DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 612, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO HENRIQUE CASTRO BENEVIDES,
matrícula SIAPE nº 1689607, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Sociologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades. (Processo nº
23282.014557/2022-28)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 618, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1579058, para assumir a função de Coordenador Interino do Curso de Engenharia
de Energias, Código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento
Sustentável. (Processo 23282.014449/2022-55)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANTONIO CARLOS AMARO DE FARIA JUNIOR, Professor do Magistério Superior,
no período de 22/10/2022 a 29/10/2022, para participar, apresentando trabalho, da
Nanophotonics and Micro/Nano Optics International Conference 2022, na cidade de Paris,
França, com ônus limitado (Processo n° 23064.042637/2022-48);
FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA DIEHL, Professor do Magistério Superior, no
período de 11/10/2022 a 17/10/2022, para participar, apresentando trabalho, do 11º
Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito -
CONPEDI, na cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.048778/2022-74).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
ISABELA SPIDO SIRTOLI, Médico, de 19/10/2022 a 27/10/2022, a fim de
participar do The Anesthesiology Annual Meeting, Louisiana, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.008740/2022-21).
PATRICIA MINUZZI DA MOTTA, Médico, de 10/11/2022 a 15/11/2022, a fim de
participar do ACR Convergence 2022/ Annual Meeting, Filadélfia, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.010827/2022-69 ).
PABLO DA COSTA SOLIZ, Médico, de 03/10/2022 a 09/10/2022, a fim de
participar do Biotronik Brazil Physician Meeting, Califórnia, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.011009/2022-83).
RODRIGO CERICATTO, Médico, de 18/10/2022 a 22/10/2022, a fim de participar
do XX Congreso de la Federación Latinoamericana de Mastología - FLAM 2022. VII
Congreso Ecuatoriano de Mastología. II Curso de Mastología para Enfermeras, Guayaquil,
Equador. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011048/2022-81).
MARINA VERÇOZA VIANA, Médico, de 08/10/2022 a 03/11/2022, a fim de
participar do ELSO
LATAM 2022, Lima, Peru. Com ônus
limitado. (Processo nº
23092.010407/2022-82).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.305, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.105173/2022-54, resolve:
Aposentar Walter Antonio Teixeira, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405152, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
com carga horária de 40h semanais, lotado na Coordenadoria de Acompanhamento
Orçamentário, com fundamento no art. 4º § 6º inciso II da E. C. 103 de 2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir
BRUNO CÉSAR RIBAS, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para participar 45th World Finals of the International Collegiat Programming
Contest (ICPC), no período de 04/11/2022 a 12/11/2022 (incluindo trânsito), em
Bangladesh, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.108669/2022-80.
ANDERSON LUIS NUNES DA MATA, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar VIII Colóquio internacional sobre literatura
brasileira contemporânea: imaginar o futuro, no período de 28/11/2022 a 03/12/2022
(incluindo
trânsito),
na
Argentina, 
com
ônus
da
UnB.
Proc.Eletrônico
23106.108548/2022-38.
CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO, Professor(a) do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília, para participar V Congreso Latinoamericano y caribeño de
Ciencias Sociales, no período de 14/11/2022 a 19/11/2022 (incluindo trânsito), no
Uruguai, com ônus da UnB. Proc.Eletrônico 23106.107825/2022-95.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.766, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.017477/2022-55, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Kelly da Silva Campos, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, constante à Portaria n.º 2.545, de 14 de setembro de 2022,
publicada no DOU n.º 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, Página 35, aprovada no
concurso público Edital PRODGEP n.º 01/2022, no campus de Rio Branco, em razão de
desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 692, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o contido no processo nº
23115.012897/2022-46, resolve:
Alterar o fundamento legal da portaria nº 256/2021-GR de 18/06/2021,
publicada no DOU de 30/06/2021, para os termos de Aposentadoria por Invalidez
Permanente, decorrente de doença grave especificada em lei, com proventos integrais, ao
servidor LUCIO ANTONIO ALVES DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, sob o Regime de 40(quarenta) horas semanais, matrícula SIAPE
407279, nos termos do inciso I, § 1º, artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da
mesma Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, amparado pelo artigo 3º
da EC nº 103/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, a contar de 30/06/2021.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 706, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.022053/2022-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 252, publicado no DOU de
28/12/2021, RAFAELY NASCIMENTO LIMA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A, sob o
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química Orgânica, no código de
vaga nº 0315450, junto a(o) Departamento de Química/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.217-RTR/UFMS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.026529/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ATTILA TEIXEIRA GOMES, código de vaga
nº 341260, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos integrais, e quinze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.692, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.019476/2022-13; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 14 de setembro de 2022, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado pela servidora Sacha Valesca Rodrigues Gomes, Matrícula SIAPE nº
1835437, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Santana do
Livramento, na cidade de Santana do Livramento, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.020, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/97; Considerando os termos do
Processo nº 23110.026262/2019-71, resolve:
1. CEDER, no período de 01 de novembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023, o
servidor JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS, matrícula Siape nº 1122391, pertencente ao
Quadro de
Pessoal desta
Instituição Federal de
Ensino, lotado
na Pró-Reitoria
Administrativa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação..
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JAIME MUJICA SALLÉS, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 07 a 13 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da campanha de
prospecção arqueológica no sítio do campo de batalha do Combate de Guayabos (1815)
junto com pesquisadores associados à AAMEU, em Guayabos/Uruguai, conforme Processo
nº 23110.034999/2022-62.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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