DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 320 - REITORIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar ELDRA CARVALHO DA SILVA, Professora do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Ciências Biológicas do Campus desta Universidade em Oriximiná, código FCC, ficando
dispensada da referida função PRISCILA SAIKOSKI MIORANDO, Professora do Magistério
Superior.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 15 de setembro de 2022.
Art. 3° Os efeitos financeiros da designação serão contados a partir da
publicação desta portaria. (Processo nº 23204.013429/2022-90)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 321 - REITORIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEÔNIDAS LUIZ VOLCATO DESCOVI
FILHO, Professor do Magistério Superior, para realizar estágio de pós-doutorado, na
instituição Le Mans Université, em Le Mans, França, no período de 1° de novembro de
2022 a 31 de abril de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado. (Processo:
23204.013063/2022-59)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais ao servidor, ERIVAN CRAVO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 6325867, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C. Associado 04, dedicação
exclusiva, código de vaga n°251144, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Naturais - ICEN, com
fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005, publicada no DOU de
06.07.2005, em conformidade com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019
Publicada no DOU de 13/11/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 459, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.084421/2022-03, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ERICA THAISE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3158552, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) REITORIA - COMISSÃO DE
CONFORMIDADE , nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de
28/09/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.139, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.059790/2022-85, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 28 de setembro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora FRANCYELLE YAGUISHITA SALVADOR -
3130651, ocupante do cargo de Médica - Área, nível de Classificação E, lotada na Seção de
Anestesiologia do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.145, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.051841/2022-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 946, de 22 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 23.08.2022, Seção 2, pág. 28, referente à nomeação em caráter efetivo de
TIAGO SIMAS, para o cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D, na vaga de
código nº 716965, tendo em vista que o mesmo não tomou posse no prazo previsto
conforme Art. 13 § 1º da Lei nº 8.112/1990.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.147, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.060311/2022-73, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora LARYSSA MARTINS BORN - 343750, ocupante do cargo de Recepcionista,
lotada na Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Capacitação
e Qualificação, FG-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.057738/2022-94, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2022, o cargo de Administrador,
ocupado por EDINEIA PAVILAKI LINHARES - 2417843, lotada na Unidade de Convênios e
Saúde Complementar da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.151, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.008147/2022-93, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora LEILA MARIA PIMENTEL - 1436494, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, lotada na Seção do Centro
Cirúrgico do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.152, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.066568/2021-58, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
GERSON MIGUEL YASBECK - 1515553, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Superintendência de Comunicação e Marketing, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Controle e Execução Orçamentária, FG-03, da Superintendência de Comunicação e
Marketing, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.153, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.059823/2022-97, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIANE
WIPPEL, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 975258, para Matinhos/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.154, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.059638/2022-01, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA LUÍSA
BRAGA CABRAL, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 13.11.2019, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 261999, para Matinhos/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.059472/2022-14, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ROSEMARI
POVALUK PEREWALO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 266105, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.156, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.059669/2022-53, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, NICÁSSIA DE
SOUSA OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 05.06.2019, para o cargo de Médico Veterinário, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
na vaga de código nº 730870, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.157, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.059858/2022-26, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELE
CHIAMULERA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, na vaga de código nº 676688, para Toledo/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA