DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG
6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS
7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2,
ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2,
ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 3055PRO3,
LG
6038PRO,
AG9050PRO3,
AG8780,
AG8780PRO,
DKB315PRO,
DKB
310PRO2,
LG36610PRO3, LG36790,
LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633,
DKB265PRO3, RB
9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3,
DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3,
AS1868PRO3, LG36610, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT
8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K
8774PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3,
BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4,
DKB230PRO4, RB 9006PRO2, RB 9006TRE, LG 6036TRE, AS1850PRO4, AG8780PRO4,
ADV9275PRO4, AG7098TRE, DKB265PRO4, AG8480PRO4, AG9030PRO4, AG9035PRO3,
AS1666PRO4, AS1730PRO4, AS1757PRO4, AS1844PRO4, AS1633TRE, AG9000PRO4, BM
780PRO4, 3710RR2,
DKB255PRO4, DKB290TRE,
3620RR2, 3510RR2,
HL 8706PRO3,
DKB380PRO3, DM2850PRO3, DM2830PRO3, AG8070PRO3, LG 36680PRO3, AS1800PRO3,
DKB235PRO3,
AG8690TRE,
AG8690PRO4,
AS1820TRE,
AS1820PRO4,
AS1868PRO4,
DKB255TRE, DKB335TRE, ADV9345RR2, LG 36625PRO3, AG9035PRO4, AGN 2M40PRO4,
ADV9533PRO3, DKB380PRO4, AG8065PRO4, AS1822PRO4, AG8701PRO4, AG8600PRO4,
BM950PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, HL8810PRO4, JMEN2M91RR2, LG36750PRO4,
LG36755PRO4, LG36790RR2, DKB335PRO4, VA22DMPRO4, XB6444PRO4, AG8701PRO3,
3800RR2, AG9021PRO4, DKB235PRO4, LG36680PRO4, LG36770PRO4 e LG6036PRO4;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 490,
Balu 785, Balu 366, Balu 790, CS 3663, Balu 337, CS 2270, Balu 0388 e Balu 0383;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G e RVM 21 PRO3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, 90XB06 Bt, XB 6012, XB 6012
Bt, XB 7116 Bt, XB 7253 Bt, XB 8018, XB 8018 Bt, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030 e XB
8030 Bt;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11 e PRE 22T10;
SHULL SEEDS: SHU1202, SHU1119, GSH 4120, SHU2590 PRO2, SHU3303
PRO3, SHU3319 PRO3 e SHU2380 PRO2;
SYNGENTA SEEDS: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Somma, Impacto,
Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205
TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera,
SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3,
3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73
VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3,
SW8054 VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SX8332 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8074
VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3,
Formula, SS201E VIP3, SS207E VIP3, SS202S VIP2, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E
VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS2120E VIP3, SS2121E VIP3, SS211S
VIP3, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SS219E VIP3, SW8004 VIP3, SX7331 VIP2,
Syn422 VIP3, SYN7G17 Viptera, SS221E TG, SS225S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3,
SS229E VIP3, NS45 VIP3, SS193E VIP3, SYN505 VIP3, SS2122E, SS183E VIP3, SS223E VIP3,
SS228E VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS222E, SZ7634 VIP3, SS2210E VIP3, SS2211S
VIP3 e SS212E VIP2.
GRUPO II
AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105 e AD189;
AVANTI SEEDS : AV 4142;
CORTEVA
AGRISCIENCE
DO
BRASIL
LTDA:
30F35R,
30F90H,
30K73H,
30K73YHR, 30K75YH, 30K75YHR, BG7439, BG7439H e P3630H;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA e Mucuripe;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 1060, BRS
Caimbé, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 451,
BRS 4154, BR 473, BRS 2107 e BRS 3040;
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 10, RG 03 e RG 04;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS530PWU;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30
G, RVM 40 G e RVM 20 PRO3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 e 60XB14 Bt;
SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
SYNGENTA SEEDS: SG 6418;
TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI330, AGRI320 e
AG R I 3 4 0 .
