DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092800027
27
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Monte
Alegre
Do
Piauí
1 a 2
1
2 a 3
1 a 2
3
4
. Morro Cabeça
No
Tempo
1
1
2
1 a 2
3
. Morro Do Chapéu
Do Piauí
3 a 7
2
1 + 8
2 a 7
1 + 8
9
2 a 8
1 + 9
10
. Murici Dos Portelas
3 a 6
2 + 7
8
3 a 7
2 + 8
1 + 9
2 a 8
9
10 + 1
. Nazaré Do Piauí
1 a 2
3
1 a 2
3
1 a 3
4
. Nazária
1 a 4
5
6
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Nossa Senhora
De
Nazaré
3 a 5
1 a 2 +
6
1 a 6
7
1 a 6
7
8
. Nossa Senhora Dos
Remédios
2 a 6
1 + 7
8
1 a 7
8
1 a 8
9
. Nova Santa Rita
1 a 2
1 a 2
3
. Novo
Oriente
Do
Piauí
1 a 3
4
1 a 3
4
1 a 4
5
. Novo Santo Antônio
4
2 a 3 +
5
1
2 a 4
1 + 5
6
2 a 5
1 + 6
7
. Oeiras
1 a 2
3
1 a 2
3
4
1 a 3
4
. Olho
D'Água
Do
Piauí
1 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
. Padre Marcos
2
1 + 3
1 a 3
4
. Paes Landim
1 a 2
1
2
3
. Pajeú Do Piauí
1
1 a 2
3
1 a 2
3
. Palmeira Do Piauí
1
2 a 3
1 a 3
1 a 3
4
. Palmeirais
1 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
. Paquetá
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4
. Parnaguá
1
1 a 2
1 a 2
3
. Parnaíba
4 a 6
3 + 7
2 + 8
3 a 7
2 + 8
9
3 a 8
2 + 9
10
. Passagem Franca Do
Piauí
2 a 3
1 + 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
. Patos Do Piauí
1 a 2
1 a 2
3
. Pau D'Arco Do Piauí
2 a 4
1 + 5
6
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Paulistana
1
1 a 2
. Pavussu
1
2
1
2
3
1 a 2
3
. Pedro Ii
4 a 5
3 + 6
2
3 a 6
2
7
3 a 6
2 + 7
1 + 8
. Pedro Laurentino
1
2
1 a 2
3
. Picos
1 a 2
1 a 2
3
2
1 + 3
4
. Pimenteiras
2 a 4
2 a 3
1 + 4
2 a 3
4
5 + 1
. Pio Ix
3
2 a 3
1 + 4
2 a 4
1 + 5
. Piracuruca
4 a 6
2 a 3 +
7
3 a 7
2
1 + 8
2 a 8
1 + 9
. Piripiri
4 a 5
2 a 3 +
6
1 + 7
2 a 6
7
1
2 a 7
1 + 8
9
. Porto
2 a 7
1
8
1 a 7
8
9
1 a 8
9
. Porto
Alegre
Do
Piauí
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 4
5
. Prata Do Piauí
3
1 a 2 +
4
5
1 a 4
5
1 a 4
5
6
. Queimada Nova
1 a 2
. Redenção
Do
Gurguéia
1 a 2
1 a 2
3
1
2 a 3
. Regeneração
1 a 3
4
1 a 3
4
5
1 a 4
5
. Riacho Frio
1 a 2
1 a 2
3
1
2 a 3
. Ribeira Do Piauí
1
1 a 2
3
1 a 2
3
. Ribeiro Gonçalves
1 a 3
4
1 a 3
4
1 a 4
5
. Rio
Grande
Do
Piauí
1
2
1
2
3
1 a 2
3
. Santa Cruz Do Piauí
1
2
1
2
3
1 a 2
3
4
. Santa
Cruz
Dos
Milagres
2 a 4
1
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6
. Santa Filomena
1 a 3
4
1 a 3
4
1 a 4
5
. Santa Luz
1 a 2
1 a 3
1 a 2
3
. Santa Rosa Do Piauí
1 a 2
3
1 a 2
3
4
1 a 3
4
. Santana Do Piauí
1 a 2
1 a 2
3
2 a 3
1
4
. Santo Antônio De
Lisboa
2 a 3
2 a 3
1 + 4
2 a 3
1 + 4
. Santo Antônio Dos
Milagres
1 a 3
4
1 a 4
5
1 a 4
5
6
. Santo
Inácio
Do
Piauí
1 a 2
1
2
3
1 a 2
3
. São Braz Do Piauí
1
2
1 a 2
3
. São Félix Do Piauí
3
1 a 2 +
4
1 a 4
5
1 a 4
5
6
. São
Francisco
De
Assis Do Piauí
1
1 a 2
3
. São
Francisco
Do
Piauí
1 a 2
3
1 a 2
3
1 a 3
4
. São
Gonçalo
Do
Gurguéia
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
. São
Gonçalo
Do
Piauí
1 a 3
4
5
1 a 4
5
1 a 4
5
6
. São
João
Da
Canabrava
1 a 3
2
1 + 3
4
2 a 3
1 + 4
. São
João
Da
Fronteira
4 a 5
3 + 6
2 + 7
3 a 6
2 + 7
8
3 a 7
2 + 8
9
. São João Da Serra
2 a 4
1 + 5
2 a 4
1 + 5
6
1 a 5
6
. São João Da Varjota
1 a 2
3
1 a 2
3
1 a 3
4
. São João Do Arraial
3 a 7
1 a 2
8
2 a 7
1 + 8
9
2 a 8
1 + 9
10
. São João Do Piauí
1 a 2
1 a 2
3
. São José Do Divino
3 a 6
2 + 7
1 + 8
2 a 7
8
1
2 a 8
1 + 9
. São José Do Peixe
1 a 2
1 a 2
3
1 a 3
4
. São José Do Piauí
1 a 3
1 a 3
4
2 a 3
1
4
. São Julião
2
1 + 3
2 a 3
1 + 4
. São
Lourenço
Do
Piauí
1
1
2
. São Luis Do Piauí
2 a 3
2 a 3
1 + 4
2 a 3
1 + 4
. São Miguel Da Baixa
Grande
3
1 a 2 +
4
5
1 a 4
5
1 a 4
5
6
. São
Miguel
Do
Fidalgo
1 a 2
1
2
3
1 a 2
3
. São
Miguel
Do
Tapuio
2 a 4
3
2 + 4
1 + 5
2 a 4
5
6 + 1
. São Pedro Do Piauí
1 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
. São
Raimundo
Nonato
1 a 2
1 a 2
3
. Sebastião Barros
1 a 2
1 a 2
3
. Sebastião Leal
1
2
3
1 a 3
1 a 3
4
. Sigefredo Pacheco
4
3 + 5
2 + 6
3 a 5
2 + 6
1
2 a 6
1
7
. Simões
1 a 2
2
1 + 3
. Simplício Mendes
1
2
1
2
3
. Socorro Do Piauí
1
1 a 2
1
2
3
. Sussuapara
1 a 2
1 a 2
3
2
1 + 3
4
. Tamboril Do Piauí
1
1 a 2
1 a 2
3
. Tanque Do Piauí
2
1 + 3
1 a 3
4
1 a 3
4
5
. Teresina
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
. União
2 a 6
1 + 7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
. Uruçuí
1 a 3
1 a 3
4
1 a 4
5
. Valença Do Piauí
1 a 3
4
1 a 3
4
5
1 a 4
5
. Várzea Branca
1 a 2
1 a 2
. Várzea Grande
1 a 3
4
1 a 3
4
1 a 4
5
. Vera Mendes
1
2
1 a 2
3
. Vila Nova Do Piauí
2
1 + 3
2
1 + 3
4
. Wall Ferraz
1
2
1
2
3
1 a 2
3
4
PORTARIA SPA/MAPA Nº 336, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no estado do
Acre, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA substituto, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pela Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2020, e observado, no que couber, o contido
no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de
2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e na
Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho 2ª safra no estado do Acre, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 460 de 08 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 13 de outubro de 2021, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no estado do
Acre, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O milho (Zea Mays L) é um dos cereais mais cultivados do mundo. A sua
importância se dá devido a sua grande adaptação às diferentes condições ambientais, ao
seu valor nutricional para a alimentação humana e animal e para a geração de renda por
meio da produção de grãos.
A consolidação do sistema de produção no qual o milho sucede a cultura de
verão, possibilitou a sustentação da produção de milho de segunda safra em níveis
recordes e com uma estabilidade surpreendente.
A cultura do milho encontra-se amplamente disseminada no Brasil. Seu cultivo
é realizado em condições climáticas que variam desde as ocorridas nas zonas temperadas
até as tropicais, com temperaturas médias diárias superiores a 15oC e livres de geadas.
Embora o milho responda à interação de todos os elementos climáticos, pode-
se considerar que a precipitação é fator de grande influência sobre a formação da
produção, atuando com maior eficiência nas atividades fisiológicas da planta interferindo
diretamente na produção de grãos e de matéria seca.
Para se obter produção máxima a cultura necessita entre 500 a 800 mm de
água, bem distribuída durante o ciclo fenológico. Aparentemente, o milho é tolerante a
restrições hídricas durante o período vegetativo e o de maturação. No entanto, deficiência
hídrica acentuada durante o período do florescimento e fundamentalmente durante o
enchimento de grãos, pode resultar em rendimentos baixos ou nulos. Portanto, os
períodos de iniciação floral até o desenvolvimento da inflorescência e de pendoamento até
a maturação são considerados os mais críticos com relação ao fornecimento hídrico para as
plantas
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do milho 2ª safra no Estado em
três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta
espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência
de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho 2ª safra em condições de
baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 10ºC durante as fases de emergência e estabelecimento (Fase I),
crescimento vegetativo (Fase II) e florescimento e desenvolvimento de grãos (Fase III);
Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou igual a 2°C observadas no
abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do milho foi dividido em 4 fases, sendo elas:
Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III -
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. As cultivares de milho foram
classificadas em dois grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo
II (110 dias £ n £ 140 dias); onde n expressa o número de dias da emergência à maturação
fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 30 mm, 47 mm e 72 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 45 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):Foi considerado um
ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,5 na Fase III -
florescimento e enchimento de grão.
V. Chuva na colheita: Foram considerados como condição indicativa de perda os
eventos de chuva persistente ou continuada caracterizada por 6 ou mais dias de chuva no
decêndio final do ciclo. Condição essa que impede o secamento adequado dos grãos para
viabilizar a colheita.
Considerou-se apto para o cultivo do milho 2ª safra os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Fechar