DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) PAULO VICENTE MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Docente do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1442882, lotado no Campus Simões
Filho, para participação em evento científico intitulado "ESCOLA DE FÍSICA CERN" que será
realizado pela Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), pelo Laboratório de
Instrumentação e Física Experimental de Partículas de Lisboa e pela Escola de Professores
no CERN em Língua Portuguesa, em Portugal e na Suíça, de 31/08/2022 a 16/09/2022.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.048, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009 e considerando o processo nº 23284.000769/2022-16, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA e para CAPES,
do servidor BRUNO DE OLIVEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1813698, lotado no Campus Santo Amaro, no
período 31/08/2022 a 01/03/2023, para Doutorado Sanduiche, na Université Sorbonne
Nouvelle - Paris III, em Paris-França.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.475 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009 e considerando o processo nº 23285.001453/2022-23, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus para o IFBA, do(a) servidor(a)
ROSANGELA DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1575167, lotado no Campus Camaçari, no período
24/09/2022 a 02/10/2022, para participar da visita técnica "Viagem Técnica em Economia
Circular para Alemanha - Projeto "Profissionais do Futuro", realizada pela SETEC-MEC, em
Berlim, na Alemanha.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 852-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o contido no processo nº 23512.000838.2021-61, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria 764/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 25 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 165 de 30 de agosto de 2022 - Seção 2 -
Página 51, ONDE SE LÊ: "... no período de 10/09/2022 a 07/09/2023 ...", LEIA-SE: "... no
período de 11/09/2022 a 07/09/2023 ...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 853-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° RECONDUZIR a servidora RALINE ROMAIANY OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1616539, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotada na Reitoria, à função de Ouvidora, código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato de Ouvidora será de 3 (três) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 018/2021-RIFB/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.770, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23351.005135/2022-09, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Assistente de Aluno, código de vaga nº
960483, ocupado por MARIANE RORATTO FOLETTO, matrícula SIAPE nº 2129465, do quadro
de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada no campus Concórdia, de acordo com
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 214 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora VIVIANE FRIDA BELLI, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, SIAPE nº 230****, da Função Gratificada de Coordenação de Licitações
e Contratos, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Nº 216 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ XAVIER DINELLY, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 273****, para a Função Gratificada de Coordenação de Licitações
e Contratos, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ROGERIO LUIS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.335, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23258.002100/2022-78, resolve:
Art. 1º Declarar dispensada, a partir do dia 15/09/2022, a servidora ELIONE
SOARES DE MACEDO, Tecnóloga/Gestão Pública, Matrícula Siape nº 2352992, integrante do
Quadro Permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria
de Execução Orçamentária e Financeira do campus de Quixadá, Código FG-02, para a qual
fora designada mediante a Portaria nº 638/GABR/REITORIA, de 31 de julho de 2019 (DOU
de 01/08/2019, Seção 2, Página 50).
Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 2417957, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer a função gratificada, como titular da de Execução Orçamentária e Financeira do
campus Quixadá, Código FG-02.
Art. 3º O art. 2º deste Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos dos - Processos, resolve:
Nº 1.186 - Processo nº 23243.005834/2022-78 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LEILA
ACOSTA PINHO, matrícula Siape nº 1683762, ocupante do cargo de Técnico Administrativo
em
Educação -
Técnico em
Assuntos Educacionais,
para exercer
a função
de
Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código de função FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Alegrete, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.188 - Processo nº 23243.005912/2022-34 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JANICE
PINHEIRO BOEIRA, matrícula Siape nº 2555062, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Ações
Afirmativas, código de função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo
Augusto, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.189 - Processo nº 23243.005910/2022-45 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JULIANI
NATALIA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2700969, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Ações Inclusivas,
código de função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a
contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.190 - Processo nº 23243.005910/2022-45 Designar o(a) servidor(a) JULIANI NATALIA
DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2700969, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código de função FG-0001, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.198 - Processo nº 23243.005917/2022-67 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ENIO
GRIGIO, matrícula Siape nº 1612103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Ações Inclusivas, código de função
FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, a contar de 1º de
setembro de 2022.
Nº 1.199 - Processo nº 23243.005917/2022-67 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ENIO
GRIGIO, matrícula Siape nº 1612103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas,
código de função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, a
contar de 1º de setembro de 2022.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 777-REIT/IFFLU, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento do servidor Renan
Alvarenga Santos da Silva e a anuência do Diretor Geral do Campus Cabo Frio, constante
no Processo nº 23321.001772.2022-55, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
RENAN ALVARENGA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1509740, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no
Campus Cabo Frio, no período de 1 ano, a contar de 01/10/2022, com fundamento no
artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.065/REI/IFGOIANO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de
2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que
consta no Processo nº 23217.000852.2022-81, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de ARIEL CAIRES PEIXOTO DE ALMEIDA para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, Nível 1, Código de Vaga 0204399, em regime de
40h semanais de trabalho, Campus Ceres, constante da Portaria n° 4.012, publicada no D.O.U
de 23/09/2022, seção 2, pág.182, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
GILSON DOURADO DA SILVA

                            

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