DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tubarão-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 16 de novembro de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à 3ª Companhia de Infantaria Motorizada.
Nº 777 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0759727332 CICERO ALVES DE ARAUJO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 15 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0759727332 CICERO ALVES DE ARAUJO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Judith Paiva, Rio Largo-AL, pelo prazo de doze meses, a partir de 16 de novembro de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Nº 778 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1126720240 FLÁVIO FRANCISCO XAVIER de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 15 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1126720240 FLÁVIO FRANCISCO XAVIER para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Hilda Leão Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 16 de
novembro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de
Infantaria Mecanizado.
Nº 779 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0204397244 JÚLIO CESAR DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 15 de
novembro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0204397244 JÚLIO CESAR DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Lafayette
Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 16 de novembro de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão de Engenharia de Combate.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 757-DAP/DGP/C Ex, de 30 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 175, de 14 de setembro de 2022, Página 9, que exonerou e
nomeou o 3º Sgt R/1 0463008920 LUIZ HENRIQUE MOTA, como prestador de tarefa por
tempo certo, ONDE SE LÊ: "...a partir de 18 de outubro de 2022...", LEIA-SE: "...em 1º de
outubro de 2022...".
Na Portaria nº 766-DAP/DGP/C Ex, de 13 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 177, de 16 de setembro de 2022, Página 10, que exonerou o 2º
Sgt R/1 0204325740 PAULO GABRIEL SILVEIRA GIOIELLI, como prestador de tarefa por
tempo certo, ONDE SE LÊ: "...a contar de 12 de setembro de 2022...", LEIA-SE: "...em 1º de
outubro de 2022...".
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 780, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus (072452004-4)
ADEVALDO SALES DOS SANTOS
Ba Adm Ap / CMO;
S Ten Inf
(043432604-7)
ALEXSANDRE FREIRE DE OLIVEIRA
Cia Cmdo 6ª RM;
S Ten Inf
(043433054-4)
MARCELLO DA CRUZ COSTA
DF;
S Ten Art
(041992474-1)
MARCELO DE FREITAS MATOS
COT E R ;
S Ten Eng
(033305454-2)
RODRIGO QUADROS CASTRO
3º BE Cmb;
S Ten Com (031843184-8)
SANDRO SANTOS DE LIMA
9º B COM GE;
1º Sgt Inf
(021551084-3)
GENIVALDO DA ROCHA PRATES
EsPCEx;
2º Sgt QE
(072517964-2)
ANTÔNIO SERAFIM PEREIRA
72º BI Mtz;
2º Sgt QE
(101067474-3)
CLEILSON MAGNO MARTINS DE
OLIVEIRA
Pq R Mnt / 10ª RM;
2º Sgt QE
(052143014-0)
ILSON TAVARES DA ROSA
H Ge Curitiba;
2º Sgt QE
(020432424-8)
JOAQUIM CARDOSO DE OLIVEIRA
4º BIL;
2º Sgt QE
(073607624-1)
JOSENILDO BEZERRA LEAL
B Adm Curado;
2º Sgt QE
(030585964-7)
MARCELO JACKSON DE FREITAS
N U N ES
2º RC Mec;
2º Sgt QE
(011196074-6)
MARCELO ROSARIO DO ESPIRITO
SANTO
57º BI Mtz (Es); e
2º Sgt QE
(072531034-6)
SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA
10º Esqd C Mec.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 782, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de
2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de
outubro de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel QEM
(011119344-7)ANDRÉ LUIS MIGUEZ OLIVEIRA
DF;
Cel Inf
(030532284-4)JUNES PEIXOTO BONES
Cmdo 3ª RM;
Cel Com
(011104834-4)LEONARDO WATSON DOS SANTOSES A ;
Cel Inf QEMA (019475923-9)LUIZ FABIANO MAFRA NEGREIROS Cmdo 3ª RM;
Cel Art
(014970473-6)MARCELO VIEIRA MENDONÇA
Cmdo AD / 5; e
Ten Cel QCO
(047862953-8)TULIO ALCANTARA VALENTE
AMAN.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 996 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do 1º SG-RM1-CN 83.1024.34 IVAN FULGÊNCIO PEREIRA, previsto na
Portaria n° 586/2012, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A referida
renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, até 27AGO2023, atendendo as
demandas de assessoramento técnico do Departamento de Ensino Profissional Marítimo,
na área de Programa de Gestão de Conhecimento da Capitania dos Portos do Rio de
Janeiro, NEO 12.0.0.2.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos retroativos a
partir de 27AGO2022.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 518/COM2ºDN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1, combinado com a
alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado: Port
nº 335/2020, do Com2DN, o 2º SG-Refº-EL 82.1992.72 ANTONIO REGO CHAVES, do
ComForMinVar, data da dispensa 14SET2022.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 873/CPESFN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3º, da Portaria no 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso II do
art. 106, inciso IV e § 1º do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira
Militar), e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 022.000.33005, da JRS/BFNIG,
homologado pela JSD/CPMM, resolve:
Art. 1º Reformar, em 06JUL2022, o SD-FN 14.1776.50 JEFERSON ALVES DE
OLIVEIRA, fazendo jus a remuneração conforme os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do
art. 12, da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar reformado são
devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º, da
Medida Provisória 2.215-10, de 31AGO2001.
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e alínea j do inciso 17.2.6, da DGPM-
301 (2ª Revisão/Mod-3), o seguinte cronograma:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em
06JUL2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 876/CPESFN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido nos incisos XIII e XVII do art. 3º, da Portaria nº
134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; em conformidade
com o disposto nos incisos XVI e XVII, § 10, do art. 37, da Constituição Federal de 1988;
em consonância com as orientações exaradas no Ofício no 650/2014, do CCIMAR; e
considerando ainda a Solução da Sindicância instaurada pela Portaria no 185/2022, do
Com4ºDN, resolve:
Art. 1º Converter a Reserva Remunerada do SD-Refº-FN 87.2799.24 SILVIO
HENRIQUE FERREIRA VILHENA em Reserva não Remunerada, por acúmulo ilegal de
proventos de reforma com vencimentos provenientes de exercício de cargo público, visto
que o militar se absteve de apresentar a opção, que lhe é facultada, nos termos do Caput
do art. 133, da Lei nº 8.112, de 11DEZ1990, aplicada por analogia, em virtude de ausência
de norma regulamentar específica para o caso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 877/CPESFN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido nos incisos XIII e XVII do art. 3º, da Portaria nº
134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; em conformidade
com o disposto no incisos XVI e XVII, § 10, do art. 37, da Constituição Federal de 1988; em
consonância com as orientações exaradas no Ofício no 650/2014, do CCIMAR; e
considerando ainda a Solução da Sindicância instaurada pela Portaria no 108/2022, do
Com7ºDN, resolve:
Art. 1º Converter a Reserva Remunerada do CB-Refº-FN-EG 72.0469.61 DARCI
JOSÉ DE OLIVEIRA, em Reserva não Remunerada, por acúmulo ilegal de proventos de
reforma com vencimentos provenientes de exercício de cargo público, visto que o militar
se absteve de apresentar a opção, que lhe é facultada, nos termos do Caput do art. 133,
da Lei nº 8.112, de 11DEZ1990, aplicada por analogia, em virtude de ausência de norma
regulamentar específica para o caso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA

                            

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