DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092700043
43
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 908570/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cuiabá/MT,
CNPJ 03.533.064/0001-46; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria
424/2016. Data da rescisão 23 de Setembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930942/2022, firmado pelo Município de Canel i n h a - S C,
CNPJ 82.562.893/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Canelinha/SC; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 298.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000235, de 28/06/2022 e R$ 11.500,00 de contrapartida.
Vigência: 31/08/2025 Assinatura: 26/09/2022 - Renato Francisco Savaris e Diogo Francisco
Alves Maciel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932083/2022, firmado pelo Município de TAVARES - PB,
CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção
de
abatedouro;
Programa
Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.435.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0000, NE 2022NE000194, de 13/09/2022 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 22/09/2025 - 22/09/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GENILDO JOSÉ DA SILVA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932070/2022, firmado pelo Município de BONITO DE
SANTA FÉ - PB, CNPJ 08.924.037/0001-18; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0000, NE 2022NE000188, de 13/09/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 21/09/2025 - 21/09/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO LUCENA
F I L H O.
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 871393/2018/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP/PB, CNPJ
08.841.421/0001-57; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 23 de Setembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 899526/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município de
SANTA
HELENA/PB,
CNPJ
08.764.284/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 23 de Setembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 889150/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de RIAC H ÃO / P B,
CNPJ 01.612.770/0001-58; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 23 de Setembro de
2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 872139/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapissuma/PE,
CNPJ 08.637.399/0001-28; Objeto termo de distrato: Pavimentação em paralelepípedos
graníticos de diversas ruas do bairro cidade criança. Fundamentação legal: PI 424/2016 e
IN MPDG 002/2018. Data do distrato 26/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 0281914-77/2008, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado CONDER
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA/BA, Pavimentação de Vias no
Município de Candeias, Distrato por solicitação do Tomador, data 23/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 886685/2019/MCIDADANIA/CAIXA, Município de
Colatina, DOU de 22/09/2022, seção 3, página 45, onde se lê Altera Vigência 30/11/2022,
leia-se Altera Vigência 30/11/2023. Assinatura 20/09/2022.
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) JOSE BONFIM ALVES DA SILVA, CPF nº 697.045.892-04o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 03
dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do
endereço eletrônico (geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o
processo n.º PA.0994.2021.C.000142, ficando ciente desde já que, o não atendimento
à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante
a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda
que o
processo terá
continuidade independentemente
do comparecimento
do
mesmo.
JOSE DE ANCHIETA B. MOREIRA FILHO
Coordenador de Centralizadora
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934873/2022, firmado pelo Município de Bandeirantes-PR,
CNPJ 76.235.753/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Obras de engenharia visando a adequação de vias urbanas;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001043, de 09/09/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 23/09/2025 - 23/09/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e JAELSON RAMALHO
MATTA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 906161/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Parauapebas/PA, CNPJ 22.980.999/0001-15; Objeto termo de distrato. Fundamentação
legal: OFÍCIO Nº 1511 - Prefeitura Municipal de Parauapebas. Data do distrato 26/09/2022.
Contratante: Josiane da Silva Araújo. Contratado: Darci José Lermen.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto Jardim Cultural; EMPRESA CONTRATADA: Tampa Publicidade
Produção de Festas e Eventos LTDA CNPJ 31.747.440/0001-30; NÚMERO DO PROCESSO:
99.5173.0032/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 48.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO 23/09/2022; VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 24/12/2022.
OBJETO: Patrocínio do projeto Evento de Comemoração dos 50 Anos da AJUFE; EMP R ES A
CONTRATADA: Associação dos Juízes Federais do Brasil; CNPJ 13.971.668/0001-28;
NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.031/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO 16/09/2022; VIGÊNCIA 16/09/2022 a 20/12/2022.
OBJETO: Patrocínio do projeto INCORPORA 2022; EMPRESA CONTRATADA: Associação
Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC CNPJ 18.098.682/0001-82; NÚMERO
DO PROCESSO: 99.5173.0033/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 40.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2022; VIGÊNCIA: 22/09/2022 a 28/12/2022.
OBJETO: Patrocínio do projeto A Música é o Remédio da Alma; EMPRESA CONTRATADA :
Sociedade Filarmônica Lyra Popular; CNPJ: 13.267.919/0001-98; NÚMERO DO P R O C ES S O :
99.5173.0034/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 180.000,00; DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO 20/09/2022; VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 20/03/2024.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1202/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
SEGUROS SURA S/A, inscrita no cnpj sob o nº 33.065.699/0001-27; para prestação de
serviços de seguros de vida em grupo (SVG) e acidentes pessoais; Processo nº
18750.110999/2021-10; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0067/2022; amparo
legal: Lei nº 13.303/16 e RLC-CMB; recurso orçamentário: "Despesa de Pessoal"; constante
do orçamento de 2022 e 2023; assinado em 22/09/2022; com vigência de 01/10/2022 até
01/10/23; valor global: R$749.996,64; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho
e Silvia Oliveira Lança - Superintendentes; pela Contratada: Fernanda Rodrigues dos Santos
Lima - Procuradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1211/2022; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0078/22; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ
nº 25.462.636/0001-86 ; cujo objeto é a prestação de serviços de solução de TI para
gerenciamento de reuniões dos Conselhos e Comitês na modalidade "SaaS" - software
como serviço com aquisição de licenças de usuários, serviços de implantação, treinamento
e suporte técnico; Processo nº 18750.107245/2022-63; amparo legal: Lei Federal nº
13.303/16, e o Regulamento de licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Serviços de Terceiros", constantes do orçamento para os exercícios de 2022 e 2023;
assinado em 22/09/22, vigente por 12 meses; no valor total de R$ 35.000,00; assina pela
CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela Contratada o Sócio:
Eduardo Shakir Carone.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° P79002; vinculado a ARP nº P78976; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL-CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; VAT number DE 132 748
097; para aquisição de banda holográfica; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
0067/2021; processo nº 18750.103050/2022-44; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Decreto
nº 8.945/16; recurso orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de
2022; assinado em 22/09/2022; com vigência de 12 meses; valor global: R$5.650.584,84,
equivalente a €885.075,08; Assinam pela CMB os Diretores: Luiz Sergio Madeiro da Costa
e Sérgio Perini Rodrigues; pela Contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 1070/2022; para aquisição de faca de corte
superior e faca de corte inferior; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
ALPHA SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ nº 02.241.899/0001-60; referente à
prorrogação para entrega de saldo contratual; amparo legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16;
Processo
nº
18750.104402/2022-89;
assinado em:
22/09/2022,
com
vigência
até
31/12/2022; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcone da Silva Leal
- Superintendentes; assina pela Contratada: Carlos de Jesus Santos - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0279/2019; para prestação de serviços
de administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação e refeição;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 02.959.392/0001-46; processo nº 18750.001350/2019-94;
referente à prorrogação
do contrato pelo período
de 12 meses, a
contar de
07/10/2022. Amparo legal: Art. 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016 e pelos preceitos do
Direito Privado. Recurso Orçamentário: "Despesa de Pessoal", constantes dos exercícios
2022 e 2023; assinado em 22/09/2022, com vigência até 07/10/2023, sendo
estabelecida cláusula resolutiva de extinção caso o objeto da presente contratação não
seja contemplado em ACT. Valor do termo aditivo: R$ 12.914.088,00. Assinam pela
CMB: Luiz Sérgio Madeiro da Costa e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretores; pela
contratada: Andressa Rocha Crosara Domingos - Procuradora.
Fechar