DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.025, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.033529/2022-81, resolve:
1. DESIGNAR a servidora ALINE NEUSCHRANK, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Chefe (percebendo
FG-002) da Câmara de
Ensino do Centro de
Letras e
Comunicação.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.026, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.031212/2022-19, resolve:
1. DESIGNAR as servidoras GRACÉLIE APARECIDA SERPA SCHULZ e ADRIANE
MEDEIROS NUNES, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado em
Química, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.056 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de
04/06/98,
RODRIGO
DE
CASTRO
CARDOSO para
o
cargo
de
Assistente
em
Administração, Classe D, com lotação na Superintendência de Recursos Humanos - SRH,
Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
332358. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009,
D.O.U. de 24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria
Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o
Edital n.º 06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas
221 a 227; a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020,
publicada no D.O.U. de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de
14/10/2020,
Seção
1, páginas
96
e
97; -
o
Parecer
de Força
Executória
n.º
00191/2021/EATE /CONHE /ER -ADM-PRF1/PGF/AG; o Processo n.º 23111.039441/2021-19
referente a retificação do Resultado Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital
06/2019; o Resultado Final Retificado publicado no D.O.U. de 17/09/2021, seção 01,
página 69, conforme Ato da Reitoria Nº 1.055/2021; o Processo n.º 23111.046624/2022-
75)
Nº 1.057 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, VANDO MILHOMEM SANTOS para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, Campus "Ministro
Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 331213. 2. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da
União. ( considerando os
Decretos 6.944, de 21/08/2009,
D.O.U. de
24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial
1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º
06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 221 a 227;
a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no
D.O.U. de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção
1, páginas 96 e 97; o Parecer de Força Executória n.º 00191/2021/EATE/CONHE/ER-ADM-
PRF1/PGF/AG;o Processo n.º 23111.039441/2021-19 referente a retificação do Resultado
Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital 06/2019; o Resultado Final Retificado
publicado no D.O.U. de 17/09/2021, seção 01, página 69, conforme Ato da Reitoria Nº
1.055/2021; o Processo n.º 23111.046624/2022-75;
Nº 1.058 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, RAMONA CLEYS ALMEIDA DE PAULA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PREXC,
Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º
331688.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U.
de 24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial
1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º
06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 221 a 227;
a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no
D.O.U. de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção
1, páginas 96 e 97; o Parecer de Força Executória n.º 00191/2021/EATE / CONHE/ER-
ADM- PRF1/PGF/AG; o Processo n.º 23111.039441/2021-19 referente a retificação do
Resultado Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital 06/2019; o Resultado Final
Retificado publicado no D.O.U. de 17/09/2021, seção 01, página 69, conforme Ato da
Reitoria Nº 1.055/2021; o Processo n.º 23111.046624/2022-75;
Nº 1.059 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, ADNNY FERNANDA LIMA CAMPOS para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, com lotação no Hospital Veterinário Universitário - HVU, Campus
"Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 332581.2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de
24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial
1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º
06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 221 a 227;
a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no
D.O.U. de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção
1, páginas 96 e 97; o Parecer de Força Executória n.º 00191/2021/ EATE/ CONHE/ ER-
ADM-PRF1/PGF/AG; o Processo n.º 23111.039441/2021-19 referente a retificação do
Resultado Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital 06/2019; o Resultado Final
Retificado publicado no D.O.U. de 17/09/2021, seção 01, página 69, conforme Ato da
Reitoria Nº 1.055/2021; o Processo n.º 23111.046624/2022-75.
Nº 1.062 - Dispensar, a pedido, AMANDO OLIVEIRA MATIAS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1046580, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso, Símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo -
LEDOC do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23111.046572/2022-24)
Nº 1.063 - Designar JOANA D'ARC SOCORRO ALEXANDRINO DE ARAÚJO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2145590, para responder, interinamente, pela
Função Comissionada de Coordenação de Curso, Símbolo FCC, de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a
partir desta data, até que sejam realizadas novas eleições no prazo regimental.
(considerando o Processo n.º 23111.046572/2022-24)
Nº 1.066 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FR A N C I S CO
PAIXÃO SOARES, matrícula SIAPE n.º 1167071, ocupante do cargo de Contínuo, Classe C,
em 
regime
de 
40 
horas 
semanais,
lotado 
no 
Departamento
de 
Medicina
Especializada/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC
47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.040357/2022-19)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 826, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 983/2021/SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 11/11/2021, referente a contratação de BRENNO FIDALGO PAIVA GOMES,
considerando o processo 23111.022519/2021-43.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA Nº 827, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a renovação, a partir de 28/10/2022, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de ANA FLÁVIA ANDRADE AVELINO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Administração, com lotação na Coordenação de Administração/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.046066/2022-09).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 519, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.020410/2022-40,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 29/09/2022, o Servidor FELIPE FANUEL
XAVIER RODRIGUES, SIAPE nº 3275083, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Coordenação do Curso de Letras, nos termos do art. 34 da Lei nº.
8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014 e Processo nº 23112.000214/2019-32, resolve:
Nº 5.880 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DAIANE CO R R ÊA
DAUBERMANN BUENO, para o cargo de ENFERMEIRO, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Angélica Adurens Cordeiro,
publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2022, seção 2, pág. 42, código nº 333895.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
Nº 5.881 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, TATIANE MEDA
VENDRÚSCULO GRATÃO, para o cargo de ENFERMEIRO, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Maria Troiano Cury, publicada no
Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 2, pág. 80 , código nº 324743.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.213, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, TORNA SEM
EFEITO o afastamento do país do servidor HERMES SENGER, publicado no DOU de
22/11/2021, Seção 2, p. 36 (Processo nº 23112.021163/2021-05).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento
do País dos seguintes servidores:
Nº 1.214 - APARECIDA MARIA CATAI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 05/10/2022 a
15/10/2022, para participar do evento científico no exterior: ESGCO2022, European Study
Group on Cardiovascular Oscillations, em Strbské, Eslováquia; realizar visitas científicas à
Universidade de Lunen-Luxemburgo, em Luxemburgo e ao Complex Systems Modeling Lab,
Department of Biomedical Sciences for Health, University of Milan, em Milão, Itália, com ônus
FAPESP e CNPq (Processo n° 23112.032859/2022-30).