DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092700007
7
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI:
.
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO / N º
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Presidente
CCE 1.17
. GABINETE
1
Chefe
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Seção
3
Chefe
FCE 1.03
.
. D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
12
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
CCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. PROCURADORIA FEDERAL
ES P EC I A L I Z A DA
1
Procurador-Chefe
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
. AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
FCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.13
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
14
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
12
Chefe
FCE 1.05
. Seção
6
Chefe
FCE 1.03
.
. DIRETORIA DE PATENTES,
PROGRAMAS DE COMPUTADOR E
TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS
I N T EG R A D O S
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
6
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
26
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
5
Chefe
FCE 1.05
. Seção
1
Chefe
FCE 1.03
.
. DIRETORIA DE MARCAS, DESENHOS
INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES
G EO G R Á F I C A S
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
14
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
4
Chefe
FCE 1.05
. Seção
1
Chefe
FCE 1.03
.
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
CONTRATOS DE TECNOLOGIA
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
. Seção
2
Chefe
FCE 1.03
.
. COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE
N U L I DA D E
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Seção
2
Chefe
FCE 1.03
.
. COORDENAÇÃO-GERAL DE
DESENVOLVIMENTO DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
8
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
. Seção
12
Chefe
FCE 1.03
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INPI:
.
CÓ D I G O
CCE
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
5
25,20
-
-
.
DAS 101.4
3,84
8
30,72
-
-
.
DAS 102.4
3,84
2
7,68
-
-
.
DAS 102.2
1,27
3
3,81
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
4
20,16
.
CCE 1.13
3,84
-
-
2
7,68
.
CCE 2.13
3,84
-
-
2
7,68
.
CCE 2.07
1,39
-
-
1
1,39
.
SUBTOTAL 1
19
73,68
10
43,18
. FCPE 101.4
2,30
19
43,70
-
-
. FCPE 101.3
1,26
23
28,98
-
-
. FCPE 101.2
0,76
85
64,60
-
-
. FCPE 101.1
0,60
28
16,80
-
-
. FCPE 102.2
0,76
5
3,80
-
-
.
FCE 1.15
3,03
-
-
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
-
-
25
57,50
.
FCE 1.10
1,27
-
-
23
29,21
.
FCE 1.07
0,83
-
-
85
70,55
.
FCE 1.05
0,60
-
-
28
16,80
.
FCE 1.03
0,37
-
-
27
9,99
.
FCE 2.07
0,83
-
-
8
6,64
.
SUBTOTAL 2
160
157,88
197
193,72
.
FG - 1
0,20
27
5,40
-
-
.
SUBTOTAL 3
27
5,40
-
-
.
T OT A L
206
236,96
207
236,90
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER
EXECUTIVO - FCPE, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS- FG, DE CARGOS COMISSIONADOS
EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI PARA A SECRETARIA
DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO INPI PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
5
25,20
.
DAS 101.4
3,84
8
30,72
.
DAS 102.4
3,84
2
7,68
.
DAS 102.2
1,27
3
3,81
.
SUBTOTAL 1
19
73,68
.
FCPE 101.4
2,30
19
43,70
.
FCPE 101.3
1,26
23
28,98
.
FCPE 101.2
0,76
85
64,60
.
FCPE 101.1
0,60
28
16,80
.
FCPE 102.2
0,76
5
3,80
.
SUBTOTAL 2
160
157,88
.
FG - 1
0,20
27
5,40
.
SUBTOTAL 3
27
5,40
.
T OT A L
206
236,96
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O INPI:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O INPI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
4
20,16
.
CCE 1.13
3,84
2
7,68
.
CCE 2.13
3,84
2
7,68
.
CCE 2.07
1,39
1
1,39
.
SUBTOTAL 1
10
43,18
.
FCE 1.15
3,03
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
25
57,50
.
FCE 1.10
1,27
23
29,21
.
FCE 1.07
0,83
85
70,55
.
FCE 1.05
0,60
28
16,80
.
FCE 1.03
0,37
27
9,99
.
FCE 2.07
0,83
8
6,64
.
SUBTOTAL 2
197
193,72
.
T OT A L
207
236,90