DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho 2ª safra em condições
de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 10ºC durante as fases de emergência e estabelecimento (Fase I),
crescimento vegetativo (Fase II) e florescimento e desenvolvimento de grãos (Fase
III);
Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade
de ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou igual a 2°C observadas
no abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do milho foi dividido em 4 fases, sendo
elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III
- Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. As cultivares de milho
foram classificadas em dois grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110
dias); Grupo II (110 dias £ n £ 140 dias); onde n expressa o número de dias da
emergência à maturação fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto
de colheita com umidade adequada para essa operação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura
argilosa), com
capacidade de
armazenamento de
30 mm,
47 mm
e 72
mm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 45 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):Foi considerado um
ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,5 na Fase
III - florescimento e enchimento de grão.
V. Chuva na colheita: Foram considerados como condição indicativa de
perda os eventos de chuva persistente ou continuada caracterizada por 6 ou mais dias
de chuva no decêndio final do ciclo. Condição essa que impede o secamento adequado
dos grãos para viabilizar a colheita.
Considerou-se apto para o cultivo do milho 2ª safra os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um
manejo
agronômico 
adequado
para
o
bom 
desenvolvimento,
crescimento
e
produtividade das culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou
deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de
pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático,
podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por
eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de
produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas
daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e
conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada
pela assistência
técnica local,
via a
diluição de
riscos, quando
são
associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de
manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas
de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as
lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas
Portarias de ZARC, cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência
Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as
condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas
pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9860, ADV9860
PRO, ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860
PRO2;
AGROMEN 
SEMENTES 
AGRICOLAS 
LTDA:
AGN 
2M05RR2, 
2M88PRO3,
2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3 e 2M01PRO3;
AVANTI SEEDS : AV 3132;
CARAIBA GENETICA: CG 1006, CG 1041, CG 1045, CG 1056, CG 1084, CG
1086, CG 1024 e CG 1001;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73,
30K73H, 30K73YHR, P3431, P3456, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35H, P3431H,
P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR,
30F53YH, P2830VYH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31,
30S31H, 
30S31VYH,
30S31VYHR, 
30S31YH,
30S31YHR, 
BG7037H,
BG7037VYH,
BG7037VYHR, 
BG7037YHR, 
BG7046, 
BG7046H, 
BG7046VYH, 
BG7049, 
BG7049H,
BG7049YH, 
BG7049YHR, 
BG7061H, 
BG7061YHR, 
BG7318YH, 
BG7330, 
BG7330H,
BG7330VYH, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR,
P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH,
P3380HR, P3431VYH,
P3456R, P3646,
P3646H, P3646VYH,
P3646VYHR, P3646YH,
P3646YHR, P3779H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR,
P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH,
P4285YHR, P3707VYH, P3844H, BG7720VYHR, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R,
30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, P1630,
P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, P3380,
B2856VYHR, P3310VYHR,
B2702VYHR, 32R22VYHR,
P2501, P2719VYH,
P3016VYHR,
P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU, B2418VYHR, B2800VYHR, B2864PWU, P3223VYH,
P3845VYHR, P3889R, B2829R, P3808VYHR, CD3612RR, 2A510PW, 2A401RR, B2401PWU,
B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW,
P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU, B2360PWU, P3440PWU, P3557R e
2A401PW;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR
PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01,
CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06 e CR804;
HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 709, BM 905, SHS 4080, SHS
5050, SHS
7090, BM 709PRO2,
BM810PRO2, BM812,
SHS7990, SHS7990PRO2,
BM812PRO2, BM855PRO2,
SHS7930PRO2, BM815,
BM815PRO2, BM270,
SHS7939,
SHS7939PRO2,
SHS 5070,
BM3066PRO2, BM
3063PRO2, BM270PRO2,
BM3069,
BM3069PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3066PRO3,
BM3063PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3,
SHS7940PRO3, SHS7970PRO2, SHS7970PRO3, BM850PRO3, BM270PRO3, BM270RR,
SHS5570, HL1508RR, HL1504, HL412PRO3 e HL1630PRO3;
KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, ATL 400, CRV2654PRO2, K7500VIP3,
K7510VIP3, K7600, K7667VIP3, K7770VIP3, K9100, K9105 VIP3, K9310VIP3, K9460,
K9510, K9555 VIP3, K9606VIP2, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9822 VIP3, K9960 VIP3,
ONÇA, R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115, SG 6302, SHULL2202PRO2, SM 966,
XB6085PRO2, SHU2262PRO2, R9080, TOG01TG, K7400VIP3, K9316VIP3 e K9668VIP3;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L229 PLUS2, L229, L356, L790, LAND
468, LAND786, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e L450 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e
4M50;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3,
