DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Sessão Virtual de 2.9.2022 a 13.9.2022 (Sessão iniciada na Presidência do Ministro Luiz
Fux e finalizada na Presidência da Ministra Rosa Weber).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.641
(14)
ORIGEM
: 6641 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
P R O C E D.
: P I AU Í
R E L AT O R A
: MIN. ROSA WEBER
R EQ T E . ( S )
: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
I N T D O. ( A / S )
: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
A DV . ( A / S )
: PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu da ação direta e, no
mérito, julgou parcialmente procedente o pedido, para declarar a inconstitucionalidade
da expressão "ou Diretores-Presidentes de órgãos da Administração indireta" constante
do § 2º do art. 64 da Constituição piauiense, bem assim para dar interpretação
conforme à Constituição à parte final do § 2º do art. 64 da Constituição do Estado do
Piauí, para fixar que o prazo estabelecido não pode ser inferior à 30 (trinta) dias, nos
termos do voto da Relatora. Plenário, Sessão Virtual de 2.9.2022 a 13.9.2022 (Sessão
iniciada na Presidência do Ministro Luiz Fux e finalizada na Presidência da Ministra Rosa
Weber).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.642
(15)
ORIGEM
: 6642 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
P R O C E D.
: SERGIPE
R E L AT O R A
: MIN. ROSA WEBER
R EQ T E . ( S )
: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
I N T D O. ( A / S )
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
A DV . ( A / S )
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu da ação direta e, no
mérito, julgou parcialmente procedente o pedido, para declarar a inconstitucionalidade
do inciso XIV do art. 84 e das expressões (i) "e indireta do Estado, incluindo as
autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista" e "no prazo
de trinta dias," constante do inciso XLII do art. 47, (ii) "julgada" e "pela Assembleia"
constante do art. 48, caput, (iii) "por si ou a requerimento de Deputado, com
aprovação do Plenário" constante do caput do art. 49, (iv) "e, nos prazos definidos em
lei, pelo Poder Judiciário e Ministério Público" constante do V do art. 90, todos da
Constituição do Estado de Sergipe; conferiu, ainda, interpretação conforme à
Constituição ao inciso XLII do art. 47 da Constituição do Estado de Sergipe, para excluir
qualquer interpretação que possibilite a convocação de "dirigentes de órgãos da
administração direta" que não estejam diretamente subordinados ao Governador do
Estado, tudo nos termos do voto da Relatora. Plenário, Sessão Virtual de 2.9.2022 a
13.9.2022 (Sessão iniciada na Presidência do Ministro Luiz Fux e finalizada na
Presidência da Ministra Rosa Weber).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.784
(16)
ORIGEM
: 6784 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
P R O C E D.
: ESPÍRITO SANTO
R E L AT O R
: MIN. EDSON FACHIN
R EQ T E . ( S )
: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
I N T D O. ( A / S )
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A DV . ( A / S )
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
I N T D O. ( A / S )
: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou improcedente o pedido
formulado na ação direta de inconstitucionalidade, nos termos do voto do Relator.
Plenário, Sessão Virtual de 2.9.2022 a 13.9.2022 (Sessão iniciada na Presidência do
Ministro Luiz Fux e finalizada na Presidência da Ministra Rosa Weber).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.853
(17)
ORIGEM
: 6853 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
P R O C E D.
: SÃO PAULO
R E L AT O R A
: MIN. ROSA WEBER
R EQ T E . ( S )
: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
I N T D O. ( A / S )
: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
I N T D O. ( A / S )
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A DV . ( A / S )
: ALEXANDRE ISSA KIMURA (123101/SP) E OUTRO(A/S)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu da ação direta e julgou procedente
o pedido, para declarar a inconstitucionalidade material da Lei Complementar nº 1.284/2016, do
Estado de São Paulo, com eficácia da decisão a partir da data da publicação da ata de
julgamento, nos termos do voto da Relatora. Plenário, Sessão Virtual de 9.9.2022 a 16.9.2022
(Sessão iniciada na Presidência do Ministro Luiz Fux e finalizada na Presidência da Ministra Rosa
Weber).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.860
(18)
ORIGEM
: 6860 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
P R O C E D.
: MATO GROSSO
R E L AT O R
: MIN. NUNES MARQUES
R EQ T E . ( S )
: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
I N T D O. ( A / S )
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
I N T D O. ( A / S )
: GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
AM. CURIAE.
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP
AM. CURIAE.
: COLÉGIO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS GERAIS - CONDEGE
A DV . ( A / S )
: ILTON NORBERTO ROBL FILHO (38677/DF, 43824/PR, 48138-A/SC)
A DV . ( A / S )
: ISABELA MARRAFON (37798/DF)
AM. CURIAE.
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
AM. CURIAE.
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS
A DV . ( A / S )
: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (34238/DF, 96073/RJ, 417250/SP)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou improcedente o pedido
formulado na ação direta de inconstitucionalidade, nos termos do voto do Relator. A
Ministra Cármen Lúcia acompanhou o Relator com ressalvas. Falaram: pelos amici
curiae Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP e Colégio
Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, o Dr. Ilton Norberto Robl Filho; e,
pelo amicus curiae Defensoria Pública da União, o Dr. Daniel de Macedo Alves Pereira,
Defensor Público-Geral Federal. Plenário, Sessão Virtual de 2.9.2022 a 13.9.2022 (Sessão
iniciada na Presidência do Ministro Luiz Fux e finalizada na Presidência da Ministra Rosa
Weber).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.861
(19)
ORIGEM
: 6861 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
P R O C E D.
: P I AU Í
R E L AT O R
: MIN. NUNES MARQUES
R EQ T E . ( S )
: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
I N T D O. ( A / S )
: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
I N T D O. ( A / S )
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADORA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
AM. CURIAE.
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP
AM. CURIAE.
: COLÉGIO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS - CONDEGE
A DV . ( A / S )
: ILTON NORBERTO ROBL FILHO (38677/DF, 43824/PR, 48138-A/SC)
A DV . ( A / S )
: ISABELA MARRAFON (37798/DF)
AM. CURIAE.
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
AM. CURIAE.
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS - ANADEF
A DV . ( A / S )
: LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (181883/MG)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou improcedente o pedido
formulado na ação direta de inconstitucionalidade, nos termos do voto do Relator. A
Ministra Cármen Lúcia acompanhou o Relator com ressalvas. Falaram: pelos amici
curiae Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP e Colégio
Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, o Dr. Ilton Norberto Robl Filho; e,
pelo amicus curiae Defensoria Pública da União, o Dr. Daniel de Macedo Alves Pereira,
Defensor Público-Geral Federal. Plenário, Sessão Virtual de 2.9.2022 a 13.9.2022 (Sessão
iniciada na Presidência do Ministro Luiz Fux e finalizada na Presidência da Ministra Rosa
Weber).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.863
(20)
ORIGEM
: 6863 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
P R O C E D.
: P E R N A M B U CO
R E L AT O R
: MIN. NUNES MARQUES
R EQ T E . ( S )
: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
I N T D O. ( A / S )
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A DV . ( A / S )
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
I N T D O. ( A / S )
: GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AM. CURIAE.
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENDORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP
AM. CURIAE.
: COLÉGIO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS GERAIS - CONDEGE
A DV . ( A / S )
: LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO (53743/DF, 038607/RJ)
A DV . ( A / S )
: MARCO AURELIO MARRAFON (37805/DF, 7364/A/MT, 40092/PR)
A DV . ( A / S )
: ISABELA MARRAFON (37798/DF)
AM. CURIAE.
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
AM. CURIAE.
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENDORES PÚBLICOS FEDERAIS (ANADEF)
A DV . ( A / S )
: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (34238/DF, 96073/RJ, 417250/SP)
A DV . ( A / S )
: NATALI NUNES DA SILVA (24439/DF)
A DV . ( A / S )
: FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (39513/DF, 236002/RJ)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou improcedente o pedido
formulado na ação direta de inconstitucionalidade, nos termos do voto do Relator. A
Ministra Cármen Lúcia acompanhou o Relator com ressalvas. Falaram: pelos amici
curiae Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP e Colégio
Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, o Dr. Ilton Norberto Robl Filho; e,
pelo amicus curiae Defensoria Pública da União, o Dr. Daniel de Macedo Alves Pereira,
Defensor Público-Geral Federal. Plenário, Sessão Virtual de 2.9.2022 a 13.9.2022 (Sessão
iniciada na Presidência do Ministro Luiz Fux e finalizada na Presidência da Ministra Rosa
Weber).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.972
(21)
ORIGEM
: 6972 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
P R O C E D.
: MATO GROSSO
R E L AT O R
: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
R EQ T E . ( S )
: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
I N T D O. ( A / S )
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
I N T D O. ( A / S )
: GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu da ação direta e julgou
procedente o pedido nela formulado para declarar a inconstitucionalidade do art. 65,
VI, da Lei Complementar 111/2002, do Estado de Mato Grosso, nos termos do voto do
Relator. Plenário, Sessão Virtual de 9.9.2022 a 16.9.2022 (Sessão iniciada na Presidência
do Ministro Luiz Fux e finalizada na Presidência da Ministra Rosa Weber).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.977
(22)
ORIGEM
: 00599752920211000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
P R O C E D.
: ESPÍRITO SANTO
R E L AT O R
: MIN. DIAS TOFFOLI
R EQ T E . ( S )
: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
I N T D O. ( A / S )
: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
I N T D O. ( A / S )
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A DV . ( A / S )
: PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
AM. CURIAE.
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL - ANAPE
A DV . ( A / S )
: MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA (48704/DF)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu do pedido formulado na
ação direta e o julgou procedente, para declarar a inconstitucionalidade da expressão
"autorização de porte de arma", constante do art. 54, VIII, da Lei Complementar
88/1996 do Estado do Espírito Santo, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo
amicus curiae, o Dr. Matheus Lima. Plenário, Sessão Virtual de 2.9.2022 a 13.9.2022
(Sessão iniciada na Presidência do Ministro Luiz Fux e finalizada na Presidência da
Ministra Rosa Weber).
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.979
(23)
ORIGEM
: 6979 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
P R O C E D.
: M A R A N H ÃO
R E L AT O R
: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
R EQ T E . ( S )
: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
I N T D O. ( A / S )
: GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO
P R O C . ( A / S ) ( ES ) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
I N T D O. ( A / S )
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
A DV . ( A / S )
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu da ação direta e julgou procedente
o pedido nela formulado para declarar a inconstitucionalidade da expressão "porte de arma",
contida no art. 41, III, da Lei Complementar 20/1994 do Estado do Maranhão, nos termos do
voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 9.9.2022 a 16.9.2022 (Sessão iniciada na Presidência
do Ministro Luiz Fux e finalizada na Presidência da Ministra Rosa Weber).