTERFACE (CHIP E CONTACTLESS) ITEM IV; CONTRATADA: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA
E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$ R$
5.058.229,99; Novo valor unitário: R$ 5,23 a partir de 16/02/2022; Enquadramento Legal:
Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5703-05; Processo
Administrativo: 5688.01.2372.1/2020.
Termo de Re-ratificação ao 1º TA de supressão de serviços do contrato 1961/2019;
Processo Administrativo 7075.01.3547.1/2018, Pregão Eletrônico nº 069/7075-2018;
publicado no DOU Nº 158, sexta-feira, 19 de agosto de 2022, pág. 48; Contratada: LIFE
WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ:05.502.021/0001-29, Onde se lê: 1 TA, Leia-
se: 11 TA.
15º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 269/2019, de prestação
de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de materiais e
insumos, para as Unidades da CAIXA vinculadas às SR Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale
dos 
Sinos; 
Contratada: 
IMPACTO 
EAS
SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA; 
CNPJ:
07.084.096/0001-62; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 2743,50;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário N/A;
Processo 7072.01.2646.01/2018.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Juquiá/SP, na/o Avenida Brasil, 635, Centro, Juquiá/SP, Cep 11800-000 pelo
período de 17/09/2022 a 16/09/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.023.0/2010. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). LOCADOR: PERENCIN
EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 1488/2022
(4500296614), oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 2590/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços comuns de engenharia para adequações na Ag. Minas Novas, no
município de Minas Novas/MG; contratada:
CONSTRUTORA ÁTICA LTDA; CNPJ:
25.843.475/0001-70; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; valor do acréscimo: R$
25.197,48; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº
5.450, de 31/05/05; Processo Administrativo: 5688.01.2277.03/2020; data da assinatura:
22/09/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Osvaldo Cruz/SP, na/o Avenida Brasil, 396, Centro, Osvaldo Cruz/SP, Cep 17700-
000 pelo período de 21/10/2022 a 20/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.011.219/2002. V A LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). LOCADOR: ANGÉLICA
HATSUNE HAGA FURUKEN e outros. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022. RUBRICA: 5704-
01
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de
Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 26/09/2022, das sanções administrativas de multa
no valor de R$ 3.020,75 (três mil e vinte reais e setenta e cinco centavos) e suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA por 2 (dois)
anos à empresa DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.946.038/0001-63, do
contrato nº 04531/2019, processo
administrativo nº. 7050.04.1710/2018. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100,
alínea a, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos
dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PRODAP, CNPJ 01.591.392/0001-
73. DATA: 14/03/22. OBJETO fornecimento sistema AP-CONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
TRIBUNAL 
DE 
CONTAS 
DO 
AMAPA. 
VALOR 
GLOBAL 
ESTIMADO: 
R$108.689,31.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 10/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o SERMO SERVICOS DE ONCOLOGIA LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 01.058.512/0001-71, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Quimioterapia
Cancerologia
e Oncologia;
OBJETO:
Reajuste Anual
2022
-
Tabela Hospitalar
de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP
- CNPJ 45.132.495/0001-40. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL C R
LIMEIRA APF 0301.137-08. Valor: R$ 518.695,47 (sem alteração). Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Data da assinatura: 01/09/2022. MARIO CELSO BOTION E PAULO HENRIQUE
COSTA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934881/2022, firmado pelo Município de Bujaru-PA, CNPJ
05.196.563/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do pórtico da entrada da cidade com canteiro
central no município de Bujaru/PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 501.157,00; dos recursos: R$ 481.157,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001,
NE 2022NE001051, de 09/09/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2025
- 26/09/2022 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932458/2022, firmado pelo Município de Plana l t i n a - G O,
CNPJ 01.740.422/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no município de Planaltina -
GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10050, NE 2022NE000871, de 01/08/2022 e R$ 5.097,00 de
contrapartida. Vigência 22/09/2025 - 23/09/2022 Carlos André Lins Rodriguez e
Cristiomario de Sousa Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934271/2022 Operação 1084280-99, firmado pelo
Município de Guia Lopes da Laguna/MS, CNPJ 03.403.896/0001-48; junto à União Federal
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem em ruas
do Bairro Planalto de Guia Lopes da Laguna/MS; Programa PROGRAMA SUDECO; Valor: R$
530.484,50; dos recursos: R$ 500.484,50, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 533027, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0054, NE 2022NE000025,
de 01/09/2022 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2025 - 22/09/2022 Carlos
Fábio Gomes Damasceno e Jair Scapini.

                            

Fechar