DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.001888/2021-36.
Espécie: Termo Aditivo nº 0026/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
29/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul/RS.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 29/2021, de 15 de setembro de 2022 a 15 de setembro de
2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Revisão de Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, conforme
determina o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, § 3º do Art. 3º.
SIGNATÁRIOS: Ministério da Educação - Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação (SEMESP), CNPJ 00.394.445/0035-42 e a Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ 06.262.080/0001-30.
ESPÉCIE: Revisão
Substantiva 1 do
Projeto OEI/BRA/20-003
"Desenvolvimento de
estratégias e ações para avaliação, monitoramento e aprimoramento das políticas
educacionais para educação especial, educação do campo, educação escolar indígena,
educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais
brasileiras" com o seguinte objetivo: Prorrogar a vigência do Projeto, para 1º de dezembro
de 2023, com o objetivo de concluir as atividades que não foram executadas em sua
totalidade.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001364/2022-91.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mensais continuado de
coleta, transporte e destinação final de resíduos tipo entulhos por meio de caçamba de
5,0m³, no campus
maracanã do cefet/rj, com fornecimento em regime de comodato de caçamba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23062.037167/2021-30.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 07.341.940/0001-93 -
DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 14/12/2022 a 14/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.545.579,72. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS Nº 3/2022
Contratante: Quanta Consultoria Ltda - CNPJ: 17.220.203/0001-96. Contratado: Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CNPJ: 17.220.203/0001-96 -
Interveniente: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais - Fundação CEFETMINAS - CNPJ: 00.278.912/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria, consistindo em suporte técnico à Contratante na
realização do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do município de Saquarema - RJ.
Fundamento Legal: Lei 10973/04, art. 20-A, § 3º c/c Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Vigência:
23/09/2022 a 20/01/2023. Valor Total: R$ 460.500,00. Data de assinatura: 23/09/2022.
Processo eletrônico: 23062.030395/2022-60.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 424/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049113/2022-06. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 444/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSTRUBETON CONCRETOS
LTDA (CNPJ: 10.809.815/0001-70). Signatários: EMERSON GARCIAS e ANDRE ROD R I G U ES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 22/09/2022 a 21/09/2027.
Extrato nº 425/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049146/2022-48. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 445/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ESTRUTURAS METÁLICAS L EÃO
SOARES E
VALIM LTDA (CNPJ:
31.548.638/0001-95). Signatários:
JONATHAS LEÃO
SOARES e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 05/09/2022 a
04/09/2027.
Extrato nº 426/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049198/2022-14. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 446/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FILIPE AUGUSTO DIAS
MACHADO (CPF: 041.154.846-83). Signatários: FILIPE AUGUSTO DIAS MACHADO e
ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 01/06/2022 a 31/05/2027.
Extrato nº 427/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049401/2022-52. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 447/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e N. JANINI SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 14.635.441/0001-74). Signatários: NATASHA DE FIGUEIREDO JANINI e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 20/09/2022 a 19/09/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 155624
Nº 
Processo: 
23787000086201994. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Engenharia para a obra da rampa de acessibilidade do Campus Niterói. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Assis
Vasconcelos S/n, Barreto - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155624-99-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2022) 155624-15201-2022NE000001
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155634
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23040.000256/2021-89.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 18.981.763/0001-26 -
VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os custos relativos à mão de
obra, nos termos da cláusula 20 do termo de referência do pregão srp n.º 03/2021 (uasg
153167), bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.155,84. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 94427.006423/2019-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - BORGES COMERCIO E CONSTRUCO ES
EIRELI. Objeto: Readequação de serviços, bem como o reajuste de 13,85% (segundo
aniversário) e reajuste da parcela referente ao 2º aditivo (1º aniversário), correspondente
ao índice nacional da construção civil - INCC - medido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV,
referente ao período compreendido entre dezembro de 2020 a dezembro de 2021,
totalizando o aditamento no valor de R$ 1.760.731,11 (um milhão, setecentos e sessenta
mil setecentos e trinta e um reais e onze centavos).. Vigência: 23/09/2022 a 23/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.690.875,85 (onze milhões, seiscentos e noventa
mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 17/2022, que tinha por objeto aquisição de ativos e licenças: aquisição de 24
(vinte e quatro) módulos de memória RAM de 64 Gb, compatíveis com os servidores do
Datacenter da Reitoria, e aquisição de 02 (dois)servidores de rede de licenciamento de
VMWare SSpher Enterprise 7.0, conforme Edital e Anexos.Empresas vencedoras: C. COM
INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CNPJ: 07.471.301/0001-42), Item 3,
valor unitário R$ 170.818,00.TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 341.636,00. DAITEC COMERCIO E
SERVICOS LTDA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 44.645.723/0001-13), Item 1, valor unitário R$
3.700,00; Item 2, valor unitário R$ 3.700,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 88.800,00. VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 430.436,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifac.edu.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 26/09/2022) 158156-24526-2022NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL Nº 151/2022/IFAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 127/2022/IFAL
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições,
considerando o teor do processo administrativo nº 23041.038680/2022-77, decide retificar
o edital nº 127/2022/IFAL, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. em 01 de
setembro de 2022, edição 167, seção 3, p. 73, conforme a seguir:
Fica retificado o Anexo IV - Cronograma do Concurso Público, nos seguintes
eventos:
Interposição de recursos contra o resultado preliminar de atendimento especial
para realização das Provas Objetivas - onde está escrito 27/11/2022 a 31/10/2022, leia-se
27/10/2022 a 31/10/2022; Resultado final de atendimento especial para realização das
Provas Objetivas - Onde está escrito 10/11/2022, leia-se 30/11/2022.
O Edital constando a referida retificação será publicado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos da FUNDEPES
(www.fundepes.br) e da COPEVE/UFAL (www.copeve.ufal.br).
Em 26 de setembro de 2022
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 148/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de
ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de
abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de
20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no
DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº
173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO: