DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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28
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 225, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.006828/2022-50,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Gabriel Guimarães Luz,
SIAPE 110****, no período de 12 de setembro de 2022 à 14 de setembro de 2022 para
participação como ouvinte e apresentador de trabalho no Congresso Internacional
GeoSaúde 2022 "Desigualdades em saúde, desigualdades no território: Desafios para os
países de língua portuguesa em contexto pós pandemia", que ocorrerá na Universidade de
Lisboa em Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e quatro de agosto de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.157 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor pro tempore do
Departamento de Pesca e Aquicultura - DEPAQ, o(a) servidor(a) LUIS OTAVIO BRITO DA
SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1515371, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 2494/2022-GR-UFRPE, de 26/09/2022, constante no processo mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.016629/2020-88)
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 677/2019-GR, de 27/05/2019, publicada no DOU de 28/05/2019, seção 2, página 37, e
dispensar a pedido o(a) servidor(a) ALFREDO OLIVERA GALVEZ, Matrícula SIAPE nº 1293744,
da função supracitada.
Nº 1.160 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de AUDITOR,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, A L B E R I CO
NASCIMENTO ALEIXO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de JAMES HOLLYFYLD CARVALHO
CÂMARA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.127/2022, de 20/09/2022, publicada no DOU
de 21/09/2022, Seção 2, página 36, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 978758. Lotação no(a) Auditoria Interna - AUDIN. (Processo UFRPE
nº 23082.026208/2022-13)
Nº 1.161 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ISABEL DIANES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Souza Cavalcante, conforme Portaria
GR/UFRPE nº 1.123/2022, de 19/09/2022, publicada no DOU de 20/09/2022, seção 2,
página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
297065. Lotação no(a) Pró-Reitoria de Administração - PROAD. (Processo UFRPE nº
23082.026212/2022-73)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 682, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento
03, em regime de trabalho de 30 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DÉBORA CAROLINE
BUBLITZ, matrícula SIAPE 3054657, código de vaga 744464, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.056129/2022-49).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ILSE ABEGG, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
METODOLOGIA DO ENSINO, de 26 de Novembro de 2022 à 03 de Dezembro de 2022, para
participar, apresentando trabalho, de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação no
Estágio Curricular Docente em Antigua Guatemala/Guatemala com ônus para UFS M
(Diárias) 28/11/2022 - 02/12/2022; (Processo Nº 23081.107151/2022-54).
LUCIANO SCHUCH.
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela
Portaria N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Gabriela Cappellari, Matrícula SIAPE 1406229, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Administração Diurno -
UFSM-PM da Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das
Missões, Código FCC.136, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e
73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Gabriel Nunes de Oliveira, Matrícula SIAPE 2240291, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Ciências Econômicas -
UFSM-PM da Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões,
Código FCC.121, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.875 - Exonerar a servidora LARISSA BELTRAMIM, Matrícula SIAPE nº 1460149, do
cargo de Assessora da Chefia de Gabinete, a partir de 19/09/2022 (CD-04).
Nº 3.876 - Exonerar a servidora KAREN SPADARI FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1691854, da
função de Secretária de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa (FG-02).
Nº 3.877 - Nomear a servidora KAREN SPADARI FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1691854,
para exercer o cargo de Assessora da Chefia de Gabinete (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.872, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias
e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
Nomear PATRÍCIA NICOLAU DE CASTRO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 503, de 13/09/2022, publicado no DOU de 15/09/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0868444. Origem da vaga: Exoneração de Daniel Miller Brito Costa, DOU
de 15/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Processo SEI/UFTM nº 23755.000548/2022-46, resolve:
Nº 893 - Art. 1º Dispensar o servidor ARMANDO CASTELLO BRANCO JÚNIOR, matricula
SIAPE 3000530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ITURAMA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 439, de 08/09/2020, do Reitor, publicada no DOU de
10/09/2020.
Nº 894 - Art. 1º Designar o servidor ARMANDO CASTELLO BRANCO JÚNIOR, matricula SIAPE
XXX, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR
DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta
Universidade
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 321, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de
julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio
de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 1003004,
ocupado por ROBERLÂNEA ALMEIDA FEITOSA, matrícula SIAPE: 1254298, com exercício e
lotação na Diretoria do Sistema de Biblioteca da Unilab, da Universidade da Integração
Internacional
da Lusofonia
Afro-Brasileira,
em virtude
de
posse
em outro
cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 26/09/2022.
(Processo nº 23282.014861/2022-75)
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE