DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092800004
4
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 157, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2022, Seção 2, Página 4, onde se lê: "(...) Conceder pensão à ROSA
AMELIA FERREIRA DOS SANTOS", leia-se "(...) Conceder pensão vitalícia à ROSA AMELIA
FERREIRA DOS SANTOS" e onde se lê "(...) com fundamento no arts. 217, incisos III, 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 1990, (...)" leia-se "(...) com
fundamento no arts. 217, incisos III, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
nº 8.112, de 1990, (…)"
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 321, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Substituto, no uso das competências que lhe conferem os
arts 262, VI e 292, "caput", do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA ,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13/04/2018, e o que consta do processo 21028.010909/202-51, resolve:
Art.1º 
DESIGNAR 
RICARDO 
ALBERTO
PROENÇA 
OTHECHAR, 
Assistente
Administrativo, matrícula
SIAPE 1670744
e ADALTO
MARTINS VIEIRA,
Assistente
Administrativo, matrícula SIAPE 1670754, para atuarem como Pregoeiros Oficiais, UASG
130056, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Minas Gerais.
Art.2º E para integrarem a Equipe de Apoio, que deverá prestar a necessária
assistência aos Pregoeiros, os servidores abaixo indicados:
MATHEUS AGUIAR SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1937822
ANDERSON PAULO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1939004
HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS, Técnica de Contabilidade, matrícula SIAPE 23631
Art.3º As atribuições de Pregoeiro são aquelas estabelecidas na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, especialmente as relacionadas no artigo 9º.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 198, de 16 de setembro de 2021, publicada
na Seção 2 do DOU de 23 de setembro de 2021.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO KONOVALOFF LACERDA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 272, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O
CORREGEDOR 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo artigo 9º, incisos I e II,
do Anexo I, do Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, publicado no DOU de 01
de outubro de 2021 e, ainda, com fulcro nos artigos 8º e 10, parágrafo 3º, da Lei n°
12.846, de 1º de agosto de 2013, no Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e na
Portaria nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de dezembro de 2021, tendo em vista o que consta no Despacho 1101, Doc. SEI nº
24124994, resolve:
Art. 1º Aditar a PORTARIA Nº 218, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOU
em: 08/08/2022, Edição: 149, Seção: 2, Página: 7, para incluir no polo passivo da apuração
o ente privado JBJ AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 15.689.716/0001-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO DO AMPARO MACABU JÚNIOR
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.277, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 do Anexo
I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº
11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº
10.736, de 29 de junho de 2021, na Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no Edital de Chamamento Público nº 04, de 25 de março de 2022, e o que consta do
Processo nº 21000.008440/2022-07, resolve:
Art. 1º Ficam designados os integrantes do banco técnico-científico para
subsidiar a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos
Pesqueiros - Rede Pesca Brasil em suas atribuições relacionadas à gestão da atividade
pesqueira nacional, de acordo com o disposto no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de
2021, e na Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, avaliados até o dia 2 de junho de
2022:
. NOME
. I - CATEGORIA PESQUISADOR
. Alberto Toledo Resende
. Daniela Chemim de Melo Hoyos
. Felippe Aldert Postuma
. Israel Hidenburgo Aniceto Cintra
. Jadson Pinheiro Santos
. João Vicente Mendes Santana
. Jonas Augusto Rizzato Paschoal
. Leandro Melo de Sousa
. Lídia Sumile Maruyama
. Luciana Thie Seki Dias
. Nilamon de Oliveira Leite Junior
. Paulo Ricardo Schwingel
. Raimundo Eduardo Silveira Fontenele
. Raul Cruz Izquierdo
. Rosicléia Nascimento de Oliveira Novais
. Victor Hugo da Silva Valério
. II - CATEGORIA TÉCNICO
. Caio Cesar Franca Magnotti
. Gianfranco Ceni
. Marcelo Lacerda Teixeira de Souza
Art. 2º A lista dos integrantes do banco técnico-científico será disponibilizada
no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.984, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00845.001564/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar DAVI LUCAS MARTINS NASCIMENTO, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 1585054, CPF nº ***.047.855-**, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo, de Assistente, código FCPE-102.2, do órgão de execução da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.985, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.096762/2022-46, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTINE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2088761, CPF nº ***.394.515-
**, da Função Gratificada, de Chefe de Seção, código FGR-1, da Seção de Correição, da
Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar NELSON MOURA DA SILVA NETO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1527378, CPF nº
***.859.005-**, para exercer a Função Gratificada, de Chefe de Seção, código FGR-1, da
Seção de Correição, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.983, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e, considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.101867/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria a KATJA NOELY PARANHOS BARBOSA, matrícula Siape
nº 0718332, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.987, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.046992/2019-69, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor FLAUZINO
DA GUIA DE FARIA, no cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão III, matrícula
Siape nº 0718317, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial do dia 13 seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.990, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 113 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria n.° 531 de 23
de março de 2020, publicada no D.O.U. de 24 de março de 2020, e considerando o
disposto no artigo 7° do Decreto n° 3.555 de 8 de agosto de 2000, no artigo 16 do
Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, no artigo 3° da Lei n° 10.520, de 17
de julho de 2002, e no artigo 7° da Lei n° 14.193, de 1º de abril de 2021 resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro, o servidor THIAGO DOS SANTOS MACÊDO
MENDES, Chefe da Divisão, matrícula SIAPE 3030881 no âmbito da SEDE do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Art. 2º Designar como Pregoeiro, o servidor THIAGO DOS SANTOS MACÊDO
MENDES, Chefe
da Divisão, matrícula SIAPE
3030881 no âmbito
de todas
Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Art. 3º Designar
para comporem a equipe de
apoio os servidores:
ROSIVALDO MARQUES
DE OLIVEIRA, Técnico
em Contabilidade,
matrícula SIAPE
1227056; FRANCELO VALERIANO, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE 1528957 e LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA, Agente de Portaria,
matrícula SIAPE 0718229.
Art. 4º Ficam, também, designados para integrar a Equipe de Apoio para
assessoramento técnico os servidores indicados pelo responsável do setor requisitante
de cada demanda a ser licitada.
Art. 5º Fica revogada a PORTARIA/INCRA/DO Nº 23, de 06 de janeiro de
2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência de doze meses.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.988, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA INCRA NO AMAZONAS - SR(15)AM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março