LG36700, GNZ7720VIP3, LG36700VIP3, LG36720VIP3, LG36500VIP3, GNZ7788VIP3 e
GNZ7710VIP2;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW,
2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW,
MG652PW, 2B633PW,
20A78PW, MG699PW,
2B210PW, MG580PW,
MG600PW,
MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW,
FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU,
FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU,
FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU,
MG699PWU, 
MG744PWU,
MG600PWU, 
FS055C,
MG053C, 
MG063C,
FS403PW,
FS564PW, FS575PW,
MG408PW, MG593PW,
MG618PW, 30A95PWU,
MG408PWU,
MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU,
MG607PWU, FS533RR, 20A78PWU, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU, FS400PW,
MG556PWU, FS500VIP3, FS512VIP3, FS521PWU, FS533VIP3, FS560PWU, FS587VIP3,
FS615PWU, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3,
MG593VIP3, MG597PWU, MG600VIP3, MG635PWU, MG652VIP3 e MG744VIP3;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS 1551PRO, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2,
DKB230PRO3, DKB 315, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, 2200RR2,
ADV9345PRO3, AS1777PRO3, LG 6304PRO, ADV 9434, ADV 9275, LG 3055PRO3, AS
1633, AG9030PRO3, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030,
AS1633PRO3, AS1590PRO, AG 7088, AG7088PRO3, AG 8061PRO2, AG8088, AG
8088PRO2, SHS7910PRO3, BM 840PRO3, NS 92PRO3, AG 8011PRO, DKB 390, ADV
9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, BM 650 PRO2, RB
9108PRO2, LG 6036RR2, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG8780PRO3, NS 90PRO,
NS 56RR2, NS 56PRO3, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO3, NS 50PRO2, DKB315PRO, NS
56PRO2, AG7098PRO2, NS 90PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG9000, AG9000PRO3,
AG 9040, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG
6030PRO3, LG 6030PRO2, LG 6030PRO, LG 6030, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2,
LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2,
NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ
9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390PRO, DKB
390PRO2, DKB 390RR2, LG 3055PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1598PRO, AS 1598PRO2,
RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108,
SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, RB 9210PRO2, LG
6038PRO3, AS1551PRO2, LG 3055, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, SHS
7920PRO2, AS 1633PRO2, NS 50PRO, LG6050PRO2, DKB290, DKB290PRO, 2300RR2,
DKB230, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, 3020RR2, 3200RR2,
GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO,
ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, DKB390PRO3, AG9025, AG9025PRO3, RB
9108PROX, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB
9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, AS1677PRO3, AS 1581, RB 9006PRO,
DKB177PRO3, DKB 177, AG9050PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, ADV 9434RR2, ADV
9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3,
DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, LG36610PRO3,
LG36790, LG36790PRO3, DKB255PRO3 , DKB255, AG8480PRO3 , AG8480, AS1844PRO3
, AS1844, AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3,
AS1735PRO3, BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1868PRO3, LG36610, AS1730PRO3,
AS1820PRO3, AG8740PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3,
JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, 3500RR2,
3800RR2, 
3320RR2,
AG8065PRO3, 
AS1822PRO3,
BM880PRO3, 
LG
36680PRO3,
DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4, DKB230PRO4, RB
9006TRE, 
LG
6036TRE, 
AS1850PRO4,
AG8780PRO4, 
ADV9275PRO4,
AG7098TRE,
DKB265PRO4, AG8480PRO4, AG9030PRO4, AG9035PRO3, AS1666PRO4, AS1730PRO4,
AS1757PRO4, 
AS1844PRO4,
AS1633TRE, 
BM
780PRO4, 
AG9000PRO4,
3710RR2,
DKB255PRO4,
DKB290TRE, 
3620RR2,
3510RR2,
LG
36620PRO3, 
HL
8706PRO3,
DKB380PRO3, 
DM2850PRO3, 
DM2830PRO3,
3820RR2, 
AS1800PRO3, 
AG8780TRE,
AG8070PRO3, DKB235PRO3, AG8690TRE,
AG8690PRO4, AS1820TRE, AG9021PRO3,
AS1820PRO4, DKB255TRE, DKB335TRE, ADV9345RR2, LG 36625PRO3, AS1868PRO4,
AG9035PRO4, DKB235PRO4, AGN 2M40PRO4, DKB177TRE, ADV9533PRO3, DKB380PRO4,
AG8065PRO4, AS1822PRO4, AG8701PRO4, DKB260PRO4, AG8600PRO4, BM950PRO4,
CG4000PRO4, CRV2874PRO4, HL8303PRO4, HL8810PRO4, JMEN2M91RR2, LG36750PRO4,
LG36755PRO4, LG36790RR2, SHU6211TRE, DKB335PRO4, VA16DMPRO4, VA22DMPRO4,
XB6444PRO4, AG8701PRO3, AG7098PRO4, LG36680PRO4, LG36770PRO4, AG9021PRO4,
LG 6 0 3 6 P R O 4 ;
NM SEMENTES: NTX3365T128, NTX3268T128, NTX3372T128, NTX3373T128 e
NTX3291T128;
PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204 e PZ 240;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, BALU
788, Balu445, Balu198, Balu 0383, Balu297, Balu434, Balu787, Balu 0388, Balu 490,
Balu 785, Balu 1983 L, CS 2270, Balu 3323 L, Balu 366, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu
790, CS 3663 e Balu 337;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G e RVM 21 PRO3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 9003, 90XB06 Bt, XB 9003 Bt e
90XB06;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042 e NT333;
SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10, PRE 22D11,
PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060
TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3,
SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX1086TR,
SX2601TR, SX3197TR, SX6503TP2, SX3193TPV, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3,
SX1076TR, SX1086, SX3186TPV, SX3106TPV, SX3107TPV, SX3039TPV, SX3042TPV,
SX3112TPV, SX3116TPV e SX3104TPV;
SHULL SEEDS: SHU1202, SHU1119, GSH 4120, SHU2590 PRO2, SHU3303
PRO3, SHU3319 PRO3 e SHU2380 PRO2;
SYNGENTA SEEDS: HS14939, BALU 761, Garra, Somma, Impacto, Formula,
Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306
TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera,
Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205

                            

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