DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada
função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art.
4º
O
Agente
Interino
exercerá
provisoriamente
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de
ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração
Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 732, de 17 de junho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 21 de junho de 2021, seção 2, páginas 26 e 27.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.703, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004148.2022-81, de 27 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 3 de outubro de 2022, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado por
meio da Portaria nº 1777/2020-RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1729772
José
Augusto
Nascimento
de
Medeiros
FG . 1
Coordenador de Sistema
de
Apoio
à
Administração
Coordenação de Sistemas
de Informação
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.705, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta
no
Processo
nº
23421.003386.2022-70,
de 9
de
agosto
de
2022;
e
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Portaria nº 1703/2022-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR,
a contar
de 3
de outubro
de 2022,
o servidor
abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3758026
Walter Lopes Neto
FG . 1
Coordenador de Sistema
de
Apoio
à
Administração
Coordenação de Sistemas
de Informação
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.743, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho
de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista o Memorando nº 20/2022/REIT - DAE/REIT -
PROEN/REIT (SEI nº 1729254), resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 1/10/2022, o(a) servidor(a)
SANDRA ARALDI RODRIGUES, SIAPE nº 2119820, Assistente Social, do Cargo Comissionado
de Diretor(a) de Assuntos Estudantis (DAE) Substituta, Código CD-4 da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 440/PVCAL-CGAB/IFRO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de
12/01/2017, e considerando o DESPACHO 575/2022/REIT - CSCA, resolve:
Art. 1º TORNAR NULO o contrato nº 13/2022/Campus Porto Velho Calama,
publicado o extrato no DOU nº 172, pág. 100, em 09/09/2022, Contrato de Professor
Substituto - EDSON DIAS DE AGUIAR FILHO, por ausência de atendimento do Art. 9º, inciso
III, da Lei nº 8745/93, tornando-o sem nenhum efeito legal, desde a sua celebração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 918, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021,
de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I,
da Lei nº 8.112/90, o candidato THALES FRANCISCO MOTA CARVALHO, aprovado em 5º
lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
INFORMÁTICA, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 13-11-2019, página
81, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0952674.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.341, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
de acordo com o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março
de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado no
Concurso Público regido pelo Edital nº 16/2019/REI/IFTO, publicado no DOU de 29/3/2019, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 61/2019/REI/IFTO, publicado no
DOU de 1º/8/2019, seção 3, e pelo Edital nº 16/2019/REI/IFTO, de 28 de março de 2022, de Prorrogação de Validade de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos
Efetivos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Provas para os Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do IFTO,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
.
Nome
Área
Regime de trabalho
Código da vaga/Origem da vaga
Unidade
de
lotação
. Falcon
Felipe
Gomes
Geografia 40 horas
com Dedicação
Exclusiva
0457827 - Redistribuição de Pedro Saldanha Frantz, IFTO/IFRS - Portaria MEC nº 682, de 22/6/2022,
publicada no DOU de 23/6/2022.
Campus Araguatins
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País dos seguintes servidores:
Nome: VANESSA HATJE
Matrícula SIAPE: 1522396
Data/Período: 26/09 á 01/10/2022
Evento: PARTICIPAR DE WOLKSHOP WORKING GROUP 45 GESAMP IAEA.
Cidade: MONACO.
País de Destino: MONACO.
Bolsa: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.050870/2022-84.
Nome: IVAN DO CARMO MACHADO
Matrícula SIAPE: 4769482
Data/Período: 10/10 á 20/10/2022
Evento: Realizar Visita Técnica à Universidade de Namur, na Bélgica, no
contexto do Projeto Testing Highly-configurable Systems Universidade de Namur.
Cidade: Namur.
País de Destino: Bélgica.
Bolsa: CAPES.
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 10/10/2022
a
20/10/2022.
Processo: 23066.050731/2022-51.
Nome: MARCIA PARAQUETT FERNANDES
Matrícula SIAPE: 307008
Data/Período: 23/08 á 27/08/2022
Evento: Participação no 27º Foro de Lectura em Resistencia, Argentina
Fundación Mempo Giardinelli.
Cidade: Resistência.
País de Destino: Argentina.
Bolsa: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.049233/2022-65.
Nome: FABIO MACEDO VELAME
Matrícula SIAPE: 2565868
Data/Período: 10/10 á 14/10/2022
Evento: Participar do Seminário na Universidade Mayor de San Simon, em
Cochabamba, Bolívia Universidad Mayor de San Simon.
Cidade: Cochabamba.
País de Destino: Bolívia.
Bolsa: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.048723/2022-44.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
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