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de
2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
As áreas aptas dos municípios correspondem apenas às áreas de Usos
Consolidados descritas no Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE, consoante às leis
estaduais nº 7.243/2009 e nº 7.398/2010, que dispõem, respectivamente, sobre o
Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Oeste do Estado do Pará (área de influência
das rodovias BR-163 e BR-230) e Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e
Calha Norte do Estado do Pará, e as áreas de não florestas, áreas de cerrado, e
desmatamento até 2008.
Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012),
são consideradas áreas rurais consolidadas aquelas com ocupação antrópica preexistente
a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris,
admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio.
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais
(10
dias)
de
semeadura
e
assume
que
a
emergência
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que
a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-
se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Abaetetuba
4 a 16
17
4 a 16
17
18
4 a 17
18
. Abel Figueiredo
4 a 7
8
4 a 8
9
4 a 8
9
10
. Acará
4 a 15
16
4 a 15
16
17
4 a 16
17
18
. Água
Azul
Do
Norte
4 a 7
8
4 a 8
9
4 a 8
9
. Alenquer
4 a 14
15
4 a 15
4 a 15
16
. Almeirim
4 a 15
16
4 a 16
4 a 17
. Altamira
4 a 10
11
12
4 a 11
12
4 a 12
13
. Ananindeua
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Anapu
4 a 12
13
4 a 12
13
14
4 a 13
14
15
. Augusto Corrêa
4 a 16
17
4 a 16
17
4 a 17
18
. Aurora Do Pará
4 a 14
15
4 a 14
15
16
4 a 15
16
17
. Av e i r o
4 a 12
13
4 a 13
14
4 a 14
15
. Bagre
4 a 12
13
4 a 13
14
4 a 14
15
. Baião
4 a 11
12
13
4 a 12
13
4 a 13
14
. Bannach
4 a 7
8
4 a 7
8
4 a 8
9
. Barcarena
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 17
18
. Belém
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Belterra
4 a 12
13
4 a 13
14
4 a 14
15
. Benevides
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Bom
Jesus
Do
Tocantins
4 a 8
9
4 a 8
9
4 a 9
10
. Bonito
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 17
18
. Bragança
4 a 16
17
4 a 17
4 a 17
18
. Brasil Novo
4 a 12
13
4 a 13
14
4 a 13
14 a 15
. Brejo Grande Do
Araguaia
4 a 7
8
4 a 7
8
4 a 8
9
. Breu Branco
4 a 10
11
4 a 10
11
4 a 11
12
. Bujaru
4 a 16
17
4 a 16
17
18
4 a 17
18
. Cachoeira
Do
Piriá
4 a 16
4 a 16
17
4 a 16
17
. Cametá
4 a 14
15
4 a 15
16
4 a 15
16
17
. Canaã
Dos
Carajás
4 a 7
8
4 a 8
9
4 a 9
. Capanema
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 17
18
. Capitão Poço
4 a 16
17
4 a 16
17
4 a 16
17
18
. Castanhal
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Colares
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Conceição
Do
Araguaia
4 a 6
7
4 a 6
7
8
4 a 8
. Concórdia
Do
Pará
4 a 15
16
4 a 16
17
4 a 17
18
. Cumaru Do Norte
4 a 6
7
4 a 7
8
4 a 8
9
. Curionópolis
4 a 7
8
4 a 8
9
4 a 9
. Curuá
4 a 13
14
15
4 a 14
15
4 a 15
16
. Curuçá
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Dom Eliseu
4 a 8
9
4 a 9
10
4 a 9
10
11
. Eldorado
Do
Carajás
4 a 7
