DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 12.536 - Processo nº 53500.309064/2022-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL,
CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de Goiás/GO.
Nº 12.537 - Processo nº 53500.309065/2022-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL,
CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Rita do Araguaia/GO.
Nº 12.538 - Processo nº 53500.309066/2022-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL,
CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Taquaral de Goiás/GO.
Nº 12.539 - Processo nº 53500.309069/2022-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO
JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juarez Távora/PB.
Nº 12.540 - Processo nº 53500.309075/2022-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ 72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Agrolândia/SC.
Nº 12.541 - Processo nº 53500.309076/2022-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO OSNY JOSE
GONCALVES, CNPJ 72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Witmarsum/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.712, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.304891/2022-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João do
Paraíso/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 12.762 - Processo nº 53500.304745/2022-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GAIVOTA FM DE
BARRA DO MENDES LTDA, CNPJ 02.803.282/0001-90, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barra do Mendes/BA .
Nº 12.763 - Processo nº 53500.307750/2022-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO STEREO PEROLA DE
BIRIGUI FM LTDA ME, CNPJ 53.427.589/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Birigui/SP.
Nº 12.764 - Processo nº 53500.307753/2022-92.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TROPICAL DE JAU
LTDA, CNPJ 58.826.074/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Jaú/SP.
Nº 12.765 - Processo nº 53500.309734/2022-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ITATIUNGA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.984.747/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Patos/PB.
Nº 12.766 - Processo nº 53500.309985/2022-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
RONDON DO PARA, CNPJ 04.780.953/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rondon do Pará/PA.
Nº 12.767 - Processo nº 53500.310782/2022-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO SINUELO
LTDA, CNPJ 87.551.891/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda
Média, na localidade de Erechim/RS.
Nº 12.768 - Processo nº 53500.311076/2022-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO
TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Humaitá/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 12.776 - Processo nº 53500.309939/2022-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA,
CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maravilhas/MG.
Nº 12.777 - Processo nº 53500.308165/2022-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LINS RADIO CLUBE LTDA,
CNPJ 51.656.007/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lins/SP.
Nº 12.778 - Processo nº 53500.311640/2022-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DAS
MISSOES LTDA, CNPJ 88.643.523/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Palmeira das Missões/RS.
Nº 12.779 - Processo nº 53500.311642/2022-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DAS
MISSOES LTDA, CNPJ 88.643.523/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Onda Média, na localidade de Palmeira das Missões/RS.
Nº 12.780 - Processo nº 53500.311755/2022-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALIANCA LTDA, CNPJ
10.747.665/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de João Pessoa/PB.
Nº 12.814 - Processo nº 53500.310514/2022-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL VALE
VENETO, CNPJ 04.559.771/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Flores da Cunha/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.831, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.034452/2022-34.
Outorga
autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CACIMBAS - ADCC, CNPJ 03.402.389/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cacimbas/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 12.909 - Processo nº 53500.298147/2022-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pitanga/PR.
Nº 12.910 - Processo nº 53500.312506/2022-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DE
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 46.665.188/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 13.386, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.315629/2022-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FRAIBURGO LTDA,
CNPJ 83.399.980/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Fraiburgo/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.433 - - Processo nº 53528.001955/2022-15.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à MARÍTIMA SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 11.358.412/0001-14, associada à autorização para execução de
Serviço Limitado Privado.
Nº 13.438 - - Processo nº 53500.315022/2022-11.
Expede autorização à ASPEED PLUS SERVICOS DE INTERNET EIRELI, CNPJ/MF nº
36.457.280/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.444 - - Processo nº 53500.310447/2022-33.
Expede autorização à HUGO-SAT SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 00.242.376/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.452 - - Processo nº 53500.315289/2022-16.
Expede autorização à NUH! DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 29.556.286/0001-78,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.453 - - Processo nº 53500.315546/2022-10.
Expede autorização à J. OLIVEIRA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 29.847.807/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.455 - - Processo nº 53500.315674/2022-55.
Expede autorização à P M - SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº 32.915.048/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.457 - - Processo nº 53500.316173/2022-96. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/09/2022, a autorização outorgada à F S MANDU, CNPJ/MF nº 24.841.634/0001-35, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.458 - - Processo nº 53500.314599/2022-13.
Expede
autorização
à
JL MARKETING
PROMOCIONAL
LTDA,
CNPJ
nº
13.770.069/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.464 - - Processo nº 53500.306146/2022-13.
Outorga autorização de
uso de radiofrequência(s) à
RADIO ALARMES
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ 04.142.744/0001-00, associada à autorização para
execução de Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.475 - Processo nº 53500.316561/2022-77.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
COMUNICACOES
MARANHENSE LTDA, CNPJ 11.188.107/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA.
Nº 13.476 - Processo n° 53500.308610/2022-06.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SR ELETRONICA E
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 36.311.819/0001-17, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.485 - Processo nº 53500.307138/2022-86.
Expede autorização à LANSOF TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.961.379/0001-00,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.494 - Processo nº 53500.314627/2022-94.
Expede
autorização à
WISER TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF
nº
37.666.848/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.495 - Processo nº 53500.315703/2022-89.
Expede autorização à BAHIANET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA
EIRELI, CNPJ/MF nº 35.471.650/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.