DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. GABINETE DO MINISTRO
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.17
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
6
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL
1
Chefe de
Assessoria Especial
CCE 1.17
.
3
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor Especial
FCE 2.15
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
1
Chefe de
Assessoria
CCE 1.16
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.09
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
CCE 1.17
.
3
Assessor
FCE 2.13
.
. GABINETE DA SECRETARIA-
E X EC U T I V A
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
3
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.14
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.08
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. ASSESSORIA TÉCNICA
1
Chefe de
Assessoria
FCE 1.15
.
3
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1
Diretor
FCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Coordenador de
Projeto
CCE 3.11
.
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
4
Assistente
FCE 2.09
.
3
Coordenador
FCE 1.11
.
. DIRETORIA DE SOLUÇÕES DIGITAIS
1
Diretor
FCE 1.15
.
4
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.08
.
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
. SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
F E D E R AT I V O S
1
Secretário Especial
CCE 1.18
.
1
Secretário Especial
Adjunto
CCE 1.17
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor Especial
FCE 2.15
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DIRETORIA 
DE
APERFEIÇOAMENTO
DO PACTO FEDERATIVO
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.08
.
. DIRETORIA DE GESTÃO
I N T E R G OV E R N A M E N T A L
1
Diretor
FCE 1.15
.
3
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1
Secretário Especial
CCE 1.18
.
1
Secretário Especial
Adjunto
FCE 1.17
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor Especial
FCE 2.15
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO
1
Diretor
CCE 1.15
.
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. DIRETORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
. SECRETARIA ESPECIAL DE
ARTICULAÇÃO SOCIAL
1
Secretário Especial
CCE 1.18
.
1
Secretário Especial
Adjunto
CCE 1.17
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor Especial
FCE 2.15
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DIRETORIA DE RELAÇÕES POLÍTICO-
SOCIAIS
1
Diretor
FCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
3
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
P A R L A M E N T A R ES
1
Secretário Especial
CCE 1.18
.
1
Secretário Especial
Adjunto
CCE 1.17
.
1
Assessor Especial
FCE 2.15
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DIRETORIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL
1
Diretor
FCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
JUNTO AO SENADO FEDERAL
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA SECRETARIA DE GOVERNO:
.
CÓ D I G O
C C E / DA S -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
NE
6,41
5
32,05
-
-
.
CCE 1.18
6,41
-
-
5
32,05
. SUBTOTAL 1
5
32,05
5
32,05
.
DAS 101.6
6,27
6
37,62
-
-
.
DAS 101.5
5,04
14
70,56
-
-
.
DAS 101.4
3,84
20
76,80
-
-
.
DAS 101.3
2,10
9
18,90
-
-
.
DAS 101.2
1,27
4
5,08
-
-
.
DAS 102.5
5,04
8
40,32
-
-
.
DAS 102.4
3,84
19
72,96
-
-
.
DAS 102.3
2,10
38
79,80
-
-
.
DAS 102.2
1,27
26
33,02
-
-
.
DAS 102.1
1,00
12
12,00
-
-
.
DAS 103.5
5,04
3
15,12
-
-