8
4 a 8
9
4 a 8
9
. Fa r o
4 a 13
14
15
4 a 14
15
4 a 15
16
. Floresta
Do
Araguaia
4 a 6
7
4 a 7
8
4 a 8
9
. Garrafão
Do
Norte
4 a 14
15
16
4 a 15
16
4 a 16
17
. Goianésia
Do
Pará
4 a 9
10
4 a 10
11
4 a 11
12
. Gurupá
4 a 15
16
4 a 15
16
4 a 16
17
. Igarapé-Açu
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 18
. Igarapé-Miri
4 a 14
15
4 a 15
16
4 a 16
17
. Inhangapi
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 17
18
. Ipixuna Do Pará
4 a 11
12
13
4 a 13
14
4 a 13
14
. Irituia
4 a 16
17
4 a 16
17
4 a 17
18
. Itaituba
4 a 11
12
4 a 12
13
4 a 13
14
. Itupiranga
4 a 8
9
4 a 9
10
4 a 9
10
11
. Jacareacanga
4 a 9
10
11
4 a 10
11
4 a 11
12
. Jacundá
4 a 8
9
4 a 9
10
4 a 10
11
. Juruti
4 a 13
14
4 a 13
14
15
4 a 14
15
. Limoeiro
Do
Ajuru
4 a 14
15
16
4 a 15
16
17
4 a 17
18
. Mãe Do Rio
4 a 14
15 a 16
4 a 15
16
17
4 a 16
17
18
. Magalhães Barata
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Marabá
4 a 8
9
4 a 8
9
10
4 a 9
10
. Maracanã
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 18
. Marapanim
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Marituba
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Medicilândia
4 a 12
13
4 a 13
14
4 a 14
15
. Melgaço
4 a 15
4 a 15
16
4 a 16
17
. Mocajuba
4 a 12
13
14
4 a 13
14
4 a 14
15
. Moju
4 a 13
14
15
4 a 14
15
4 a 15
16
. Mojuí
Dos
Campos
4 a 12
13
4 a 13
14
4 a 14
15
. Monte Alegre
4 a 14
15
4 a 15
4 a 16
. Nova
Esperança
Do Piriá
4 a 13
14
4 a 13
14
15
4 a 14
15
. Nova Ipixuna
4 a 8
9
4 a 8
9
4 a 9
10
. Nova Timboteua
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 18
. Novo Progresso
4 a 8
9
4 a 9
10
4 a 9
10
. Novo
Repartimento
4 a 9
10
4 a 10
11
4 a 11
12
. Óbidos
4 a 14
15
4 a 15
16
4 a 16
17
. Oeiras Do Pará
4 a 14
15
4 a 15
16
4 a 16
17
18
. Oriximiná
4 a 14
15
4 a 15
16
4 a 16
17
. Ourém
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 17
18
. Ourilândia
Do
Norte
4 a 7
8
4 a 8
9
4 a 9
. Pacajá
4 a 10
11
4 a 11
12
4 a 12
13
. Palestina Do Pará
4 a 6
7
8
4 a 7
8
4 a 8
9
. Paragominas
4 a 10
11
4 a 11
12 a 13
4 a 11
12
13
. Parauapebas
4 a 8
9
4 a 8
9
4 a 9
10
. Pau D'Arco
4 a 6
7
4 a 7
8
4 a 8
9
. Peixe-Boi
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 17
18
. Piçarra
4 a 7
8
4 a 8
4 a 8
9
. Placas
4 a 11
12
13
4 a 12
13
4 a 13
14
. Portel
4 a 13
14
15
4 a 14
15
4 a 15
16
. Porto De Moz
4 a 15
4 a 15
16
4 a 16
. Prainha
4 a 14
15
4 a 15
4 a 16
. Primavera
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 17
18
. Quatipuru
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 17
18
. Redenção
4 a 6
7
4 a 7
8
4 a 8
9
. Rio Maria
4 a 6
7
8
4 a 7
8
4 a 8
9
. Rondon Do Pará
4 a 8
9
4 a 9
10
4 a 9
10
11
. Rurópolis
4 a 11
12
4 a 12
13
4 a 13
14
. Salinópolis
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 18
. Santa Bárbara Do
Pará
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Santa Izabel Do
Pará
4 a 16
17
18
4 a 17
18
4 a 18
. Santa
Luzia
Do
Pará
4 a 16
17
4 a 17
4 a 17
18
. Santa Maria Das
Barreiras
4 a 6
7
4 a 7
4 a 8
. Santa Maria Do
Pará
4 a 16
17
4 a 17
18
4 a 17
18
. Santana
Do
Araguaia
4 a 5
6
7
4 a 6
7
4 a 7
8
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