DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de
06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.216 - LUCIANA APARECIDA MARTINEZ ZAINA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação-So/CCGT desta IFES, no período
de 31/10/2022 a 14/11/2022, para participar em evento científico e visita à Universidade de
Bolzano, Itália, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.033132/2022-70).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de
06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.172, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Bárbara Carvalho de Araújo, para
exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Educação
Física, conforme o Edital Nº 28/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 23/06/2021, publicado no DOU de 28/06/2021, objeto do Edital de Abertura
Nº 23/2021, de 06/05/2021, publicado no DOU de 07/05/2021, em substituição ao
titular do cargo Bruno Fernandes Antunez, que se encontra afastado para qualificação,
constante no Processo de Seleção Nº 23.101.001078/2021-41.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe
de Planejamento de Contratação, com vistas à Contratação (EPC) para aquisição de
servidores de Rede para expansão do Data Center da UFT:
I
-
Junior
Fernandes
de
Oliveira,
SIAPE
nº
1658172,
Integrante
Requisitante;
II - Jefferson Victor Araujo, SIAPE nº 1674591, Integrante Técnico;
III - Olivia Tozzi Bittencourt, SIAPE nº 1741839, Integrante Administrativo.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam
na Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá
vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a
ocorrer quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos
termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019,
considerando o que consta do Processo SEI 23114.918548/2022-40, resolve
Nº 767 - 1. conceder à viúva MARIA DO CARMO LÉLIS DA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado LAURINDO DA SILVA, matrículas 6568-4/UFV e 0429963-1/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 18 de setembro de 2022, por força do disposto nos arts.
23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de setembro de 2022.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 768 - autorizar o afastamento, do País, de RICARDO SEITI YAMATOGI, matrículas 12127-
4/UFV e 2270046-6/Siape, no período de 5 de novembro de 2022 a 4 de novembro de 2023,
trânsito incluso, para realizar o pós-doutorado na área de Medicina Veterinária Preventiva, na
Universidade da
Flórida, Estados Unidos,
com ônus Capes/Print.
(Processo SEI
23114.913921/2022-76)
Nº 770 - autorizar o afastamento, do País, de JOYCE CORRENA CARLO, matrículas 10028-
5/UFV e 1719352-7/Siape, no período de 22 a 26 de novembro de 2022, trânsito incluso,
para participar do evento "Passive Low Energy Architecture Conference - PLEA 2022", na
Pontifícia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado (passagem
aérea e inscrição) e ônus Capes/Proap (três diárias). (Processo SEI 23114.918266/2022-42)
Nº 771 - autorizar o afastamento, do País, de TIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrículas 11989-
X/UFV e 2222585-7/Siape, no período de 5 a 10 de dezembro de 2022, trânsito incluso, para
participar do X Congresso da Associação Latino-americana de População, em Valparaíso, Chile,
com ônus limitado (passagem aérea e inscrição) e ônus Capes/Proap (duas diárias). (Processo
SEI 23114.918312/2022-11)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de
05/11/22 a 20/11/2022, trânsito incluso, do servidor Alexandre Cardoso, Professor do
Magistério Superior, para realizar Missão de Trabalho, no âmbito de Projeto
CAPES/BRAFITEC 230/18, na Rede Francesa Polytech, nas cidades de Paris, Lille, Lyon,
Marseille e Grenoble, França, com ônus à CAPES, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.066121/2022-26.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de
23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/11/22 a 20/11/2022,
trânsito incluso, do servidor Igor Santos Peretta, Professor do Magistério Superior, para
realizar Missão de Trabalho, no âmbito de Projeto CAPES/BRAFITEC 230/18, na Rede Francesa
Polytech, nas cidades de Paris, Lille, Lyon, Marseille e Grenoble, França, com ônus à CAPES,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.066217/2022-94.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.800, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód.
Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe Regime de
Trabalho
Cidade
. 34
Ampla
concorrência
Talita Carvalho Faria
320424
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40
horas
semanais
Uberlândia
. 09
Negros
Nathália
Bernardes
Cintra
805924
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.831, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de
05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017;
e
CONSIDERANDO
o
que
consta no
processo
nº
23117.067001/2022-46,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/09/2022 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pela servidora Rosiane
Nascimento Alves, matrícula SIAPE n.º 1856198, código de vaga 274780, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no
art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.851, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, considerando o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.069591/2022-41,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato SOLON GONÇALVES SOUZA MENEZES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº 71/2021,
publicado no D.O.U. em 05 de agosto de 2021, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
lotado na Faculdade de Medicina, Campus Umuarama, código de vaga nº 0931063.
MARCIO MAGNO COSTA
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