DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 841, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SOLANGE MATOS PINHEIRO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, na Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 842, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SÉRGIO WILLIAM DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, na Divisão
de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor ROGÉRIO DO NASCI M E N T O,
Matrícula SIAPE nº 3743878, Assistente Técnico de ex-Presidente, CCE 2.05, lotado no
Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar a
segurança e o apoio pessoal do Ex-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia, em
Londres/Reino Unido, no período de 3 a 7 de outubro de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.002918/2022-51.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 333, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.055540/2022-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLARA RACHEL BARROS NITÃO, matrícula Siape nº 2086273, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101401), do Gabinete da
Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, a contar de 26 de setembro de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 334, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.055540/2022-91, resolve:
D ES I G N A R
SOCORRO JANAINA MAXIMIANO LEONARDO, matrícula Siape nº 1553247, Advogada da
União, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13
(2101401), do Gabinete da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 336, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.002056/2022-18, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN CHAVES MALUF FAULA, matrícula Siape nº 1745206, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014128),
da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.342, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002563/2022-92, resolve:
D ES I G N A R
CIBELE MARCIA KIYOMI OGAWA ODA, matrícula Siape nº 1652114, Administradora, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102501), da
Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 3ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.169100/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
RENATO RODRIGUES MARTINS, matrícula Siape nº 1481278, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10
(21015235), da Subprocuradoria Regional Federal, da Procuradoria Regional Federal da 6ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.514, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.126237/2022-10, resolve:
D ES I G N A R
SILVIA MARIA CHEMET KANSO, matrícula Siape nº 1332539, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE
1.11(21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.590, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.030030/2022-62, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO GIRÃO CÂMARA DO VALE, matrícula Siape nº 1507835, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014928), da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.602, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00416.029970/2022-29, resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO WAGNER MELGACO REIS, matrícula Siape nº 1742371, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE
1.11 (21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.603, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.029970/2022-29, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº 1507518, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS