DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor MARCELO RIBEIRO DE
SOUZA, Diretor de Operações - DIOPE, registro 39.036-4, da Autoridade Portuária de
Santos - SPA/Minfra, para Participar da "Annual Convention & Expo promovido pela
American Association of Port Authorities - AAPA", na cidade Orlando, Flórida - EUA, no
período de 14 a 23 de outubro 2022, incluindo trânsito, com ônus para Autoridade
Portuária de Santos SPA/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.034199/2022-61.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE
PASSOS BIRAL, Diretor Presidente, registro nº 39039 da Santos Autoridade Portuária
SPA/Minfra, para participar do "Annual Convention & Expo promovido pela American
Association of Port Authorities - AAPA," na cidade de Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos,
no período de 14 a 20 de outubro de 2022, com ônus para a Santos Autoridade Portuária
SPA/Minfra, incluindo trânsito, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.035339/2022-19.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 655, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear GABRIEL CÓRDOVA CORREIA FABIÃO DE ARAÚJO, CPF nº 047***.***-
99, para o cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria Especial
de Comunicação deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar GUSTAVO VILLAR TRIVELATO, matrícula SIAPE nº 1578577, CPF nº
013.***.***-29, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais,
código FCPE - 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar GUSTAVO VILLAR TRIVELATO, matrícula SIAPE nº 1578577, CPF nº
013.***.***-29, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código FCPE - 101.4, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de nº 453, de 21 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 659, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear LEANDRO LIMA DA CUNHA, CPF nº 003***.***-11, matrícula SIAPE nº
2560274, servidor do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, para o cargo comissionado de Assessor, código DAS 102.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 660, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear ANDRESSA KELLEN MACIEL SANTANA, CPF nº 002.***.***-03, para o
cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS - 101.1, do Gabinete da Secretaria
Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2022, JENNIFER MARIA
RODRIGUES PIRES, CPF nº 053.***.***-45, matrícula SIAPE nº 1977374, do cargo
comissionado de Chefe de Serviço, código DAS - 101.1, do Gabinete da Secretaria
Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 18 de setembro de 2022, o contrato de trabalho do
empregado público PAULO ROBERTO MODESTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1788232, CPF
nº ***.431.***-15, ocupante do emprego de Maquinista, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Infraestrutura, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019 (Processo SEI nº 50000.035117/2022-04).
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 658, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 20 de setembro de 2022, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público JOÃO BASTOS PEREZ NETO, matrícula SIAPE nº
1712947, CPF nº ***.411.***-06, ocupante do emprego de Agente de Administração, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do artigo 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.035608/2022-47).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 602, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.053166/2022-87, resolve:
NOMEAR LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº
1549907, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica
de Qualidade Normativa, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência,
em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores CARLOS ALFREDO BARRETO DE
SÁ, matrícula SIAPE nº 2333540, e JOSÉ TAROUCO CORRÊA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2333601, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil , a fim de realizarem Atividade
de Inspeção de Vigilância Continuada nos Centros de Treinamento da FlightSafety Int. e
Falcon Training Center, em Paris - França, no período de 15 a 22 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.039052/2022-35.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Retificar a autorização para afastamento do país do servidor RODRIGO
HIRAYAMA, matrícula SIAPE nº 1649661, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 12
de setembro de 2022, Seção 2, página 39, nos seguintes termos: onde se lê: "a fim de
participar da Décima Conferência Internacional Trienal Internacional de Pesquisa sobre
Incêndio e Segurança de Cabine na "Federal Aviation Administration - FAA", em Atlantic
City - EUA (...) Processo nº 00066.010349/2022-17.", leia-se: "a fim de participar do evento
de capacitação "Triennal International Fire & Cabin Safety Research Conference" e da
Reunião do Comitê Técnico A-22, "Fire Protection and Flammability Testing Committee",
em Atlantic City - EUA (...) Processo nº 00066.010349/2022-17 e 00066.010331/2022-15.",
mantidas as demais informações.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA CAIXETA VALIM,
matrícula SIAPE nº 2117992, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
do "Working Group 2 - WG2 do Committee on Aviation Environmental Protection - CAEP",
em Montreal - Canadá, no período de 16 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.053976/2022-33.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de
março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores PAULO HENRIQUE IENGO
NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante do cargo comissionado código CCT
IV, RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486 e GÉRSON FLORIZ
COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1648917, ocupante do cargo comissionado código
CCT IV, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil , a fim de participarem do
evento de capacitação "International Air Safety Summit - IASS", em Atlanta - EUA, no
período de 5 a 11 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.051887/2022-52.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN